DOE 14/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº234  | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2023
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA 
CONTA 
CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Catarina Maria 
da Luz Clares de 
Almeida932.875.263-91
037.875AG: 
0607C/C; 42041-7
Supervisor IIFNC 02
Carnaubal - CE
26/11 a 29/11/2023
Terrestre
Participar da realização de palestras 
com o tema ; Violência contra 
a mulher nas comunidades.
R$ 240,00
R$ 960,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 24 dias do mês de novembro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1286/2023 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto 
de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado 
nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o 
qual foi deslocado,nos valor unitário e total a seguir especificado:
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULACONTA 
CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO / 
FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
João Marcelo Cavalcante 
Frota634.673.303-63
038.457AG: 07602C/C: 
0045846-5
Membro Executivo 
II FNC 03
Tauá, Parambu, 
Juazeiro do 
Norte - CE
28/11/ a 02/12/2023
Terrestre
Participar do curso 
liderança do futuro.
R$ 240,00
R$ 1.200,00
Brigitte Alves 
Feitosa047.282.773-13
030.387AG: 
0607C/C: 16199-3
Assessora Parlamenta 
rMembro Executivo 
III - FNC 12
Juazeiro do 
Norte - CE
28/11 a02/12/2023
Terrestre
Participar do IV Simpósio 
de Gestão de Cidades.
R$ 240,00
R$ 1.200,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 28 dias do mês de novembro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1291/2023 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto 
de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado 
nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o 
qual foi deslocado,nos valor unitário e total a seguir especificado:
NOME DO 
SERVIDOR 
CPF
MATRÍCULA 
CONTA 
CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Pamela Figueiredo 
Lacerda de 
Mesquita006.691.413-21
021483AG: 
0607C/C: 66487-1
Orientadora de 
Célula e Mídias 
DigitaisAL – 003
Aracati/CE
03 a 05/12/2023
Terrestre
Participação no projeto donas de si, 
que tem como objetivo incentivar 
a pratica do empoderamento e 
empreendedorismo feminino como 
geração de renda e independência 
financeira para as mulheres
R$ 240,00
R$ 720,00
Laryssa Rodrigues 
Brito053359623-80
034928AG: 
0607C/C: 33078-7
Membro Executivo 
IIFNC - 11
Aracati/CE
03 a 05/12/2023
Terrestre
Participação no projeto donas de si, 
que tem como objetivo incentivar 
a pratica do empoderamento e 
empreendedorismo feminino como 
geração de renda e independência 
financeira para as mulheres
R$ 240,00
R$ 720,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 29 dias do mês de novembro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1292/2023 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto 
de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado 
nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o 
qual foi deslocado,nos valor unitário e total a seguir especificado:
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA 
CONTA 
CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO / 
FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Edgler Sobreira 
Ribeiro FilhoCPF 
– 243.442.493-72
000509AG: 0607C/C: 
0068731-6
Servidor/Motorista
Carnaubal/CE
29/11 a 02/12/2023
Terrestre
Viagem a serviço 
da Procuradoria 
Especial da Mulher
R$ 240,00
R$ 960,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 29 dias do mês de novembro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1292 - A/2023 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto 
de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado 
nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o 
qual foi deslocado,nos valor unitário e total a seguir especificado:
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA 
CONTA 
CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Maria do Socorro 
Muniz do 
Nascimento210.750.423-72
001109AG: 
0607C/C: 67392-7
Secretária 
de Comissão 
TécnicaAL – 4
Apuiarés/CE
10 e 11/12/2023
Terrestre
Audiência Pública – 
Comissão de Agropecuária
R$ 240,00
R$ 480,00
Miguel Alexandre 
Amorim do 
Nascimento262.820.623-49
001299AG:0607C/C: 
67.516-4
Técnico Legislativo
Apuiarés/CE
10 e 11/12/2023
Terrestre
Audiência Pública – 
Comissão de Agropecuária
R$ 240,00
R$ 480,00
Petra Maira Fernandes de 
Souza611.601.423-27
029460AG: 
0607C/C: 071291-4
Membro Executivo I
Apuiarés/CE
10 e 11/12/2023
Terrestre
Audiência Pública – 
Comissão de Agropecuária
R$ 240,00
R$ 480,00
Mirtilia Almeida 
Cavalcante261.436.233-68
001305AG: 
0607C/C: 67519-9
Técnico Legislativo
Apuiarés/CE
10 e 11/12/2023
Terrestre
Audiência Pública – 
Comissão de Agropecuária
R$ 240,00
R$ 480,00