DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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210
Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 4.2.3.00.00.00-3
Obrigações por Venda de Títulos de
Livre Movimentação
UBDKIFJAC TSWRLMNHZ
-
. 4.2.3.30.00.00-0
RECOMPRAS 
A
LIQUIDAR 
-
LIVRE
M OV I M E N T AÇ ÃO
UBDKIFJAC TSWRLMNHZ
433
Registrar o valor dos compromissos de recompra em operações compromissadas
realizadas com acordo de livre movimentação.
. 4.2.3.30.02.00-8
Títulos Públicos Federais
- Tesouro
Nacional
UBDKIFJAC TSWRLMNHZ
-
. 4.2.3.30.90.00-3
Outros Títulos de Renda Fixa
UBDKIFJAC TSWRLMNHZ
-
. 4.2.3.40.00.00-9
OBRIGAÇÕES VINCULADAS A
OPERAÇÕES COMPROMISSADAS COM
TÍTULOS DE LIVRE MOVIMENTAÇÃO
UBDIFC TLMNZ
433
Registar os compromissos de recompra em operações compromissadas com cláusula de
livre movimentação contratadas e liquidadas por intermédio de câmara ou prestador de
serviços de liquidação e de compensação sob a modalidade genérica.
.
Para fins da escrituração neste título, considera-se operação compromissada genérica a
operação compromissada com cláusula de livre movimentação na qual os títulos
mobiliários que servem de lastro à transação são determinados com base no valor
financeiro líquido das operações realizadas no dia, pela câmara ou prestador de serviços
de liquidação e de compensação, dentre um conjunto de diferentes tipos de títulos
aceitos nessa modalidade.
. 4.2.3.40.02.00-7
Títulos Públicos Federais
- Tesouro
Nacional
UBDIFC TLMNZ
-
. 4.2.3.40.90.00-2
Outros Títulos de Renda Fixa
UBDIFC TLMNZ
-
ANEXO III
RELAÇÃO DE RUBRICAS CONTÁBEIS DO SUBGRUPO 4.3.0.00.00.00-5 OUTROS INSTRUMENTOS DE DÍVIDA
. Código da Conta
Nome da Conta
At r i b u t o s
Estban
Função
. 4.3.0.00.00.00-5
OUTROS INSTRUMENTOS DE DÍVIDA
-
. 4.3.1.00.00.00-2
Recursos de Aceites Cambiais
-
. 4.3.1.10.00.00-1
OBRIGAÇÕES POR ACEITES DE TÍTULOS
CAMBIAIS
UBFLZ
500
Registrar as obrigações da instituição representadas por aceites de letras de câmbio
emitidas.
. 4.3.1.99.00.00-0
(+/-) AJUSTE
DE HEDGE
DE VALOR
JUSTO
UBFLZ
500
Registrar o ajuste de hedge de valor justo de recursos de aceites cambiais.
. 4.3.2.00.00.00-9
Recursos por Emissões de Letras
-
. 4.3.2.05.00.00-4
OBRIGAÇÕES POR EMISSÃO DE LETRAS
IMOBILIÁRIAS GARANTIDAS
U B I FS W L M
500
Registrar as obrigações representadas por letras imobiliárias garantidas emitidas pela
instituição.
. 4.3.2.25.00.00-2
OBRIGAÇÕES POR EMISSÃO DE LETRAS
H I P OT EC Á R I A S
USWLMZ
500
Registrar as obrigações representadas por letras hipotecárias emitidas pela instituição.
. 4.3.2.35.00.00-1
OBRIGAÇÕES POR EMISSÃO DE LETRAS
DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO
UBISWRLMZ
500
Registrar as obrigações representadas por letras de crédito imobiliário emitidas pela
instituição.
. 4.3.2.40.00.00-5
OBRIGAÇÕES POR EMISSÃO DE LETRAS
DE CRÉDITO DO AGRONEGÓCIO
UBIFRLMNZ
500
Registrar as obrigações representadas por letras de crédito do agronegócio emitidas pela
instituição.
. 4.3.2.50.00.00-4
OBRIGAÇÕES POR EMISSÃO DE LETRAS
FINANCEIRAS
U B D I FS W R L M N Z
500
Registrar as obrigações representadas por letras financeiras emitidas pela instituição.
. 4.3.2.50.10.00-1
Letras Financeiras - Operações com
Banco Central - LTEL
UBILMN
-
. 4.3.2.50.20.00-8
Demais Letras Financeiras
U B D I FS W R L M N Z
-
. 4.3.2.93.00.00-9
OUTRAS
U BA S W L M Z
500
Registrar as operações representadas por outros tipos de letras emitidas pela instituição,
para as quais não haja rubrica específica.
. 4.3.2.99.00.00-7
(+/-) AJUSTE
DE HEDGE
DE VALOR
JUSTO
U B D I FS W R L M N Z
500
Registrar o ajuste de hedge de valor justo de recursos por emissão de letras.
. 4.3.4.00.00.00-3
Recursos de Debêntures
-
. 4.3.4.10.00.00-2
OBRIGAÇÕES 
POR 
EMISSÃO 
DE
D E B Ê N T U R ES
AW N H Z
500
Registrar as obrigações representadas por debêntures emitidas pela instituição.
. 4.3.4.10.10.00-9
Recursos em Moeda Estrangeira
AW H Z
-
. 4.3.4.10.20.00-6
Recursos em Moeda Nacional
AW N H Z
-
. 4.3.4.99.00.00-1
(+/-) AJUSTE
DE HEDGE
DE VALOR
JUSTO
AW N H Z
500
Registrar o ajuste de hedge de valor justo de recursos por emissão de debêntures.
. 4.3.5.00.00.00-0
Obrigações
por 
Títulos
e
Valores
Mobiliários no Exterior
-
. 4.3.5.10.00.00-9
OBRIGAÇÕES POR TÍTULOS E VALORES
MOBILIÁRIOS NO EXTERIOR
UBDKIASLMNZ
500
Registrar as obrigações representadas por títulos e valores mobiliários emitidos pela
instituição e colocados no mercado externo.
. 4.3.5.99.00.00-8
(+/-) AJUSTE
DE HEDGE
DE VALOR
JUSTO
UBDKIASLMNZ
500
Registrar o ajuste de hedge de valor justo por obrigações por títulos e valores
mobiliários no exterior.
. 4.3.7.00.00.00-4
Captação por Certificados de Operações
Estruturadas
-
. 4.3.7.13.00.00-2
CAPTAÇÃO 
POR 
CERTIFICADOS 
DE
OPERAÇÕES ESTRUTURADAS
UBILMZ
500
Registrar o componente de captação de recursos por emissão de COE. Os derivativos
embutidos devem ser segregados para fins de contabilização nas adequadas rubricas
patrimoniais e avaliados pelo valor justo, conforme regulamentação em vigor. As
recompras de COE de emissão própria devem ser registradas em subtítulo contábil
específico, observado o limite estabelecido na regulamentação em vigor.
. 4.3.7.13.10.00-9
Certificados de Operações Estruturadas
- Valor Nominal Protegido
UBILMZ
-
. 4.3.7.13.30.00-3
Certificados de Operações Estruturadas
- Valor Nominal em Risco
UBILMZ
-
. 4.3.7.13.90.00-5
(-) 
Certificados 
de 
Operações
Estruturadas Recompras
UBILMZ
-
. 4.3.7.99.00.00-2
(+/-) AJUSTE
DE HEDGE
DE VALOR
JUSTO
UBILMZ
500
Registrar o ajuste de hedge de valor justo de captação por certificados de operações
estruturadas.
. 4.3.8.00.00.00-1
Recursos por Emissões de Controladas
Não Sujeitas à Autorização do Banco
Central
-
. 4.3.8.10.00.00-0
RECURSOS 
POR 
EMISSÕES 
DE
CONTROLADAS 
NÃO 
SUJEITAS 
À
AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL
UBDKIFJAC TSWLMNHZ
500
Registrar, pela instituição líder, no Balancete Patrimonial do Conglomerado Prudencial,
as obrigações representadas por títulos de dívida emitidos por entidades controladas não
sujeitas à autorização do Banco Central do Brasil.
. 4.3.8.99.00.00-9
(+/-) AJUSTE
DE HEDGE
DE VALOR
JUSTO
UBDKIFJAC TSWLMNHZ
500
Registrar o ajuste de hedge de valor justo dos recursos por emissões de controladas não
sujeitas à autorização do Banco Central.
. 4.3.9.00.00.00-8
Instrumentos de Dívida com Cláusulas
de Subordinação
. 4.3.9.10.00.00-7
TÍTULOS 
DE
DÍVIDA 
ELEGÍVEIS
A
CAPITAL
U B D K I FA S W R L M N Z
500
Registrar os títulos de dívida elegíveis a capital principal, complementar e Nível II, na
forma da regulamentação vigente.
. 4.3.9.10.10.00-4
Principal Autorizado
UBLMNZ
-
. 4.3.9.10.15.00-9
Principal Pendente de Autorização
UBLMNZ
-
. 4.3.9.10.20.00-1
Complementar Autorizado
U B D K I FA S W R L M N Z
-
. 4.3.9.10.25.00-6
Complementar 
Pendente 
de
Autorização
U B D K I FA S W R L M N Z
-
. 4.3.9.10.30.00-8
Nível II Autorizado
U B D K I FA S W R L M N Z
-
. 4.3.9.10.35.00-3
Nível II Pendente de Autorização
U B D K I FA S W R L M N Z
-
. 4.3.9.20.00.00-6
DÍVIDAS SUBORDINADAS ELEGÍVEIS A
CAPITAL
U B D K I FA S W R L M N Z
500
Registrar os valores referentes a dívidas subordinadas que integram o Nível II do PR,
observado a regulamentação vigente.
. 4.3.9.20.05.00-1
Vencimento Superior a 5 Anos
U B D K I FA S W R L M N Z
-
. 4.3.9.20.10.00-3
Vencimento Entre 4 e 5 Anos
U B D K I FA S W R L M N Z
-
. 4.3.9.20.15.00-8
Vencimento Entre 3 e 4 Anos
U B D K I FA S W R L M N Z
-
. 4.3.9.20.20.00-0
Vencimento Entre 2 e 3 Anos
U B D K I FA S W R L M N Z
-
. 4.3.9.20.25.00-5
Vencimento Entre 1 e 2 Anos
U B D K I FA S W R L M N Z
-
. 4.3.9.20.30.00-7
Vencimento Inferior a 1 Ano
U B D K I FA S W R L M N Z
-
. 4.3.9.60.00.00-2
TÍTULOS DE DÍVIDA NÃO ELEGÍVEIS A
CAPITAL
U B D K I FA S W R L M N Z
500
Registrar os valores referentes a obrigações híbridas de capital e dívida não elegíveis a
capital.
. 4.3.9.70.00.00-1
DÍVIDAS 
SUBORDINADAS
NÃO
ELEGÍVEIS A CAPITAL
U B D K I FA S W R L M N Z
500
Registrar os valores referentes a dívidas subordinadas que não elegíveis a capital.