DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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212
Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 4.4.5.27.20.00-6
Recursos Recebidos
- Depósitos
de
Poupança Rural Pessoas Jurídicas
URZ
-
. 4.4.5.95.00.00-9
RECURSOS
RECEBIDOS
-
OUTROS
DEPÓSITOS DE POUPANÇA
URZ
458
Registrar, nos bancos cooperativos, nas confederações ou nas cooperativas centrais, os
recursos recebidos de cooperativas filiadas, captados por meio de outros depósitos de
poupança para os quais não haja conta específica.
. 4.4.5.99.00.00-1
RECURSOS RECEBIDOS - OUTROS
URZ
458
Registrar, nos bancos cooperativos, nas confederações ou nas cooperativas centrais, os
demais recursos recebidos das cooperativas filiadas para os quais não haja conta
específica.
ANEXO V
RELAÇÃO DE RUBRICAS CONTÁBEIS DO SUBGRUPO 4.5.0.00.00.00-1 RELAÇÕES INTERDEPENDÊNCIAS
. Código da Conta
Nome da Conta
At r i b u t o s
Estban
Função
. 4.5.0.00.00.00-1
RELAÇÕES INTERDEPENDÊNCIAS
-
. 4.5.1.00.00.00-8
Recursos em Trânsito de Terceiros
-
. 4.5.1.30.00.00-5
COBRANÇA
DE
TERCEIROS
EM
TRÂNSITO
UBRLMZ
446
Registrar os débitos e os créditos entre dependências, resultantes da cobrança de títulos
por conta de terceiros.
. 4.5.1.50.00.00-3
PAGAMENTOS
EM
TRÂNSITO
DE
SOCIEDADES LIGADAS (+)
UBLMZ
446
Registrar os eventuais saldos credores de entre agências, relativos ao excedente de
recebimentos em relação aos pagamentos de por conta de sociedades ligadas.
. 4.5.1.60.00.00-2
PAGAMENTOS
EM
TRÂNSITO
DE
TERCEIROS (+)
UBLMZ
446
Registrar os eventuais saldos credores de entre agências, relativos ao excedente de
recebimentos em relação aos pagamentos de por conta de terceiros.
. 4.5.1.70.00.00-1
RECEBIMENTOS
EM
TRÂNSITO
DE
SOCIEDADES LIGADAS
UBLMZ
446
Registrar os recebimentos efetuados por conta de sociedades ligadas, não caracterizados
como cobrança ou ordens de pagamento.
. 4.5.1.80.00.00-0
RECEBIMENTOS
EM
TRÂNSITO
DE
TERCEIROS
UBRLMZ
446
Registrar os recebimentos efetuados por conta de terceiros, não caracterizados como
cobrança ou ordens de pagamento.
. 4.5.1.80.10.00-7
Concessionários de Serviços Públicos
UBRLMZ
-
Registrar os recebimentos de contas de água, luz e telefone e outros serviços prestados
por empresas concessionárias de serviço público.
. 4.5.1.80.90.00-3
Outros
UBRLMZ
-
. 4.5.2.00.00.00-5
Transferências Internas de Recursos
-
. 4.5.2.10.00.00-4
CHEQUES E DOCUMENTOS A LIQUIDAR
UBLMZ
458
Registrar o
valor dos cheques
e outros
papéis recebidos de
congêneres ou
correspondentes, para cuja escrituração não exista conta específica.
. 4.5.2.20.00.00-3
COBRANCA PRÓPRIA EM TRÂNSITO
UBRLMZ
444
Registrar os débitos e os créditos entre dependências, resultantes de cobrança de títulos
por conta própria.
. 4.5.2.40.00.00-1
DEPENDÊNCIAS NO PAÍS
UBDIFAC TSWLMNZ
447
Registrar os débitos e créditos decorrentes de transações realizadas entre dependências
da instituição para as quais não haja conta específica.
. 4.5.2.60.00.00-9
SUPRIMENTOS INTERDEPENDÊNCIAS
UBLMZ
456
Registrar o suprimento de recursos realizados entre dependências da instituição, exceto
sob a forma de numerário.
ANEXO VI
RELAÇÃO DE RUBRICAS CONTÁBEIS DO SUBGRUPO 4.6.0.00.00.00-4 OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS E REPASSES
. Código da Conta
Nome da Conta
At r i b u t o s
Estban
Função
. 4.6.0.00.00.00-4
OBRIGAÇÕES POR
EMPRÉSTIMOS E
R E P A S S ES
-
. 4.6.1.00.00.00-1
Empréstimos no
País -
Instituições
Oficiais
-
. 4.6.1.10.00.00-0
BANCO
CENTRAL
-
ASSISTÊNCIA
FINANCEIRA
UBDIJC TFSWRLMNZ
461
Registrar os valores relativos às obrigações assumidas em decorrência de assistência
financeira contraída perante o Banco Central do Brasil, conforme as modalidades
previstas regularmente.
. 4.6.1.10.10.00-2
Linha de Liquidez Imediata (LLI)
UBDIFJC TSWRLMNZ
-
. 4.6.1.10.11.00-1
Linha de Liquidez a Termo (LLT)
UBIFRLMZ
-
. 4.6.1.10.20.00-4
Empréstimos Especiais
U B D I FS W L M N Z
-
. 4.6.1.10.99.00-4
Outras Operações
U B D I FS W L M N Z
-
. 4.6.1.50.00.00-6
SFH - CONTA EMPRÉSTIMOS
USWLMZ
468
Registrar as obrigações assumidas em decorrência de empréstimos contraídos perante o
Sistema Financeiro da Habitação, conforme as modalidades previstas na regulamentação
vigente.
. 4.6.1.80.00.00-3
OBRIGAÇÕES
POR
AQUISIÇÃO
DE
TÍTULOS FEDERAIS
UBDIFAC TSWRLMNHZ
461
Registrar as obrigações por aquisição de títulos públicos federais, nos termos da
legislação e regulamentação em vigor. Este título deve:
I
- ser
atualizado em
contrapartida ao
título 8.1.2.30.00.00-6
(-) DESPESAS DE
EMPRÉSTIMOS NO PAÍS - OUTRAS INSTITUIÇÕES; e
II - conter subtítulos de uso interno de modo a permitir a identificação dos valores
relativos a cada modalidade ou instrumento operacional baixado pelas autoridades
governamentais.
. 4.6.1.90.00.00-2
BANCO CENTRAL - SALDOS CREDORES
EM RESERVAS
U B I FS W L M N Z
461
Registrar, na data da ocorrência, os eventuais saldos credores apresentados em
RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE NO BANCO CENTRAL. Este título deve ser
atualizado em contrapartida ao título 8.1.2.10.00.00-8 (-) DESPESAS DE ASSISTENCIA
FINANCEIRA E DE PROGRAMAS ESPECIAIS - BANCO CENTRAL.
. 4.6.1.99.00.00-9
(+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR
JUSTO
UBDIFAC TSWRLMNHZ
461
Registrar o ajuste de hedge de valor justo de empréstimos no país contraído com
instituições oficiais.
. 4.6.2.00.00.00-8
Empréstimos
no
País
-
Outras
Instituições
-
. 4.6.2.10.00.00-7
OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS NO
PAÍS
UBIFJAC TSWRLNHYZ
468
Registrar as obrigações decorrentes de recursos obtidos de outras instituições no País.
. 4.6.2.10.10.00-4
Em Moeda Nacional
UBIFJAC TSWRLNHYZ
-
. 4.6.2.10.20.00-1
Em Moeda Estrangeira
UBIFJAC TSWRLNHYZ
-
. 4.6.2.99.00.00-6
(+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR
JUSTO
UBIFJAC TSWRLNHYZ
468
Registrar o ajuste de hedge de valor justo dos empréstimos no país contraídos com
outras instituições.
. 4.6.3.00.00.00-5
Empréstimos no Exterior
-
. 4.6.3.10.00.00-4
OBRIGAÇÕES
EM
MOEDAS
ES T R A N G E I R A S
UBIFC TRLMNZ
468
Registrar as obrigações em moedas estrangeiras da instituição pela utilização de linhas
de crédito perante instituições financeiras do exterior, bem como as decorrentes de
utilização de cartas de crédito de importação e de descobertos em contas de
movimento.
. 4.6.3.10.13.00-8
Exportação, até 360 Dias
UBIFC TRLMNZ
-
. 4.6.3.10.23.00-5
Exportação, acima de 360 Dias
UBIFC TRLMNZ
-
. 4.6.3.10.33.00-2
Importação, até 360 Dias
UBIFC TRLNZ
-
. 4.6.3.10.43.00-9
Importação, até 360 Dias CCR
UBIFC TRLNZ
-
. 4.6.3.10.53.00-6
Importação, acima de 360 Dias
UBIFC TRLNZ
-
. 4.6.3.10.93.00-4
Outras Obrigações
UBIFC TRLMNZ
-
. 4.6.3.30.00.00-2
OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS NO
EXTERIOR
U B D K I FA S W R L M N H Y Z
468
Registrar, pelo contravalor em moeda nacional, os empréstimos contraídos no
exterior.
. 4.6.3.99.00.00-3
(+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR
JUSTO
UBIFJAC TSWRLNHYZ
468
Registrar o ajuste de hedge de valor justo dos empréstimos no Exterior.
. 4.6.4.00.00.00-2
Repasses do País - Instituições Oficiais
-
. 4.6.4.10.00.00-1
OBRIGAÇÕES POR REPASSES - TESOURO
N AC I O N A L
UBDKRLMNZ
468
Registrar, na qualidade de agente financeiro, as obrigações por recursos obtidos do
Tesouro Nacional, para repasse.
. 4.6.4.10.10.00-8
Crédito Rural
-
. 4.6.4.10.99.00-5
Outros Fundos e Programas
-
. 4.6.4.20.00.00-0
OBRIGAÇÕES POR REPASSES - BANCO
DO BRASIL
UBDKIRLMNZ
468
Registrar, na qualidade de agente financeiro, as obrigações por recursos obtidos do
Banco do Brasil S.A., para repasse.
. 4.6.4.30.00.00-9
OBRIGAÇÕES POR REPASSES - BNDES
UBDKIFJC TRLMZ
468
Registrar, na qualidade de agente financeiro, as obrigações por recursos obtidos do
Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para repasse.
. 4.6.4.40.00.00-8
OBRIGAÇÕES POR REPASSES - CEF
U B D K I FJ S W R L N Z
468
Registrar, na qualidade de agente financeiro, as obrigações por recursos obtidos da Caixa
Econômica Federal, para repasse.
. 4.6.4.50.00.00-7
OBRIGAÇÕES POR REPASSES - FINAME
U B D K I FJA L M N Z
468
Registrar, na qualidade de agente financeiro, as obrigações por recursos obtidos da
Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME, para repasse.
. 4.6.4.60.00.00-6
OBRIGAÇÕES POR REPASSES - FINEP
UBDKILNZ
468
Registrar, na qualidade de agente financeiro, as obrigações por recursos obtidos da
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, para repasse.
. 4.6.4.90.00.00-3
OBRIGAÇÕES POR REPASSES - OUTRAS
INSTITUIÇÕES OFICIAIS
UBDKIFJC TSWRLMNZ
468
Registrar, na qualidade de agente financeiro, as obrigações por recursos obtidos pela
instituição, para repasse, para as quais não exista título específico.
. 4.6.4.99.00.00-0
(+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR
JUSTO
UBDKIFJC TSWRLMNZ
468
Registrar o ajuste de hedge de valor justo dos repasses do País obtidos de instituições
oficiais.