DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 73/2023 - UASG 781600
Nº Processo: 63188004868202352 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de
Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas
condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019
(NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU-
ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de
Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de
Inexigibilidade em 05/12/2023. GABRIELA PRECIOSO GARCIA. Fiscal de Contrato. Ratificação
em 05/12/2023. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$
50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.663.464/0001-37 BF ODONTOLOGIA MEDIC LTDA.
(SIDEC - 14/12/2023) 781600-52131-2023NE000019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 74/2023 - UASG 781600
Nº Processo: 63188001096202135 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial e atendimento de emergência/urgência, aos
militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no
Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste
instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL
nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde
Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 13/12/2023.
LUCAS FERREIRA TEIXEIRA. Fiscal do Contrato. Ratificação em 13/12/2023. JOABE BERRIEL
DA SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 1.500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
00.625.711/0001-51 HOSPITALMERIDIONAL S.A.
(SIDEC - 14/12/2023) 781600-52131-2023NE000019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 221/2023 - UASG 781600
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 63188.002117/2021-30.
Inexigibilidade. Nº 14/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 
13.365.146/0001-82 
- 
CENTRO
ESPECIALIZADO 
DE 
ORTOPEDIA 
E
TRAUMATOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de credenciamento por
mais 12 (doze) meses.. Vigência: 26/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 369/2023 - UASG 781600
Número do Contrato: 69/2020.
Nº Processo: 63188.002994/2022-91.
Inexigibilidade. Nº 31/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 01.302.032/0001-04 - MEDICENTRO NUCLEAR LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do termo de credenciamento por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 13/12/2023 a
12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura:
13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espirito Santo torna público o Extrato da Ata de
Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023, Processo nº
63188.000777/2023- 48. Objeto: Pregão Eletrônico para aquisição eventual de Ar
Condicionado. Ata de Registro de Preços assinada com a empresa declarada vencedora,
conforme a seguir: Ata nº 59/2023, SUPERAR LTDA, CNPJ: 13.482.516/0001-61, R$
156.336,60. Vigência da Ata: 18/10/2023 a 18/10/2024. Ata nº 60/2023, SPIN AR
CONDICIONADO LTDA, CNPJ: 47.808.825/0001-09, R$ 11.025,00. Vigência da Ata:
18/10/2023 
a 
18/10/2024. 
Ata 
nº 
61/2023, 
IKIGAI 
COMERCIO 
LTDA, 
CNPJ:
50.160.181/0001-91, R$ 46.239,92. Vigência da Ata: 18/10/2023 a 18/10/2024. Ata nº
62/2023, C. A. M. OLIVEIRA JUNIOR LTDA, CNPJ: 51.726.202/0001-56, R$ 115.100,00.
Vigência da Ata: 18/10/2023 a 18/10/2024. Ata nº 63/2023, SPIN AR CONDICIONADO LTDA,
CNPJ: 47.808.825/0001-09, R$ 44.100,00. Vigência da Ata: 13/11/2023 a 13/11/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espirito Santo torna público o Extrato da Ata de
Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº 15/2023, Processo nº
63188.000817/2023- 51. Objeto: Pregão Eletrônico para aquisição eventual de MATERIAL
PARA PISCINA. Ata de Registro de Preços assinada com a empresa declarada vencedora,
conforme a seguir: Ata nº 64/2023, - RPF COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.217.016/0001-49, R$
2.461,16. Vigência da Ata: 18/10/2023 a 18/10/2024. Ata nº 65/2023, SANIGRAN LTDA,
CNPJ: 15.153.524/0001-90, R$ R$ 33.871,70. Vigência da Ata: 18/10/2023 a 18/10/2024.
Ata nº 66/2023, SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ:
18.202.203/0001-26, R$ 14.880,00. Vigência da Ata: 18/10/2023 a 18/10/2024.
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 783800
Nº Processo: 63033.002078/2023. Objeto: Contratação de execução de obra de
retaludamento e estabilização da encosta, incluindo todos os estudos, projetos e serviços
necessários para conclusão do objeto.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sílvio Pelico, S/n, Alecrim - Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/783800-2-00003-2023.
Entrega das Propostas:
04/01/2024 às 09h00. Endereço: Rua Sílvio Pelico, S/n, Alecrim - Natal/RN.
CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACEDO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 14/12/2023) 783800-00001-2023NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 71/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116005505202388.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA.
Contratado: 09.472.754/0001-19 - LABORATORIO EMILIO RIBAS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de saúde de natureza contínua médico-hospitalar,ambulatorial, atendimento de
emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de laboratórios de
análises clínics e de citopatologia, em carater suplementar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2028. Valor
Total: R$ 615.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 76/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116007916202316.
Inexigibilidade Nº
2/2022. Contratante: ESCOLA DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DO
CEARA .
Contratado: 07.990.336/0001-98 - SA CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA CRIO.
Objeto: Prestação de serviço de saúde de natureza continua médico-hospitalar,
ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por
intermédio
de clínicas
médicas especializadas,
nas
especialidades de
fisioterapia,
fonoaudiologia, hematologia, mastologia, nutrição, oncologia, psicologia, quimioterapia,
terapia ocupacional e radioterapia, em caráter complementar aos beneficiários do sistema
e saúde da marinha..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2028. Valor
Total: R$ 215.279,44. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4503/2020 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 13.894.995/0001-23 - HEMATO - SERVICOS DE HEMOTERAPIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços médicos nas especialidades de
hematologia e hemoterapia, conforme carta proposta, nos termos da lei nº 6.880/1980, e
respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento nº 2/2019, projeto básico, anexo e, e demais anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/09/2023 a 22/09/2024. Valor
Total: R$ 165.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 51/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de posicionador GPS-RTK,
marégrafo radar e perfilador de velocidade de som para o Centro de Hidrografia e
Navegação do Norte CHN-4.
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/12/2023) 784810-00001-2023NE000460
6º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 001/2020 Processo:
62051002551/2020-32. N° TJIL: 2/2020 do COM6ºDN. OBJETO: Prestação de serviços
assistenciais interdisciplinares, nas modalidades: Ambulatorial e atendimento domiciliar, às
pessoas com deficiência, dependentes de militares e servidores civis da Marinha do Brasil
e seus responsáveis, assistidas pelo Núcleo de Assistência Social do Comando do 6° Distrito
Naval. O Primeiro Termo Aditivo prorroga o período de vigência, vincula-se às regras
dispostas no Termo de Credenciamento n° 001 do Edital de Credenciamento n° 1/2020,
registrado sob o n° 86000/2020-005/01, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio do
COMANDO DO 6° DISTRITO NAVAL e o CLINICA ABAKIDAS DE DESENVOLVIMENTO
MULTIDISCIPLINAR LTDA, CNPJ: 47.251.793/0001-85, sediada na Rua Gomes 15 de
novembro, n° 300, Bairro Centro, Cidade: Cáceres-MT e CEP: 79210-226. O prazo de
execução deste Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n°001 começa na
data de sua assinatura (14/12/2023) e encerra-se em 12 (doze) meses após (13/12/2024),
podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 001/2020 Processo:
62051002551/2020-32. N° TJIL: 2/2020 do COM6ºDN. OBJETO: Prestação de serviços
assistenciais interdisciplinares, nas modalidades: Ambulatorial e atendimento domiciliar, às
pessoas com deficiência, dependentes de militares e servidores civis da Marinha do Brasil
e seus responsáveis, assistidas pelo Núcleo de Assistência Social do Comando do 6° Distrito
Naval. O Primeiro Termo Aditivo prorroga o período de vigência, vincula-se às regras
dispostas no Termo de Credenciamento n° 001 do Edital de Credenciamento n° 1/2020,
registrado sob o n° 86000/2020-005/01, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio do
COMANDO DO 6° DISTRITO NAVAL e a ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL MARCELO
TAKAHASHI - AEEMT, CNPJ: 33.741.612/0001-94, sediada na Rua Gomes Freire, n° 180,
Bairro Vila Santo Amaro, Cidade: Campo Grande-MS e CEP: 79112-050. O prazo de
execução deste Segundo termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n°001 começa na
data de sua assinatura (14/12/2023) e encerra-se em 12 (doze) meses após (13/12/2024),
podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses.
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo 63060.013001/2023-24. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE
nº 86/2023, do HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, UASG 112408: item 6, na quantidade de
135000 mililitros, no valor total R$ 16.200,00, com a empresa BN EXPRESS II COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 44.891.225/0001-50. CMG
(Md) STELLA TAYLOR PORTELA
Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n 87700/2023-27/00; Contratado: ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA, CNPJ:
11.405.384/0001-49; Processo Administrativo n 63060.004227/2023-34, do Pregao Eletronico
n 15/2023. OBJETO: aquisicao de equipamento tipo aparelho de ultrassonografia para Divisao
de Cirurgia/Centro Cirurgico e Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Naval de
Brasilia; valor total contratado: R$ 91.500,00. VIGENCIA: 27/11/2023 a 27/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n 87700/2023-26/00; Contratado: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, CNPJ:
58.295.213/0021-11; Processo
Administrativo n
63060.004227/2023-34, do Pregao
Eletronico n 15/2023. OBJETO: aquisicao de equipamento tipo intensificador de imagem
(arco em C) para Divisao de Cirurgia/Centro Cirurgico e Unidade de Terapia Intensiva (UTI)
do Hospital Naval de Brasilia; valor total contratado: R$ 571.508,35. VIGENCIA: 27/11/2023
a 27/11/2024.