DOE 14/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº234 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre - Resultado de Julgamento das Propostas de Preços. A Prefeitura Municipal de Salitre, através
da Comissão de Licitação, torna público, o resultado da Tomada de Preços, autuada sob o nº 2023.10.26.01S, cujo objeto é a contratação de empresa para
construção da sala de raio x no Hospital Municipal de Pequeno Porte São Francisco, no Município de Salitre/CE. Foram julgadas classificadas as propostas
das empresas Agape Engenharia e Servicos LTDA - ME, CJR Construtora LTDA - ME, G7 Construcoes e Servicos LTDA - EPP, Ramalho Servicos e
Obras LTDA - ME e Teles Solucoes em Imoveis LTDA - ME. Efetuada as comparações de preços e adotado o critério de julgamento das propostas fixado
no edital, chegou-se ao seguinte resultado classificatório. Relação por: Classificação - Empresas - R$ Valor Global; 1ª - CJR Construtora LTDA - ME -
R$ 108.124,31; 2ª - Ramalho Servicos e Obras LTDA - ME - R$ 111.947,41; 3ª - Agape Engenharia e Servicos LTDA - ME - R$ 125.113,42; 4ª - G7
Construcoes e Servicos LTDA - EPP - R$ 134.088,60; 5ª - Teles Solucoes em Imoveis LTDA - ME - R$ 141.517,19; A Empresa CJR Construtora LTDA
- ME, foi declarada vencedora por ter apresentado o menor preço em conformidade com o requerido no Edital. Empresas Desclassificadas. Relação por:
Razão Social - Motivos da Desclassificação; L. A. Locacoes e Servicos LTDA - ME - Item 9.3 divergente; cronograma divergente. A composição de custos
não está devidamente assinadas ou rubricadas em todas as folhas pelo representante legal e Responsável Técnico da Licitante (Item 6.1.1.1. do Edital).; Sertao
Construcoes Servicos e Locacoes LTDA - EPP - Preço unitário mão de obra divergente.; Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA - ME -
Preço unitário mão de obra divergente. Fica aberto o prazo recursal na forma da Lei, encontrando-se os autos disponíveis às partes na data desta publicação.
Salitre/Ce, 13 de dezembro de 2023. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E RESULTADO FINAL
– TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.13.06-PMI-SEINFRA – OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos de Consultoria para elaboração do Plano
Diretor Ambiental e Estudos Ambientais de Mudanças Climáticas no Município de Iguatu no âmbito do Programa de Infraestrutura de Iguatu - PROINFI.
PROPOSTAS DE PREÇOS CLASSIFICADAS: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL: R$ 2.178.602,22 e I CARE
ESTRATÉGIA AMBIENTAL LTDA: R$ 2.192.285,45. PROPOSTA DE PREÇOS DESCLASSIFICADA: EQUILIBRE ENGENHARIA E MEIO
AMBIENTE LTDA, por não apresentar a PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, descumpriu os seguintes itens 5.1.1, letra d), item 5.5, item 7.9, letra a) e
item 7.10 do Edital, concomitantes com os itens 12 e 13 do Projeto Básico/Termo de Referência. A Licitante I CARE ESTRATÉGIA AMBIENTAL
LTDA obtive Nota da Proposta Comercial de NC = 90,00 (noventa) pontos e a Licitante CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO
MUNICIPAL obtive Nota da Proposta Comercial de NC = 100,00 (cento) pontos. PONTUAÇÃO FINAL (PF) POR ORDEM DECRESCENTE DE
NOTA: 1ª (primeira) CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL, PF = 95,80 (noventa e cinco virgula oitenta) pontos e a 2ª
(segunda) I CARE ESTRATÉGIA AMBIENTAL LTDA, PF = 83,70 (oitenta e três virgula setenta) pontos. LICITANTE VENCEDORA COM A MAIOR
PONTUAÇÃO FINAL (PF): CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL, que obteve PF = 95,80 (noventa e cinco vírgula
oitenta) pontos. Fica aberto o prazo recursal conforme art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, a partir da circulação desta publicação. Os autos
do processo se encontram à disposição dos interessados na Sede da CPL da Prefeitura Municipal de Iguatu. Iguatu-CE, 13 de Dezembro de 2023. José
Claudiano Pinheiro – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE. - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.13.1. O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento
dos interessados que será realizado na sede do Setor de Licitação, certame licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2023.12.13.1, cujo
objeto é a contratação de serviços a serem prestados na execução das obras de drenagem em diversas localidades do Município de Juazeiro do Norte/CE,
por intermédio de sua Secretaria de Infraestrutura, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos
envelopes de Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 15 de janeiro de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações no setor de Licitações, sito
à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar – Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)
3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 13 de dezembro de 2023. Wandson de Freitas Pereira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.13.2.O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro
do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado na sede do Setor de Licitação, certame
licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2023.12.13.2, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na pavimentação e
recuperação de pavimento em diversas localidades do Município de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio de sua Secretaria de Infraestrutura, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços marcado para
o dia 17 de janeiro de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações no setor de Licitações, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar – Lagoa Seca - CEP:
63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 13 de dezembro de 2023.
Wandson de Freitas Pereira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE JULGAMENTO - A Comissão de Licitação comunica o resultado
da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇO Nº 1509.01/2023, cujo objeto é EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA
LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO DOS FERNANDES, MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS:
F. SEVERINO DE MEDEIROS – ME; F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO – ME; N LANDY BOTO PORTELA – ME; RM MESQUITA – ME;
FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – ME; SAVIRES ILUMINAÇÃO E
CONSTRUÇÕES LTDA – ME; ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; MIZE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – ME. EMPRESAS
HABILITADAS: LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA – ME; APOLO SERVIÇOS LTDA – EPP; CONSTRUVASP
CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – ME; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; MILLENIUM SERVIÇOS LTDA; AJ
CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA – EPP; VIRGILIO & JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA – EPP; R S M PESSOA LTDA – EPP; IMPERIUS
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME; CONSTRUTORA AG LTDA – EPP; NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA – ME; KRONUS
SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA – ME; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; MANDACARU CONSTRUÇÕES
& EMPREENDIMENTOS LTDA; CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA – EPP; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – ME. Fica a partir
desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a abertura das
“Propostas de Preços”, caso não haja interposição de recursos para o dia 22.12.2023, as 09:00 horas. Meruoca – Ce, 13 de dezembro de 2023. Francisco
Aldir Lima Pereira – PCL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 2023.11.13.01-SEDUC;
2023.11.13.02-SEDUC; 2023.11.13.03-SEDUC. Contratante: Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16, CEP: 62.955-000
Centro - Ibicuitinga-CE, inscrito no CNPJ sob o Nº 12.461.646/0001-55. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Gêneros
Alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Ibicuitinga-CE.
Contratadas: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-EPP, CNPJ Nº 10.394.436/0001-66 com valor de R$ 88.842,68 (oitenta e oito mil, oitocentos
e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos); L H CASTRO DE ANDRADE FILHO COMÉRCIO-ME, CNPJ Nº 22.684.715/0001-43 com valor
de R$ 3.962,28 (três mil, novecentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos); JACQUELINE SILVA FROTA-EPP, CNPJ Nº 46.763.015/0001-02
com valor de R$ 5.181,13 (cinco mil, cento e oitenta e um reais e treze centavos). Fundamento Legal: Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002: PREGÃO
ELETRÔNICO nº 0108.01-2023-SRP-PE, Prazos: 31 de dezembro de 2023. Origem dos Recursos: nº 10.02.12.306.0003.2.049 e elemento de despesa
nº 3.3.90.30.00. Data: Ibicuitinga-CE, 13 de novembro de 2023 Signatários: Contratante: Secretaria de Educação - FRANCISCO RICARDO PINHEIRO
NOBRE. Contratado: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-EPP, Sra. Silvia Raquel de Araújo Rodrigues Cid – Representante Legal; L H
CASTRO DE ANDRADE FILHO COMÉRCIO-ME, Sr. Luis Halberto Castro de Andrade Filho – Representante Legal; JACQUELINE SILVA FROTA-
EPP, Sra. Jacqueline Silva Frota – Representante Legal. Ibicuitinga-CE, 13 de novembro de 2023. Francisco Ricardo Pinheiro Nobre - Ordenador de
Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Chamamento Público – Chamada Pública Nº 002.23-CH-FMS. A Comissão Especial
Avaliadora da Secretaria de Saúde, localizada na sede da Secretaria de Saúde, situada à Rua Padre Angelim, Nº 120, Centro, Ipueiras-CE, informa que estará
recebendo no período de 01 de janeiro de 2024 a 30 de Novembro de 2024, em dias úteis, de segunda à sexta-feira no horário de 07hs -12hs e de 14hs -17hs
as propostas de credenciamento da Chamada Pública Nº 002.23-CH-FMS, cujo objeto é o Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas e/
ou jurídicas para a prestação de serviços especializados de saúde para atender às demandas da Secretaria de Saúde de Ipueiras-CE, conforme especificações
constantes no Termo de Referência. Ipueiras/CE, 13 de Dezembro de 2023. Isabela da Silva Rosa Ximenes – Presidente da Comissão Especial
Avaliadora da Secretaria de Saúde.
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