DOE 14/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº234  | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2023
14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$2.221.496,64 (dois milhões, duzentos e vinte e um mil, quatrocentos 
e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200704.10.305.632.20151.03.339034.1.5009100000.0-4084; DATA 
DA ASSINATURA: 29/11/2023; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e Raimundo Joselanio Carneiro.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1240/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: OMNIMAGEM 
MILLENIUM DIAGNÓSTICOS POR IMAGENS, TRAÇADOS E TERAPIA LTDA; OBJETO: realização de exames especializados de pet scan/
pet/ct e sedação/anestesia para Usuários do SUS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e 
na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 2023 0399 e seus anexos, os preceitos do direito público, e 
a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.802.500,00 (um milhão, oitocentos e dois mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
565 - 24200074.10.302.631.20239.03.339039.01.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA 
ROCHA FILHO E JULIANO ESTEVES VIANA .
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1252/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS – SESA/HSJ CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ – COOPANEST-CE OBJETO: Contratação de serviços especia-
lizados em horas, sobreaviso e procedimentos/diagnóstico ano de MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS, para atender as necessidades das unidades de 
saúde da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Contrato e no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da sua assinatura 
VALOR GLOBAL: R$64.446,72 (Sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200224.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01-09274 DATA:29/11/2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU E 
JÚLIO ALEXANDRE DAMASCENO ROCHA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1258/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS (HGCC) CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ – COOPANEST-CE OBJETO: Contratação de serviços especializados em horas, 
sobreaviso e procedimentos/diagnóstico ano de MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS, para atender as necessidades das unidades de saúde da rede SESA, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Contrato e no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, 
da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da sua assinatura VALOR GLOBAL: 
R$7.721.355,84 (sete milhões, setecentos e vinte e um mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200194.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01-09281 DATA:29/11/2023 SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E JÚLIO 
ALEXANDRE DAMASCENO ROCHA
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1259/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: 
COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ – COOPANEST-CE OBJETO: Contratação de serviços especializados 
em horas, sobreaviso e procedimentos/diagnóstico ano de MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS, para atender as necessidades das unidades de saúde 
da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Contrato e no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, 
inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da sua assinatura VALOR 
GLOBAL:R$10.465.711,82 (dez milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, setecentos e onze reais e oitenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200204.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01-07599 DATA: 29/11/2023 SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO 
E JÚLIO ALEXANDRE DAMASCENO ROCHA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1260/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CEO CENTRO CONTRATADA: COOPERATIVA DOS MÉDICOS 
ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ – COOPANEST-CE OBJETO: Contratação de serviços especializados em horas, sobreaviso e procedimentos/
diagnóstico ano de MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS, para atender as necessidades das unidades de saúde da rede SESA, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos neste Contrato e no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 
com suas alterações FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da sua assinatura VALOR GLOBAL:R$94.240,80 (noventa e quatro 
mil, duzentos e quarenta reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200334.10.302.631.20075.03.339034.1.500.9100000.0.3.01-12438 
DATA:29/11/2023 SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E JÚLIO ALEXANDRE DAMASCENO ROCHA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1261/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES– 
SESA/HM CONTRATADA: COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ – COOPANEST-CE OBJETO: Contratação de 
serviços especializados em horas, sobreaviso e procedimentos/diagnóstico ano de MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS, para atender as necessidades das 
unidades de saúde da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Contrato e no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da sua 
assinatura VALOR GLOBAL:R$11.308.996,26 (onze milhões, trezentos e oito mil, novecentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01-09279 DATA:29/11/2023 SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO 
LIMA GOMES DOS SANTOS E JÚLIO ALEXANDRE DAMASCENO ROCHA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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