DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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208
Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 4.1.2.98.20.00-2
Pessoas Jurídicas
UBSRLMZ
-
. 4.1.2.98.90.00-1
Outras
Contas 
de
Depósitos
de
Poupança
UBSRLMZ
-
. 4.1.2.99.00.00-1
(+/-) AJUSTE
DE HEDGE
DE VALOR
JUSTO
UBSRLMZ
420
Registrar o ajuste de hedge de valor justo de depósitos de poupança.
. 4.1.3.00.00.00-0
Depósitos Interfinanceiros
-
. 4.1.3.10.00.00-9
DEPÓSITOS INTERFINANCEIROS
U B D I FJA S W R L M N Z
431
Registrar os recursos recebidos em depósito de outras instituições do mercado, na forma
da regulamentação vigente. Este título deve conter controles internos para efeito de
limite de captação.
. 4.1.3.10.10.00-6
Ligadas
U B D I FJA S W R L M N Z
-
. 4.1.3.10.15.00-1
Ligadas com Garantia
U B D I FJA S W R L M N Z
-
. 4.1.3.10.20.00-3
Não Ligadas
U B D I FJA S W R L M N Z
-
. 4.1.3.10.25.00-8
Não Ligadas com Garantia
U B D I FJA S W R L M N Z
-
. 4.1.3.10.30.00-0
Ligadas - Vinculados ao Crédito Rural
U B D I FS W R L M Z
-
. 4.1.3.10.35.00-5
Ligadas com Garantia - Vinculados ao
Crédito Rural
U B D I FS W R L M Z
-
. 4.1.3.10.40.00-7
Não Ligadas - Vinculados ao Crédito
Rural
U B D I FS W R L M Z
-
. 4.1.3.10.45.00-2
Não Ligadas com Garantia - Vinculados
ao Crédito Rural
U B D I FS W R L M Z
-
. 4.1.3.10.50.00-4
Ligadas
- 
Vinculados
a
Dívidas
Renegociadas
U B D I FA S W R L M N Z
-
. 4.1.3.10.55.00-9
Não Ligadas - Vinculados a Dívidas
Renegociadas
U B D I FA S W R L M N Z
-
. 4.1.3.10.60.00-1
Ligadas - Sociedade de Arrendamento
Mercantil
U B D I FJA S W R L M N Z
-
. 4.1.3.10.65.00-6
Ligadas com Garantia - Sociedade de
Arrendamento Mercantil
U B D I FJA S W R L M N Z
-
. 4.1.3.10.70.00-8
Não
Ligadas 
-
Sociedade
de
Arrendamento Mercantil
U B D I FJA S W R L M N Z
-
. 4.1.3.10.75.00-3
Não Ligadas com Garantia - Sociedade
de Arrendamento Mercantil
U B D I FJA S W R L M N Z
-
. 4.1.3.10.80.00-5
Ligadas - Com Garantia Especial do FGC
- Com Alienação de Recebíveis
UBDIFLMZ
-
. 4.1.3.10.81.00-4
Ligadas - Com Garantia Especial do FGC
- Sem Alienação de Recebíveis
UBDIFLMZ
-
. 4.1.3.10.85.00-0
Não Ligadas - Com Garantia Especial do
FGC - Com Alienação de Recebíveis
UBDIFLMZ
-
. 4.1.3.10.86.00-9
Não Ligadas - Com Garantia Especial do
FGC - Sem Alienação de Recebíveis
UBDIFLMZ
-
. 4.1.3.99.00.00-8
(+/-) AJUSTE
DE HEDGE
DE VALOR
JUSTO
U B D I FJA S W R L M N Z
431
Registrar o ajuste de hedge de valor justo de depósitos interfinanceiros.
. 4.1.4.00.00.00-7
Depósitos sob Aviso
-
. 4.1.4.10.00.00-6
DEPÓSITOS DE AVISO PRÉVIO
UBRLMZ
432
Registrar os saldos remanescentes de depósitos cuja movimentação está condicionada a
aviso prévio.
. 4.1.4.10.10.00-3
Ligadas
UBRLMZ
-
Registrar os depósitos de aviso prévio de titularidade de pessoas naturais ou jurídicas
ligadas à instituição.
. 4.1.4.10.20.00-0
Não Ligadas
UBRLMZ
-
Registrar os depósitos de aviso prévio de titularidade de pessoas naturais ou jurídicas
não ligadas à instituição.
. 4.1.4.10.30.00-7
Instituições do Sistema Financeiro
UBRLMZ
-
Registrar os depósitos de aviso prévio de titularidade de sociedades de arrendamento
mercantil, cooperativas de crédito, sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários,
sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários, sociedades corretoras de
câmbio, companhias seguradoras, sociedades de capitalização, entidades abertas e
fechadas de previdência complementar e bolsas de valores, de mercadorias e de
futuros.
. 4.1.4.20.00.00-5
DEPÓSITOS
DE AVISO
PRÉVIO
EM
MOEDAS ESTRANGEIRAS
UBILNZ
432
Registrar os depósitos em moedas estrangeiras efetuados, no País, em bancos
autorizados a operar em câmbio, por instituições credenciadas a operar no mercado de
câmbio, bem como por pessoas naturais e jurídicas residentes ou domiciliadas no
exterior, cuja movimentação esteja condicionada a aviso prévio.
. 4.1.4.99.00.00-5
(+/-) AJUSTE
DE HEDGE
DE VALOR
JUSTO
UBRLMZ
432
Registrar o ajuste de hedge de valor justo de depósitos de aviso prévio.
. 4.1.5.00.00.00-4
Depósitos a Prazo
-
. 4.1.5.10.00.00-3
DEPÓSITOS A PRAZO
UBDIFRLMNZ
432
Registrar os depósitos sujeitos a condições definidas de prazo e de encargos, com ou
sem emissão de Certificado de Depósito Bancário.
. 4.1.5.10.10.00-0
Com Certificado
UBDIFLMNZ
-
Registrar os depósitos a prazo com emissão de Certificado de Depósito Bancário,
independentemente da titularidade.
. 4.1.5.10.20.00-7
Não Ligadas Sem Certificado
UBDIFRLMNZ
-
Registrar os depósitos a prazo sem emissão de Certificado de Depósito Bancário de
titularidade de pessoas naturais ou jurídicas não ligadas à instituição, para os quais haja
incidência de contribuição ordinária ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
. 4.1.5.10.22.00-5
Não Ligadas - Sem Certificado - Com
Garantia Especial do
FGC - Com
Alienação De Recebíveis
UBDIFLMZ
-
Registrar os depósitos a prazo sem emissão de Certificado de Depósito Bancário de
titularidade de pessoas naturais ou jurídicas não ligadas à instituição, para os quais haja
incidência de cobrança de contribuição especial ao FGC, e para os quais o FGC tenha
aceitado alienação fiduciária de recebíveis de operações de crédito e de arrendamento
mercantil originadas
pela instituição emitente
como garantia, nos
termos da
regulamentação em vigor.
. 4.1.5.10.23.00-4
Não Ligadas - Sem Certificado - Com
Garantia
Especial
Do FGC
-
Sem
Alienação de Recebíveis
UBDIFLMZ
-
Registrar os depósitos a prazo sem emissão de Certificado de Depósito Bancário de
titularidade de pessoas naturais ou jurídicas não ligadas à instituição, para os quais haja
incidência de cobrança de contribuição especial ao FGC, nos termos da regulamentação
em vigor.
. 4.1.5.10.30.00-4
Ligadas - Sem Certificado
UBDIFRLMNZ
-
Registrar os depósitos a prazo sem emissão de Certificado de Depósito Bancário de
titularidade de pessoas naturais ou jurídicas ligadas à instituição, para os quais haja
incidência de contribuição ordinária ao FGC.
. 4.1.5.10.32.00-2
Ligadas -
Sem Certificado
- Com
Garantia Especial Do
FGC - Com
Alienação de Recebíveis
UBDIFLMZ
-
Registrar os depósitos a prazo sem emissão de Certificado de Depósito Bancário de
titularidade de pessoas naturais ou jurídicas ligadas à instituição, para os quais haja
incidência de contribuição especial ao FGC, e para os quais o FGC tenha aceitado
alienação fiduciária de recebíveis de operações de crédito e de arrendamento mercantil
originadas pela instituição emitente como garantia, nos termos da regulamentação em
vigor.
. 4.1.5.10.33.00-1
Ligadas -
Sem Certificado
- Com
Garantia
Especial
do 
FGC
-
Sem
Alienação de Recebíveis
UBDIFLMZ
-
Registrar os depósitos a prazo sem emissão de Certificado de Depósito Bancário de
titularidade de pessoas naturais ou jurídicas ligadas à instituição, para os quais haja
incidência de contribuição especial ao FGC, nos termos da regulamentação em vigor.
. 4.1.5.10.50.00-8
Relacionados 
a 
Programas
Governamentais
UBDIFRLMNZ
-
Registrar os depósitos a prazo, com ou sem emissão de Certificado de Depósito Bancário,
decorrentes de operações relacionadas a programas de interesse governamental,
instituídos por lei.
. 4.1.5.10.55.00-3
Contratados com Fundos Garantidores -
LC Nº 101 e LC Nº 130
UBDIFLMNZ
-
Registrar os depósitos a prazo resultantes de operações de assistência ou de suporte
financeiro contratadas com fundos ou outros mecanismos constituídos pelas instituições
do Sistema Financeiro Nacional na forma do § 1º do art. 28 da Lei Complementar nº
101, de 2000, inclusive com os mencionados no art. 12, inciso IV, da Lei Complementar
nº 130, de 2009.
. 4.1.5.10.60.00-5
Governos Municipais - LC nº 161
RZ
-
. 4.1.5.20.00.00-2
DEPÓSITOS A
PRAZO EM
MOEDAS
ES T R A N G E I R A S
UBILNZ
432
. 4.1.5.50.00.00-9
DEPÓSITOS 
JUDICIAIS
E
ADMINISTRATIVOS 
MANTIDOS
NA
I N S T I T U I Ç ÃO
U B D I FS W R L M Z
432
Registrar os valores dos depósitos judiciais e administrativos que não foram repassados
a entes públicos, conforme legislação vigente. Os valores dos depósitos judiciais e
administrativos repassados a entes públicos devem ser registrados nas adequadas contas
de compensação.
. 4.1.5.50.50.00-4
Depósitos Judiciais e Administrativos
que Não Constituem Fundo de Reserva
U B D I FS W R L M Z
-
Registrar os valores dos depósitos judiciais e administrativos mantidos na instituição que
não constituem fundo de reserva específico, conforme legislação vigente.
. 4.1.5.50.60.00-1
Depósitos Judiciais e Administrativos
que Constituem Fundo de Reserva
U B D I FS W R L M Z
-
Registrar os valores dos depósitos judiciais e administrativos mantidos na instituição que
constituem fundo de reserva específico, conforme legislação vigente.
. 4.1.5.99.00.00-2
(+/-) AJUSTE
DE HEDGE
DE VALOR
JUSTO
U B D I FS W R L M N Z
432
Registrar o ajuste de hedge de valor justo de depósitos a prazo.