DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 110402
Nº Processo: 60631.003419/2023-13.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA.
Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços em agenciamento de viagens,
compreendendo os serviços, sob demanda, de cotação, reserva, emissão, alteração,
cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, de todas as
companhias, além de eventual cotação, emissão e repasse dos prêmios referentes ao
seguro de viagem internacional, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor
Total: R$ 2.542.504,50. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 110402
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 60631.002540/2020-85.
Pregão.
Nº 15/2020.
Contratante: ESCOLA
SUPERIOR
DE GUERRA.
Contratado:
12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a prorrogação da vigência contratual conforme inciso ii do art.57
da lei nº 8.666/93, por mais 12 (doze) meses, no que tange ao serviço continuado de
empresa especializada em locação de impressora corporativa com acesso via rede local,
incluindo software de gestão e controle de impressão de cópias, prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de todos os materiais de consumo
(exceto papel) necessários para atender as necessidades de impressão, cópias e
digitalização das diversas necessidades da escola superior de guerra nos campus do rio de
janeiro e brasília, com instalação, treinamento e suporte técnico (help desk), sem
contratação de mão-de-obra direta, com fornecimento de equipamentos e substituição de
peças/componentes, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital. Vigência: 16/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 285.036,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 110794
Nº Processo: 60301.001018/2023-61.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA.
Contratado: 27.915.895/0001-40 - ALFA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de ambulância, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2023 a 07/06/2024. Valor
Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 100/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60550013649202391. , publicada no D.O.U de 30/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para realizar serviços contínuos de apoio
administrativo e gestão dos processos de contas hospitalares internas (com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra), e de contas hospitalares externas (sob demanda)
Novo Edital: 15/12/2023 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n
- Shc/sul (cruzeiro Novo/df) BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/01/2024, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 14/12/2023) 112408-00001-2023NE800225
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
Processo: SUPER.GOV.BR: 60550.011111/2022-61
A União, por intermédio do Hospital das Forças Armadas, comunica aos
interessados que abrirá chamamento público para credenciamento de pessoas físicas
(Profissionais de Saúde Autônomos-PSA), jurídicas (Organizações Civis de Saúde - OCS) e
Associações/Cooperativas, com registro no Conselho de Classe do Distrito Federal, legal e
regularmente habilitadas no ramo para a prestação de serviços de saúde em assistência
médica, hospitalar, ambulatorial, laboratorial e citopatológica, farmacêutica, serviços de
nutrição, psicologia, fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, anestesiologia,
serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, procedimentos e exames em geral e
atendimento para pessoas com necessidades especiais (PNE) em caráter suplementar e
complementar aos usuários/beneficiários do HFA, e prestação de serviços de telerradiologia
(emissão de laudos médicos de radiologia) aos servidores civis e militares, visando
atendimento apenas no Distrito Federal.
O presente edital estará disponível no site https://www.gov.br/hfa/pt-br, a
partir do dia 15 de dezembro de 2023. A documentação para habilitação administrativa
está discriminada no Edital de Chamamento Público, e o recebimento dos documentos
será realizado através de e-mail (credenciamento@hfa.mil.br). Informações gerais e
dúvidas através do telefone (61) 3966-2724.
Cel CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS
Ordenador de Despesas Substituto do Hospital das
Forças Armadas
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
R E T I F I C AÇ ÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
Nº do Processo: 60585.000401/2022-81 Objeto: escolha da proposta mais
vantajosa para a contratação de empresa, ou de sociedade cooperativa ou de instituições
sem fins lucrativos para o serviço especializado em preparo de refeições tipo "self service",
nas modalidades "Buffet" e "por peso", café da manhã e lanches com cessão de uso de
área a título gratuito.
O Pregoeiro torna público a errata da REVOGAÇÃO atinente ao Pregão 15/2023,
publicado em DOU no dia 13/12/2023, Seção 3, página 37. Onde se lê: GUILHERME
ANDRADE DE BRITO, leia-se: GUILHERME LOURO BRAGA.
Em 14 de dezembro de 2023.
KEILHA AVELINO MOURA DIAS
Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 110404
Nº Processo: 60585.001349/2021-08. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINIS T R AC AO
INTERNA-MD. Contratado: 00.593.400/0001-58 - CTA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: Este termo de rescisão tem fundamento no subitem 12.5 da cláusula décima
segunda do contrato nº 17/2023, bem como nos artigos 78, inciso i e 79, inciso i, ambos
da lei 8.666/1993
assim, fica a empresa notificada para que, caso deseje, apresente recurso, no
prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data do recebimento desta notificação, conforme
previsto no art. 109, inciso i, alínea "e", da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
PROCESSO No 60067.000141/2023-84 EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO
ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
Acordo de Cooperação nº 01/MUN/SE/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa e o
Governo do Estado de Sergipe. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no
Estado de Sergipe, no ano de 2024, por meio de uma parceria entre o Governo do Estado
de Sergipe e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de
2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria
Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de
janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 06/11/2023.
Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos
Sociais; e o Senhor Fábio Cruz Mitidieri, Governador do Estado de Sergipe.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E OS
MUNICÍPIOS QUE PARTICIPARÃO DA OPERAÇÃO "MANGABEIRAS"
Acordo de Cooperação nº 02/MUN/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Areia Branca, CNPJ nº 13.100.995/0001-
04. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Areia Branca,
Estado de Sergipe, no ano de 2024, por meio de uma parceria entre o Governo daquele
Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021,
e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº
424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da
Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 08/11/2023. Signatários: Senhor
William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor
Alan Andrelino Nunes Santos, Prefeito do Município de Areia Branca.
Acordo de Cooperação nº 03/MUN/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF
no
03.277.610/0001-25 e
o
Município
de
Campo
do Brito,
CNPJ
nº
13.134.614/0001-08. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de
Campo do Brito, Estado de Sergipe, no ano de 2024, por meio de uma parceria entre o
Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de
1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria
Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de
janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 08/11/2023.
Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos
Sociais, e o Senhor Marcell Moade Ribeiro Souza, Prefeito do Município de Campo do
Brito.
Acordo de Cooperação nº 04/MUN/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Cedro de São João, CNPJ nº
13.117.601/0001-20. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de
Cedro de São João, Estado de Sergipe, no ano de 2024, por meio de uma parceria entre o
Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de
1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria
Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de
janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 08/11/2023.
Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos
Sociais, e a Senhora Layana Soares da Costa, Prefeita do Município de Cedro de São
João.
Acordo de Cooperação nº 05/MUN/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Cumbe, CNPJ nº 13.112.289/0001-82.
Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Cumbe, Estado de
Sergipe, no ano de 2024, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e
o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto
nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de
30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da
Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 08/11/2023. Signatários: Senhor
William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor
Florivaldo José Vieira, Prefeito do Município de Cumbe.
Acordo de Cooperação nº 06/MUN/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF
no
03.277.610/0001-25 e
o
Município
de
Divina Pastora,
CNPJ
nº
13.108.733/0001-96. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de
Divina Pastora, Estado de Sergipe, no ano de 2024, por meio de uma parceria entre o
Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de
1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria
Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de
janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 08/11/2023.
Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos
Sociais, e a Senhora Maria Clara Prado Ribeiro Rollemberg, Prefeita do Município de Divina
Pastora.
Acordo de Cooperação nº 07/MUN/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Frei Paulo, CNPJ nº 13.100.102/0001-20.
Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Frei Paulo, Estado de
Sergipe, no ano de 2024, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e
o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto
nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de
30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da
Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 08/11/2023. Signatários: Senhor
William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor
Anderson Menezes, Prefeito do Município de Frei Paulo.