DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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209
Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 4.1.6.00.00.00-1
Obrigações por Depósitos Especiais e de
Fundos e Programas
-
. 4.1.6.10.00.00-0
DEPÓSITOS
ESPECIAIS
COM
R E M U N E R AÇ ÃO
UBLMNZ
432
Registrar os depósitos cuja movimentação está condicionada a contratos de aplicação ou
à legislação pertinente, sobre os quais incidem encargos, conforme a sua modalidade.
. 4.1.6.15.00.00-5
DEPÓSITOS
DE
PAGAMENTOS
POR
CONSIGNAÇÃO - EXTRAJUDICIAL
UBRLMZ
432
Registrar
os
depósitos
de
pagamentos
por
consignação,
formalizados
extrajudicialmente.
. 4.1.6.20.00.00-9
DEPÓSITOS DE FUNDOS E PROGRAMAS
COM REMUNERAÇÃO
MZ
432
Registrar as disponibilidades dos fundos e programas administrados, cujos recursos se
encontram aplicados pela entidade gestora, e pelos repasses aos fundos e programas
efetuados de acordo com as origens específicas, pelos repasses dos fundos e programas
às suas finalidades estatutárias. Este título deve conter subtítulos internos para cada
Fundo ou Programa administrado, tendo ou não contabilidade própria.
. 4.1.6.25.00.00-4
DEPÓSITOS DE FUNDOS E PROGRAMAS
SEM REMUNERAÇÃO
MZ
432
Registrar as disponibilidades dos fundos e programas administrados, cujos recursos se
encontram na entidade gestora. Este título deve conter subtítulos internos para cada
Fundo ou Programa administrado, tendo ou não contabilidade própria.
. 4.1.6.30.00.00-8
DEPÓSITOS DO FGTS
MZ
432
Registrar a movimentação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
(FGTS), representados pelas contas vinculadas ativas mantidas em poder da Caixa
Econômica Federal e dos bancos depositários, e os valores assumidos em decorrência da
não movimentação durante dois anos consecutivos (contas paralisadas), bem como dos
depósitos decorrentes de cobrança judicial.
. 4.1.6.99.00.00-9
(+/-) AJUSTE
DE HEDGE
DE VALOR
JUSTO
UBRLMNZ
432
Registrar o ajuste de hedge de valor justo de depósitos especiais e de fundos e
programas.
. 4.1.7.00.00.00-8
APE - Depósitos Especiais
-
. 4.1.7.10.00.00-7
APE - DEPÓSITOS ESPECIAIS
SZ
-
Registrar os depósitos especiais do Fundo do Exército, do Fundo da Aeronáutica, da
Fundação Habitacional do Exército e de outros fundos especiais e financeiros,
depositados nos termos da legislação específica, não enquadráveis como depósitos de
poupança.
. 4.1.7.99.00.00-6
(+/-) AJUSTE
DE HEDGE
DE VALOR
JUSTO
SZ
432
Registrar o ajuste de hedge de valor justo de depósitos especiais das associações de
poupança e empréstimos.
. 4.1.8.00.00.00-5
Depósitos em Moedas Estrangeiras
-
. 4.1.8.10.00.00-4
DEPÓSITOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS
NO PAÍS
UBILMNZ
418
Registrar a movimentação de contas em moedas estrangeiras abertas, no País, conforme
previsto na regulamentação vigente. As despesas correspondentes a este título devem
ser registradas no título 8.1.1.30.00.00-9 DESPESAS DE DEPÓSITOS A PRAZO.
. 4.1.8.10.10.00-1
Special Accounts
UBILMNZ
-
Registrar os empréstimos ou créditos especiais concedidos por organismos financeiros
internacionais
ou por
agências governamentais
estrangeiras
a instituições da
administração direta e indireta das áreas federal, estadual, municipal e do Distrito
Fe d e r a l .
. 4.1.8.10.20.00-8
Rendimentos de Special Accounts
UBILMNZ
-
Registrar os empréstimos ou créditos especiais concedidos por organismos financeiros
internacionais
ou por
agências governamentais
estrangeiras
a instituições da
administração direta e indireta das áreas federal, estadual, municipal e do Distrito
Fe d e r a l .
. 4.1.8.10.30.00-5
De Movimentação Livre
UBILNZ
-
. 4.1.8.10.40.00-2
De Movimentação Restrita
UBILNZ
-
. 4.1.8.10.90.00-7
Outros
UBILMNZ
-
. 4.1.8.99.00.00-3
(+/-) AJUSTE
DE HEDGE
DE VALOR
JUSTO
UBILMNZ
432
Registrar o ajuste de hedge de valor justo de depósitos em moedas estrangeiras.
. 4.1.9.00.00.00-2
Outros Depósitos
-
. 4.1.9.20.00.00-0
DEPÓSITOS PARA LIQUIDAÇÃO DE
AJUSTES E DE POSIÇÕES EM SISTEMAS
DE COMPENSAÇÃO E DE LIQUIDAÇÃO
BZ
418
Registrar os valores mantidos com a finalidade exclusiva de liquidação, em qualquer
nível de sua cadeia, decorrente de ajustes e de posições detidas em sistemas de
compensação e de liquidação autorizados a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
.
Este título deve ser utilizado exclusivamente pelos bancos comerciais que tenham por
objeto social principal o desempenho de funções de liquidante e custodiante central de
operações cursadas em sistemas de compensação e de liquidação autorizados a
funcionar pelo Banco Central do Brasil.
.
Na escrituração neste título, as instituições devem manter todas as informações
necessárias para a conciliação dos depósitos efetuados por cliente, a fim de permitir o
efetivo controle da origem dos respectivos recursos.
. 4.1.9.25.00.00-5
RECURSOS DISPONÍVEIS DE CLIENTES
C TZ
-
Registrar os saldos dos recursos líquidos mantidos por sociedades corretoras de títulos e
valores mobiliários e por sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários em
conta de registro de seus clientes, enquanto não comprometidos em operações desses
clientes.
. 4.1.9.25.10.00-2
Saldos Disponíveis
C TZ
-
. 4.1.9.25.20.00-9
Saldos de Contas Encerradas - PN
C TZ
-
. 4.1.9.25.30.00-6
Saldos de Contas Encerradas - PJ
C TZ
-
. 4.1.9.30.00.00-9
CONTA DE PAGAMENTO PRÉ-PAGA
UBIFJAC TRLMYZ
418
Registrar os fundos denominados em reais destinados à execução de transações de
pagamento em moeda eletrônica.
. 4.1.9.30.10.00-6
Saldos de Livre Movimentação
UBIFJAC TRLMYZ
-
Registrar os valores correspondentes aos saldos de moedas eletrônicas mantidas em
contas de pagamento pré-pagas, disponíveis para livre movimentação pelos usuários
titulares dessas contas.
. 4.1.9.30.20.00-3
Fundos em Trânsito entre Contas de
Pagamento Pré-pagas
UBIFJAC TRLMYZ
-
Registrar os saldos de moedas eletrônicas em trânsito entre contas de pagamento pré-
pagas mantidas na mesma instituição.
. 4.1.9.30.25.00-8
Fundos Recebidos pela Instituição para
Crédito em Contas de Pagamento Pré-
pagas
UBIFJAC TRLMYZ
-
Registrar os valores recebidos pela instituição para crédito em conta de pagamento pré-
paga, enquanto não disponibilizados para livre movimentação pelo usuário final titular
da conta de pagamento destinatária.
. 4.1.9.30.30.00-0
Saldos de Contas Encerradas - PN
UBIFJAC TRLMYZ
-
. 4.1.9.30.40.00-7
Saldos de Contas Encerradas - PJ
UBIFJAC TRLMYZ
-
. 4.1.9.30.90.00-2
Demais Saldos Relacionados a Conta
Pré-paga
UBIFJAC TRLMYZ
-
Registrar os demais saldos mantidos em conta de pagamento pré-paga para os quais não
exista subtítulo contábil específico.
. 4.1.9.50.00.00-7
ORDENS DE PAGAMENTO EM MOEDA
N AC I O N A L
UBRLMZ
432
Registrar o valor das ordens de pagamento emitidas sobre praças do País.
. 4.1.9.99.00.00-0
(+/-) AJUSTE
DE HEDGE
DE VALOR
JUSTO
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
432
Registrar o ajuste de hedge de valor justo de outros depósitos.
ANEXO II
RELAÇÃO DE RUBRICAS CONTÁBEIS DO SUBGRUPO 4.2.0.00.00.00-2 OBRIGAÇÕES POR OPERAÇÕES COMPROMISSADAS
. Código da Conta
Nome da Conta
At r i b u t o s
Estban
Função
. 4.2.0.00.00.00-2
OBRIGAÇÕES
POR
OPERAÇÕES
CO M P R O M I S S A DA S
-
. 4.2.1.00.00.00-9
Carteira Própria
-
. 4.2.1.10.00.00-8
RECOMPRAS A LIQUIDAR - CARTEIRA
PROPRIA
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
433
Registrar as operações compromissadas lastreadas com títulos próprios.
. 4.2.1.10.01.00-7
Títulos Públicos Federais - No País
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
-
. 4.2.1.10.31.00-8
Títulos Privados - No País
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
-
. 4.2.1.10.80.00-4
Títulos de Emissão Própria
U B D K I FJA S W R L M N Z
-
. 4.2.1.10.92.00-9
Títulos de Responsabilidade da União
no Exterior
UBIFC TLMNZ
-
. 4.2.1.10.98.00-3
Outros Títulos no Exterior
UBIFC TLMZ
-
. 4.2.1.10.99.00-2
Outros
UBDKIFJAC TSWRLMNZ
-
. 4.2.1.99.00.00-7
(+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR
JUSTO
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
433
Registrar o ajuste de hedge de valor justo de operações compromissadas - recompras a
liquidar - carteira própria.
. 4.2.2.00.00.00-6
Carteira de Terceiros
-
. 4.2.2.20.00.00-4
RECOMPRAS A LIQUIDAR - CARTEIRA DE
TERCEIROS
UBDKIFJAC TSWRLMNZ
433
Registrar as operações compromissadas lastreadas com títulos de terceiros.
. 4.2.2.20.01.00-3
Títulos Públicos Federais - No País
UBDKIFJAC TSWRLMNZ
-
. 4.2.2.20.31.00-4
Títulos Privados - No País
UBDKIFJAC TSWRLMNZ
-
. 4.2.2.20.92.00-5
Títulos de Responsabilidade da União
no Exterior
UBIFC TLMZ
-
. 4.2.2.20.98.00-9
Outros Títulos no Exterior
UBIFC TLMZ
-
. 4.2.2.20.99.00-8
Outros
UBDKIFJAC TSWRLMNZ
-
. 4.2.2.99.00.00-4
(+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR
JUSTO
UBDKIFJAC TSWRLMNZ
433
Registrar o ajuste de hedge de valor justo de operações compromissadas - Recompras a
liquidar - carteira de terceiros.