DOE 14/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº234  | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2023
da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 364/2023 
e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: 
R$ 4.944.405,64 (quatro milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01; DATA: 29/11/2023; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU 
e ABNER RODRIGUES CHAVES JÚNIOR;
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1224/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ 
MARTINIANO DE ALENCAR – SESA/HMJMA; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARA LTDA 
(COOPCLINIC); OBJETO: Contratação de serviços especializados em horas/ano de MÉDICO ESPECIALISTA, para atender as necessidades das 
unidades de saúde da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Lici-
tação nº 364/2023 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da sua assinatura; 
VALOR GLOBAL: R$ 950.880,64 (novecentos e cinquenta mil, oitocentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200794.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01; DATA: 29/11/2023; SIGNATÁRIOS: SILVANA FURTADO SÁTIRO e ABNER RODRI-
GUES CHAVES JÚNIOR;
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1225/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Da Saúde Do Estado – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA 
PROFESSOR FROTA PINTO– HSMM; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARA LTDA (COOP-
CLINIC); OBJETO: Contratação de serviços especializados em horas/ano de MÉDICO ESPECIALISTA, para atender as necessidades das unidades 
de saúde da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 
364/2023 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da sua assinatura; VALOR 
GLOBAL: R$ 1.179.004,24 (um milhão, cento e setenta e nove mil, quatro reais e vinte e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10
.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01; DATA: 29/11/2023; SIGNATÁRIOS: DAVI QUEIROZ DE CARVALHO ROCHA e ABNER RODRI-
GUES CHAVES JÚNIOR;
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1226/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – SESA/HEMOCE; 
CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARA LTDA (COOPCLINIC); OBJETO: Contratação de 
serviços especializados em horas/ano de MÉDICO ESPECIALISTA, para atender as necessidades das unidades de saúde da rede SESA, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 364/2023 e seus anexos, fundamentado no 
art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 756.248,88 (setecentos e 
cinquenta e seis mil, duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339034.
1.500.9100000.0.3.01; DATA: 29/11/2023; SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA DE BARROS CARLOS e ABNER RODRIGUES CHAVES JÚNIOR;
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1227/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão – CIDH/SESA; 
CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARA LTDA (COOPCLINIC); OBJETO: Contratação de 
serviços especializados em horas/ano de MÉDICO ESPECIALISTA, para atender as necessidades das unidades de saúde da rede SESA, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 364/2023 e seus anexos, fundamentado no art. 
75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 348.865,92 (trezentos e quarenta e 
oito mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339034.1.500.91
00000.0.3.01; DATA: 29/11/2023; SIGNATÁRIOS: Cristina Figueiredo Sampaio Façanha e ABNER RODRIGUES CHAVES JÚNIOR;
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1228/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Da Saúde Do Estado – SESA/CENTRO DE DERMATOLOGIA DONA LIBÂNIA – 
CDERM; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARA LTDA (COOPCLINIC); OBJETO: Contratação 
de serviços especializados em horas/ano de MÉDICO ESPECIALISTA, para atender as necessidades das unidades de saúde da rede SESA, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 364/2023 e seus anexos, fundamen-
tado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 286.248,96 (duzentos 
e oitenta e seis mil, duzentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339034.1
.500.9100000.0.3.01; DATA: 29/11/2023; SIGNATÁRIOS: Heitor de Sá Gonçalves e ABNER RODRIGUES CHAVES JÚNIOR;
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1229/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Centro de Convivência Antônio Diogo – SESA/CCAD; 
CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARA LTDA (COOPCLINIC); OBJETO: Contratação de 
serviços especializados em horas/ano de MÉDICO ESPECIALISTA, para atender as necessidades das unidades de saúde da rede SESA, de acordo com