DOE 14/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº234 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2023.12.13.001. A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27 de dezembro de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura,
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item,
tombada sob o N.º 2023.12.13.001, com fins ao Objeto: Aquisição de ambulâncias tipo A e B, 0 km, através do Convênio nº 13/2023, destinado ao
atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Camocim-CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel,
Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 13 de dezembro de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 39/23/PE-AS. O Pregoeiro da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia 27/12/2023, às 09h00min, o Pregão Eletrônico nº 39/23/
PE-AS, para a aquisição de cestas básicas a serem distribuídas às pessoas carentes do Município de Ipaporanga, durante o exercício de 2024, conforme
especificações e quantidades máximas descritas em Anexo I do Edital, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art.
191 da Lei nº 14.133/2021. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites www.bnccompras.org.br; licitacoes.tce.ce.gov.br e www.
ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga, 13 de dezembro de 2023. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 40/23/PE-AGR. O Pregoeiro da Licitação do
Município de Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia 27/12/2023, às 13h00min, através do site “www.bnc.org.br”, Pregão Eletrônico nº
40/23/PE-AGR, para a locação de horas de trator para aração de terra, bem como extração de tocos e raízes profundas para beneficiar pequenos agricultores,
durante o exercício de 2024, conforme descrito no Anexo I do edital, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da
Lei nº 14.133/2021. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites www.bnc.org.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.
ce.gov.br. Ipaporanga, 13 de dezembro de 2023. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 15.042/2023 PE. Aquisição de veículos para uso
das Unidades Básicas de Saúde de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 28 de
dezembro de 2023, estará recebendo as propostas de preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico http:// www.compras.gov.br. O edital poderá ser
obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através
do telefone (85) 4062-8090. Maria Brena Alves dos Santos - Pregoeira do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. O Município de Umari/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão
nº 2023.12.13.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de medicamentos, material hospitalar, odontológico e laboratorial destinados ao atendimento
das necessidades das Unidades de Atendimento de Saúde do Município de Umari/CE. Abertura: 28 de dezembro de 2023, a partir das 9h00min. Início de
acolhimento das propostas: 15 de dezembro de 2023, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/
ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161. Umari/CE, 13 de dezembro de 2023. Cicero Anderson Israel
Soares - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça. O Secretário de Trabalho e Assistência Social comunica aos interessados que no próximo dia 03 de
janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024, no horário de 08h00min às 11h00min, estará abrindo procedimento para Credenciamento Nº. 05.002/2023, cujo
objeto: Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços para atender as demandas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município
de Graça/CE. Edital completo estará à disposição horário de 08h00 às 12h00 no endereço à Avenida José Candido de Carvalho, s/n – Centro. Graça – CE,
13 de dezembro de 2023. Secretário do Trabalho e Assistência Social - Francisco Aldo Azevedo Ribeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Câmara Municipal comunica aos interessados que no dia
28/12/2023, às 08:00 horas, na Sala de Comissão Permanente de Licitação, situada à Trav. Joaquim Rebouças, nº 525, Bairro Centro, Jaguaruana Ceará,
abrirá licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 004/2023-CMJ, cujo objeto é a aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Câmara
Municipal de Jaguaruana-Ceará. Tipo Menor Preço Global por Lote. O Edital estará à disposição na Sala da Comissão Permanente de Licitação no horário
de 08:00h às 12:00h e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Antônio José de Almeida. Jaguaruana em 13/12/2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Convocação para Abertura de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 2023.07.31.01/
TP. Objeto: Construção de Pavimentação e Drenagem no Distrito de Buritizinho e na localidade de São Sebastião, no Município de Mauriti/CE. A Comissão
de Licitação convoca as empresas habilitadas para abertura das Propostas de Preços no dia 20/12/2023, às 08h30. Local: Sala da Comissão de Licitação - Av.
Senhor Martins, s/nº, Bela Vista. Mauriti/CE, 13 de dezembro de 2023. Iarinda Franca de Almeida - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 05/2023-SEDUC. A
CPL do Município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 09 de Janeiro de 2024, às 09h, para o objeto retelhamento
geral das escolas da Rede de Ensino no Município de Cruz. O edital poderá ser obtido junto a Comissão de Licitação e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e www.
tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 13 de dezembro de 2023. Assunção Nayara Silva de Melo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Revogação. O Pregoeiro Oficial comunica aos interessados que encontra-se
Revogado o Pregão Eletrônico nº 029/2023.02-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais fornecimentos de refeições, lanches coffee
break e serviços de buffet, destinados as diversas Secretarias Municipais de Uruburetama, nos termos do art. 49, caput, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Uruburetama/CE, 13 de dezembro de 2023. Elinaldo Dutra – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público
o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.11.23.1, na seguinte forma: A empresa Antonio Leonardo Ferreira Santos – EPP sagrou-se vencedora junto ao
lote 01. A mesma foi declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/
CE, 07 de novembro de 2023. Maria Edna Tavares de Lavôr - Pregoeira Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - TERMO DE RETIFICAÇÃO. No aviso de publicação do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.12.02/2023, publicado no Diário Oficial do Estado e Jornal O Estado, dia 13 de dezembro de 2023, onde se lê “PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 12.12.02/2023”, leia-se “PREGÃO PRESENCIAL Nº 12.12.02/2023” com a data de abertura para o dia 28 de dezembro de 2023. São
João do Jaguaribe, 13 de dezembro de 2023. José Carlos Chaves Monteiro – Presidente.
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