DOE 14/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº234  | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2023
CALIBRE
QUANTIDADE DE ALUNOS
QUANTIDADE DE TIROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W
20
50
1000
A coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), a título de prestação de contas, no prazo de 
72 horas após o encerramento das instruções, das munições disponibilizadas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará -AESP|CE, que não 
forem utilizadas, do total disponibilizado, bem como os estojos das munições utilizadas, estes, em uma proporção mínima de 100% do total das munições que 
forem utilizadas. 9. Execução: LOCAL: A cargo do coordenador DATA: Dia 21 de julho de 2023, com previsão de 08 (oito) horas aula, conforme previsto 
na matriz curricular do curso; HORÁRIO: Das 08h00min às 16h00min; UNIFORME: O de Instrução, padrão do curso. MATERIAL PARA INSTRUÇÃO 
A SER FORNECIDO PELA AESP/CE:
MATERIAL PARA INSTRUÇÃO DE PRÁTICA COM DISPAROS REAIS
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvo
Silhueta Armada
20
2
Alvo
Fotográfico
09
Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução – COENI, em conjunto com a Direção-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 12 de 
dezembro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº31/2023 - NUAT/CEPRAE/AESP
NUP: 10041.001523/2023-45
1. Referência: Nota de Instrução Nº 31/2023-NUAT/CEPRAE/AESP - CURSO DE POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO 
POLICIAL DEFENSIVO – Turma 49 à 60, regulamentado pelo PAE Nº21/2023-COENI/DG/AESP, sob NUP Nº 10041.000471/2023-90 e Plano de Ensino 
sob NUP Nº 10041.001293/2023-14. datada de 18/07/2023. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática 
da componente curricular de Tiro Policial Defensivo CURSO DE POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO – Turma 49 à 60, regulamentado pelo PAE Nº21/2023-COENI/DG/AESP, sob NUP Nº10041.000471/2023-90, a fim de proporcionar aos 
policiais militares, uma nova atualização no manuseio do armamento e Tiro Policial Defensivo no Policiamento Ostensivo Geral. 3. Curso: CURSO DE 
POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO – Turma 49 à 60. 4. Instrutores: 36 (trinta e seis) OBS: Em 
conformidade com o PAE Nº21/2023-COENI/DG/AESP, os instrutores serão indicados pela Polícia Militar do Ceará. 5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a 
cargo da PMCE. 6. Quantidade de alunos: 360 (trezentos e sessenta) alunos. 7. Armamento e equipamento: O armamento a ser utilizado na instrução prática 
de Tiro Policial ficará a cargo da Polícia Militar do Ceará – PMCE/CE. 8. Quantidade de tiros:
CALIBRE
QUANTIDADE DE ALUNOS
QUANTIDADE DE DISPAROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W 
360
30
10.800
Obs. 1 - A Coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), à título de prestação de contas, no 
prazo de 72 horas após o encerramento das instruções, as munições que não forem utilizadas, do total disponibilizado, bem como os estojos das munições 
utilizadas, estes, em uma proporção mínima de 100% do total das munições que forem utilizadas. 9. Execução: Local: A cargo da Coordenação; Data: 26 
julho de 2023, com 10 (dez) horas-aula Horário: Das 08h00min às 17h00min, diariamente; Uniforme: O de Instrução; MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO 
A SER FORNECIDO PELA AESP|CE:
MATERIAL PARA INSTRUÇÃO
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvo
Silhueta Armada
360 unidades
2
Obréia
Branca
12 rolos (cada rolo contendo 1.000 unidades)
Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com a Direção-Geral da AESP|CE. Fortaleza/CE, 08 de 
dezembro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR-GERAL
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EXTRATO DO PLANO DE ENSINO
CURSO DE OPERADOR DE DRONE VOLTADO À SEGURANÇA PÚBLICA – TURMA II - 2023
PAE Nº30/2023- AESP - NUP Nº10041.003184/2023-31
1. IDENTIFICAÇÃO Plano de Ensino referente à Turma II do Curso de Operador de Drone Voltado à Segurança Pública - 2023, em consonância 
com as diretrizes estabelecidas no NUP Nº 10041.000591/2023-97, que trata do PAE Nº 30/2023– AESP. 2 EXECUÇÃO 2.1Previsão de Período de Matrí-
cula: 10/112023 a 13/11/2023; 2.2Previsão de Período de Atividades: 13/011/2023 a 20/11/2023; 2.3Previsão de Vagas: Até 20 (vinte) vagas, conforme lista 
previamente enviada pela AESP/CE; 2.4Relação de Docentes: deverá ser enviada enviada pelo Coordenador do Curso, para a Coordenação Pedagógica da 
AESP/CE, email coape.aesp2@gmail.com e fone: 3296-0666, até dois dias úteis antes do início do curso contendo: nome completo; data de nascimento; 
CPF, matrícula e instituição a qual pertence. 2.5 Município: Fortaleza; 2.6 Referencial normativo: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos à Instrução 
Normativa Nº 01/2022 – DG/AESP/CE, publicada em DOE de 12 de agosto de 2022, que institui o Regime Escolar (RE) da Aesp/CE e demais normativos 
constantes no PAE do curso. 3 RECURSOS 3.1 Material didático: Órgão/Vinculada a que pertence o profissional docente 3.2 Gratificação por Atividade de 
Magistério – GAMA: AESP/CE 3.3 DRONE – SSPDS e a cargo dos discentes 3.4 Local – AESP/CE. Fortaleza, 06 de dezembro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
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EXTRATO DO PLANO DE ENSINO
CURSO DE OPERAÇÕES E INTERCEPTAÇÕES DE SINAIS – COIS – TURMA IV - 2023
PAE Nº35/2023- AESP - NUP Nº10041.002921/2023-89
1. IDENTIFICAÇÃO Plano de Ensino referente à Turma IV do Curso de Operações e Interceptações de Sinais - COIS – 2023, em consonância com 
as diretrizes estabelecidas no NUP Nº 10041.000594/2023-21 , que trata do PAE Nº 35/2023 – AESP 2. EXECUÇÃO 1.1. Previsão de Período de Matrícula: 
03/11/2023 a 06/11/2023; 1.2. Previsão de Período de Atividades: 06/11/2023 a 10/11/2023; 1.3. Previsão de Vagas: 30 (trinta) vagas, conforme lista previa-
mente enviada pela COIN/SSPDS/CE; 1.4. Relação de Docentes: deverá ser enviada até o último dia de atividade de cada turma do curso; 1.5. Relação de 
Discentes: a coordenação do Curso deve enviar para a Célula de Ensino Civil e Integrado da AESP/CE, via e’mail aesp.ce.ceci@gmail.com, a relação dos 
alunos até o dia 03 de Novembro de 2023. A Lista deve conter: nome completo; cargo; matrícula funcional; cpf; data de nascimento e e’mail; 1.6. Município: 
Fortaleza; 1.7. Referencial normativo: Os discentes, durante o curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2022 – DG/AESP/CE, publicada em DOE 
de 12 de agosto de 2022, que institui o Regime Escolar (RE) da Aesp/CE e demais normativos constantes no PAE do curso. 2. RECURSOS 2.1. Material 
didático: COIN/SSPDS/CE; 2.2. Transporte: Meios Próprios; 2.3. Diárias: Não há previsão; 2.4. Gratificação por Atividade de Magistério – GAMA: A 
cargo da AESP/CE; 2.5. Equipamentos de Proteção Individual – EPI: Não há previsão. 2.6. Local : Seda da Coin Fortaleza/CE, 08 de dezembro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR-GERAL
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