DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 762300
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 63141.002452/2019-50.
Pregão. Nº 2452/2019. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 31.650.389/0001-44 -
DES SERVICOS EM ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do terceiro
termo aditivo nº 62300/2020-005-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 15/12/2023 a 14/12/2024, nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 47.503,68. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
DIRETORIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 765000
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 63013.003096/2021-71.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA. Contratado:
02.915.473/0001-44 - SERVICE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
como objeto a prorrogação do prazo de vigência, com início na data de 10/12/2023 e
encerramento em 09/12/2024; conforme contido na cláusula segunda - contrato inicial e
com base no caput do art. 57, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 10/12/2023 a 09/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.829.984,08. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Torna-se publico nesta data o Processo: 63070.001942/2023-04.
Inexigibilidade:02/2023. Contratante:ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado:
12.095.355/0001-90 NADIA APARECIDA DALL AGNOL - CONSULTORIA. Objeto: Contratacao
de empresa especializada para a capacitacao de 05 (cinco) militares da Odontoclinica
Central da Marinha no Curso Jornada do Pregao Eletronico, que consiste na formacao e
atualizacao de pregoeiros no novo regime licitatorio da lei 14.133/2021.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25.
Valor Total: R$ 4.985,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. Contra-Almirante (MD) PAULO
DE MORAES MATTOS JUNIOR; Diretor do Centro Médico Assistencial da Marinha.
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
TERMO DE RESCISÃO
Número do Contrato: 65706/2023-010/00
Nº Processo: 63069.002182/2023-83
Dispensa Eletrônica. Nº 37/2023. Contratante: Sanatório Naval de Nova Friburgo, inscrito
no CNPJ sob o número 00.394.502/0069-32. Contratado: Englobak Comercio e Serviço
LTDA, CNPJ 33.171.503/0001-89. Objeto: Prestação de Serviço para Manutenção Periódica
e/ou Emergencial no Sistema de Circuito Fechado de Televisão e no Sistema de Detecção
de Incêndio. Em decorrência da inexecução total da prestação do serviço pela referida
empresa, o Sanatório Naval, resolve, rescindir o contrato de prestação de serviço, nos
termos do artigo 155, inciso VII, da Lei 14.133/2021. Data de Assinatura do Termo de
Rescisão: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 49/2023 - UASG 765720
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 63148.046072/2022-62.
Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 05.231.661/0001-41 - ABRA RIO
PRESTACAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente documento refere-se
ao apostilamento do contrato nº 65720/2023-021/00, celebrado com a empresa abra rio
prestação de serviços terceirizados ltda. Para efetuar a repactuação dos preços praticados,
com fundamento legal no § 8º do art. 65 da lei 8.666/1993 e previsão na cláusula sétima
do contrato.. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
718.771,68. Data de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023-00 - UASG 764000
Nº Processo: 63011.017359/2023-10.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA.
Contratado: 14.790.823/0001-72 - PREVENT FIRE INSTACOES E MANUTENCOES LTDA .
Objeto: Aquisição de serviço técnico especializado para fornecimento e instalação de um
sistema de alarme e detecção de incêndio sem fio.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor
Total: R$ 226.370,13. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO SRP Nº 9/2023
Resultado de Julgamento do Pregão - SRP nº 09/2023. Objeto: aquisição de
desktops e notebooks, Empresa vencedora: CNPJ: 02.596.872/0001-90 - CENTE R DAT A
ANALISES DE SISTEMAS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, Item: 4; Valor total: R$
25.000,00. CNPJ: 31.216.370/0001-94 - FATOR X TECNOLOGIA DIGITAL LTDA Item: 2; Valor
total: R$ 48.000,00. CNPJ: 17.215.437/0001-45 - NEP SOLUCOES E INFORMATICA -
COMERCIO E SERVICOS LTDA, Item: 1; Valor total: R$ R$ 28.435,00. CNPJ: 45.853.627/0001-
23 - DELTA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, Item: 3; Valor total: R$ 32.390,00. Data da
Homologação: 14/12/2023
MARCOS NASCIMENTO MATTOS
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO SRP Nº 11/2023
Objeto: Aquisição deinsumos, equipamentos e licenças de softwares para a
Diretoria do Pessoal da Marinha, Empresa vencedora: CNPJ: 07.887.624/0001-11 - VIA
COMPUTER COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, item: 16; Valor Total: R$ 11.532,00; CNPJ:
27.069.829/0001-05 - DELTACRUX LTDA, itens: 2, 5 e 20; Valor Total: 7.436,90; CNPJ:
28.184.495/0001-75 - W R DO CARMO INFORMATICA, item: 4; Valor Total: R$ 4.124,00. CNPJ:
29.564.455/0001-11 - MUNDIAL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, itens: 8 e 18;
Valor Total: R$ 22.471,35. CNPJ: 33.479.392/0001-72 - WERNETECH INFORMATICA LTDA, item
3; Valor Total: R$ 19.250,00. CNPJ: 34.770.156/0001-73 - LAPTOP COMERCIO DE PRODUTOS DE
INFORMATICA LTDA, item: 10; Valor Total: R$ 3.249,10. CNPJ: 48.040.995/0001-40 - LUTHOR
COMERCIO LTDA, itens: 09, 12, 21, 22 e 23; Valor Total: R$ 4.611,81. CNPJ: 48.411.373/0001-81
- TECHX INFORMATICA LTDA, item 7; Valor Total: R$ 38.900,00. CNPJ: 48.924.825/0001-29 -
EASYTECH SECURITY COMERCIO DE ELETRONICA LTDA, item: 6; Valor Total: R$ 27.773,50. CNPJ:
51.942.955/0001-07 - JAEM COMERCIO DE PRODUTOS BYTECH LTDA, item: 13; Valor Total: R$
23.000,00. CNPJ: 52.504.817/0001-09 - LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E
ELETROELETRONICOS LTDA, item 11; Valor Total: R$ 1.700,00. Data da Homologação:
14/12/2023.
ISABEL CRISTINE TEIXEIRA DA SILVA
Pregoeiro
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71000/2023-008/00 - UASG 771000
Nº Processo: 63079001947202349.
Inexigibilidade Nº 26/2023. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA .
Contratado: 03.851.105/0001-42 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-
SENAI. Objeto: Contratação de serviços continuados de ensaios físicos, químicos,
colorimétricos, mecânicos, metalográficos, em porcelanas, em polímeros, e, vidros em
borrachas e em soldas nas categorias dos materiais que são adquiridos pela marinha do
brasil.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 30/11/2023
a 30/11/2025. Valor Total: R$ 474.235,27. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: JN RASTREAMENTO LTDA; CNPJ n° 30.243.868/0001-83; Contratante: DEPÓSITO
DE COMBUSTIVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 00.394.502/0021-98; CON T R AT O :
771210/2023-08/00; Objeto: O presente Termo de Contrato tem por objeto a contratação de
serviços comuns de rastreamento e de monitoramento de veículos via satélite por
GPS/GSM/GPRS e instalação, a título de comodato, de rastreadores e disponibilização de
softwares de gerenciamento com acesso via plataforma Web. Para as viaturas oficiais do
Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, decorrente da Dispensa de Licitação
nº 163/2023, NUP de n° 63021.001692/2023-80; Valor Total R$ 6.480,00 (Seis mil
quatrocentos e oitenta reais); Prazo de Vigência de 08/12/2023 a 07/12/2024.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63021.000805/2023. , publicada no D.O.U de 17/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços continuados de limpeza, visando a obtenção de adequadas condições de
salubridade e higiene, tal como a higienização, conservação predial, manutenção e
jardinagem, com fornecimento de funcionários, equipamentos e material, com execução
mediante o regime de empreitada, tipo menor preço global, para atender às necessidades
das dependências do DepCMRJ Novo Edital: 15/12/2023 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às
14h00. Endereço: Praia da Bica 1361 - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 15/12/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 03/01/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ANNA CAROLINA DE SOUZA AMARAL MAZEI
Ajudante Div Obtenção
(SIDEC - 14/12/2023) 771210-00003-2023NE010003
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5006/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342001679202306. Objeto: Aquisic–ão de Gẽneros Alimentícios
(HORTIFRUTIGRANJEIROS) - 5006/2023. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 15/12/2023 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-05006-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Www.comrj.mar.mil.br.
EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA
Auxiliar de Divulgação
(SIASGnet - 14/12/2023) 771300-00001-2023NE020023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342003208202324. Objeto: Aquisic–ão de biscoitos. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço:
Av.brasil, 
10.500 
- 
Olaria, 
Olaria 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00198-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA
Auxiliar de Divulgação
(SIASGnet - 14/12/2023) 771300-00001-2023NE020023
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 218002
Nº Processo: 0452023. Objeto: Aquisição de Produtos Químicos: Tolueno (Toluol),
Ácido Sulfúrico Fumegante e Ácido Nítrico Concentrado, conforme detalhado no Termo de
Referência - Anexo A. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Ilha Das Cobras, Ed. Alte. Raphael de Azevedo Branco, Centro/rj,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/218002-5-00045-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Favor observar as especificações do Termo de Referência..
LUCIANA MARIA DIAS MAIA
Pregoeira
(SIASGnet - 14/12/2023) 218002-91081-2023NE999999