DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 146/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00146/2023 (SRP) - Objeto: Aquisição de aspirador de
pó e água. Fornecedor Vencedor: FABRÍCIO RODRIGUES PEREIRA; CNPJ: 49.005.307/0001-
74; Valor Total: R$ 1.500,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas.
(SIDEC - 14/12/2023)
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000301-FPV.
Pregão Nº 83/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 05.568.046/0001-25 - CONSTRUTORA OHANA LTDA. Objeto: Serviço de
confecção e instalação de guarda corpo e corrimão na FPV, em empreitada global (com
fornecimento de mão de obra e materiais).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2024. Valor
Total: R$ 869.349,93. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000150-FPV.
Pregão Nº 52/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 02.784.924/0001-51 - WORLDTECH COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de tolueno.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024. Valor
Total: R$ 585.600,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/00091-FPV.
Pregão Nº 91/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 89.237.911/0289-08 - GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA ..
Objeto: Aquisição de desktops (estação de trabalho).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2024. Valor
Total: R$ 129.580,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168004
Número do Contrato: 80/2021.
Nº Processo: 2021/000345-FPV.
Dispensa. Nº 92/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 07.204.930/0001-06 - BRAZIL TRANSLATIONS & SOLUTIONS TRADUCOES E
INTERPRETACOES LTDA.. Objeto: Prorrogação prazo de vigência por mais 12 meses (de
18/12/2023 até 17/12/2024).. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.825,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000410-FPV. Objeto: Aquisição de rádio transceptor e
baterias para rádio transceptor a serem utilizados no âmbito da Fábrica Presidente Vargas
- IMBEL.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às
17h00.
Endereço:
Av.15
de
Marco
Bairro
da
Limeira,
-
Piquete/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00122-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/12/2023) 168004-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000402-FPV. Objeto: Aquisição de materiais de refrigeração..
Total de Itens Licitados: 30. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av.15
de
Marco
Bairro
da
Limeira,
-
Piquete/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00121-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/12/2023) 168004-16501-2023NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL
DO EXERCITO - FHE
Número do Contrato: 1768/2023.
Nº Processo: 000776/2023.
Dispensa. Nº 776/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 38.077.185/0001-05 - RIO - CONSULTORIA, ASSESSORIA E PROJETOS DE
ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços por 03 (três)
meses, passando para 22/03/2024 o marco final para execução dos serviços. A vigência da
carta-contrato fica prorrogada para 30/06/2024. Vigência: 12/12/2023 a 30/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 856/2023
A Fundação Habitacional do Exército - FHE torna público o resultado do
julgamento do Pregão ElEletrônico nº 856/2023. Objeto: contratação de engenharia,
sob o regime de empreitada por preço global de material e mão de obra, para
execução de serviços de reparos na impermeabilização da cobertura do Edifício-Sede da
Fundação Habitacional do Exército (FHE), área total de 235,46 m², localizado na
Avenida Duque de Caxias s/nº, Setor Militar Urbano (SMU), Brasília/DF. Homologado:
ORGANIZAÇÃO FLORESTA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 00.394.874/0001-
70, vencedora da licitação pelo menor preço global, no valor total de R$ 156.600,54
(cento e cinquenta e seis mil, seiscentos reais e cinquenta e quatro centavos).
Responsável pelo julgamento: Carmen Silvia Soares Fonseca
JORGE CARDOSO MARTINS
Diretor Administrativo da FHE
(SIDEC - 14/12/2023) 168001-27201-2023NE000001
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 795380
Nº Processo: 63344002729202344. Objeto: Registro de preços para uma
eventual e futura contratação de empresas especializadas na locação de cabines sanitárias,
cadeiras, grades de isolamento (gradil) e tendas tipo pirâmide.. Total de Itens Licitados: 7.
Edital: 15/12/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h40. Endereço: Av. Paiva, S/nº -
Ilha Das Flores, Neves, - São Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795380-5-
00014-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/12/2023 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/12/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO OLIVEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/12/2023) 795380-00001-2023NE000034
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Contrato n 91800/2022-001/00 CONTRATADA Banco Do Brasilmmv Soluções
Ambientais Eireli, CNPJ n 34.956.687/0001-55. Contratante– –Base Naval do Rio de Janeiro.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 63512.000473/2021-90 MODALIDADE DA LICITAÇÃO: pregã.
NÚMERO DA LICITAÇÃO:70-2021. FUNDAMENTO LEGAL: art. 61 da Instrução Normativa nº
05, de 26 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
OBJETO: reajuste dos valores constantes do contrato 91800/2022-001/00, celebrado entre
esta Base Naval e a empresa MMV Soluções Ambientais EIRELI, visando a contratação de
empresa para coleta, transporte e descarte de lixo e entulhos, pelo período máximo de 60
meses com data de início a partir de 19/01/2022. Após a aplicação do índice referido na
cláusula anterior (IPCA), no período compreendido de jan/2022 a out/2023, passa a ter o
valor total anual de R$ 2.576.197,22 (dois milhões, quinhentos e setenta e seis, cento e
noventa e sete reais e vinte e dois centavos). Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e
Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91600/2023-01/00
Processo: 63429.002749/2023-85 (TJIL n° 02/2023). Contratante: Comando da Força de
Superfície, Contratada: Johnson Controls Be do Brasil Ltda., CNPJ sob o n° 01.092.686/0023-
66. Valor: R$ 3.290.122,88. Objeto: Prestação de serviço de revisão de 16.000 horas dos
compressores do modelo York 16 XFS 88.1, das 3 Unidades de Resfriamento de Água
(URA), do Navio Doca Multipropósito "Bahia", incluindo o fornecimento de todos os
sobressalentes, e o fornecimento e instalação do painel de controle da URA n° 02,
Assinatura: 12/12/2023; Prazo de Vigência 12/12/2023 a 06/12/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2/2023
Processo:
63429.002749/2023-85
Contratante:
Comando da
Força
de
Superfície.
Contratada: Johnson Controls Be do Brasil Ltda., inscrita no CNPJ n° 01.092.686/0023-66;
Objeto: Prestação de serviço de revisão de 16.000 horas dos compressores do modelo York
16 XFS 88.1, das 3 Unidades de Resfriamento de Água (URA), do Navio Doca Multipropósito
"Bahia", incluindo o fornecimento de todos os sobressalentes, e o fornecimento e
instalação do painel de controle da URA n° 02, Fundamento legal: art. 25, caput da lei
8.666/93. Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação n° 02/2023, assinado em
11/12/2023, pelo Capitão de Mar e Guerra Chales Wilson Gomes Conti, Ordenador de
Despesas. Ratificação
em 12/12/2023,
pelo Contra-Almirante
Rudicley Cantarin,
Comandante da Força de Superfície. Valor Total: R$ 3.290.122,88.
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2023 - UASG 781600
Nº Processo: 63188005467202310.
Inexigibilidade Nº 72/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 16.904.991/0001-77 - REGINA LUCIA TEIXEIRA DE SIQUEIRA PSICO AT H O S
ASSESSORI. Objeto:
Prestação de
serviços complementares
de assistência
médico-
hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha
(fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste
instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº
03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor
Total: R$ 2.583,33. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 72/2023 - UASG 781600
Nº Processo: 63188005467202310 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de
Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas
condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019
(NUP
63188.000675/2019-46,
TJIL
nº
03/2019
aprovado
pelo
Parecer
nº
00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de
Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº
03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2023. FERNANDA CHRISOSTOMO DE
PADUA. Fiscal do Contrato. Ratificação em 05/12/2023. JOABE BERRIEL DA SILVA .
Ordenador
de
Despesas.
Valor
Global:
R$
31.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
16.904.991/0001-77
REGINA
LUCIA
TEIXEIRA
DE
SIQUEIRA
PSICOLOGIA
E
NEUROPSICOLOGIA .
(SIDEC - 14/12/2023) 781600-52131-2023NE000019
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