DOE 14/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº234 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura – Chamamento
Público Nº 1412.01/2023. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura, através do Ordenador de Despesas, Sr. Valderi
Fernandes de Araújo, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 14 de Dezembro de 2023 a 15 de Janeiro de 2024, no horário de
07:00 às 13:00 horas, estará realizando Chamamento Público sob o Nº 1412.01/2023, para o Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços
de calceteiro, auxiliar (servente), encarregado de turma e banqueta do meio fio para executar os serviços pavimentação e recomposição de calçamento nas
ruas do Município de Quixeré conforme especificações constantes do anexo I do edital, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados,
na sala da Comissão de Licitação, localizada Rua Padre Zacarias, 322, Bairro Centro, em Quixeré-Ce, no horário de atendimento ao público, das 07:00 às
13:00 horas ou no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quixeré-Ce, 14 de dezembro de 2023. José Eucimar de Lima – Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Adiamento - Tomada de Preços nº 2023.11.21.01 – AS. A Presidente da Licitação do
Município de Potengi/CE, torna público, a nova data da realização do certame licitatório, na modalidade Tomada de Preço nº 2023.11.21.01 – AS, cujo o
objeto: contratação de pessoas jurídica especializada na prestação dos serviços técnico sem gestão municipal do SUAS, Fundo Municipal de Assistência
Social e Conselho Municipal de Assistência Social, em atenção a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Potengi/CE. O certame
acontecerá na sala de licitação conforme especificações apresentadas junto ao Edital convocatório e seus anexos, com nova data de abertura marcada para
o dia 18 de dezembro de 2023, às 09:00 horas da manhã. Potengi/CE, 13 de dezembro de 2023. Walter de Oliveira Alves - Membro da Comissão de
Licitação do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Reabertura - Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 01.020/2023. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eduardo Sá, 51, Centro, Eusébio/CE, CEP 61760-000, torna público para conhecimento dos
licitantes e demais interessados a data de reabertura do Pregão Eletrônico Nº 01.020/2023, tipo menor preço global por lote, tendo como objeto o Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada para atender as necessidades das Secretarias de
Saúde, Educação, Obras e Governo do Município de Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 27 de
dezembro de 2023 às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 27 de dezembro de 2023 (Horário
de Brasília). O novo modelo Elaboração de Proposta poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Eusébio/CE, 13 de dezembro de 2023. Raylse
Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 1212.01/2023-PE
– O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 1212.01/2023-
PE, cujo Objeto é a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para implantação e funcionamento do Hospital Regional Especializado de
Acaraú, em conformidade com o Plano de Trabalho – MAAP Nº 4886 do Convênio Nº 043/2022 - SESA, junto à Secretaria de Saúde do Município
de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o
dia 28 de Dezembro de 2023, às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 28 de Dezembro de 2023, a partir das 09h (Horário de
Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 28 de Dezembro de 2023 a partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido
no Endereço Eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 13 de Dezembro de 2023. Paulo Costa Santos –
Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO – CHAMADA
PÚBLICA N° 005.11/2023 – Secretaria de Saúde. OBJETO: Chamamento Público para o Credenciamento de pessoa física ou jurídica visando a contratação
de médico veterinário para prestação de serviços no bloco da vigilância em saúde da Secretaria de Saúde do Município de Itapipoca-CE. PROPONENTE
INABILITADO: MASTER PET PRODUTOS E SERVIÇOS VETERINÁRIOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 42.286.396/0001-25, não atendeu
aos itens 3.4.2 letra e; 3.4.3 letra a, letra c, letra e, letra g; 3.4.4 letra a; 3.4.5 letra a, letra b, bem como o anexo II (modelo de solicitação de credenciamento)
conforme especificado no edital, PROPONENTE HABILITADO: IGOR GOMES MOREIRA, inscrito no CPF sob o nº 076.477.183-39. Diante do
exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei 8.666/93, a contar desta data. Itapipoca-CE, 13 de Dezembro de 2023.
Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 23.01.12/ARP-01 –
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.01.12/PE – OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gás
de cozinha (GLP) e vasilhames (botijão) para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itapipoca. EMPRESA(S) ADJUDICADA(S) E
HOMOLOGADA(S): KARINE DA COSTA OLIVEIRA - CNPJ 28.975.806/0001-14, VENCEDORA dos itens 01, 02, 03 e 04 com VALOR TOTAL/
GLOBAL estimado de R$ 885.924,12 (Oitocentos e Oitenta e Cinco Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Doze Centavos), ASSINATURA DA ATA:
10/02/2023. VIGÊNCIA DAS ATAS: 12 (doze) meses a contar da assinatura, respectivamente. A Ata com os preços e demais especificações encontram-se
disponibilizadas para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, Setor de Licitações. Itapipoca-CE, 13 de Dezembro de 2023. Francisco Jerônimo do
Nascimento – Secretário Executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS
N° 002-2023-SEINFRA – O Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato
N° 30.08.2023-001, oriundo da Tomada de Preços N° 002-2023-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação dos serviços da
construção de uma passagem molhada na localidade de Várzea da Grota, junto a Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús – CE, teve seu Prazo
Prorrogado por 90 (noventa) dias no seu Primeiro Termo Aditivo, com Vigência a partir de 28 de Novembro de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 26
de Fevereiro de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: R CONSTRUCOES E SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Romullo Paula Teles. Crateús-CE, 13 de Dezembro de 2023. Gilmar Leite
Siqueira – Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.12.01
SRP – O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital
na Modalidade Pregão Presencial Nº 2023.12.12.01 em Registro de Preços (SRP), sessão pública marcada para o dia 28 de Dezembro de 2023, às 09h,
cujo Objeto é o Registro de Preços, visando Futuras e Eventuais Aquisições de oxigênio medicinal para atender as necessidades do Hospital e
Maternidade Municipal Vicente Arruda e UPA 24 horas, através da Secretaria de Saúde no Município de Granja/CE. O referido Edital poderá ser
adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°,
Centro, Granja-CE, no horário de 08h as 12h. Granja-CE, 14 de Dezembro de 2023. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 037/2023-SEDUC. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 037/2023-SEDUC – Objeto: Contratação de
empresa especializada para construção de um muro na cei maria valquíria, na sede do município de Guaraciaba do Norte/CE. – Habilitadas: Lexon Serviços
& Construtora Empreendimentos Ltda; North Empreendimentos E Serviços Ltda; V6 Construtora E Assessoria Tecnica Ltda; Aqua Construtora & Comercio;
F J Construtora Ltda; Rsm Pessoa Ltda E Mhe Engenharia E Serviços Ltda – Inabilitadas: Não Houve. – Comunicado: A partir da data de publicação
deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura
dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 22/12/2023 às 08h30m – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro.
Guaraciaba do Norte - CE, 14/12/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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