DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Acordo de Cooperação nº 08/MUN/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF
no
03.277.610/0001-25 e
o
Município
de
Graccho Cardoso,
CNPJ
nº
13.112.875/0001-27. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de
Graccho Cardoso, Estado de Sergipe, no ano de 2024, por meio de uma parceria entre o
Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de
1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria
Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de
janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 08/11/2023.
Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos
Sociais, e o Senhor José Arakém Aragão, Prefeito do Município de Graccho Cardoso.
Acordo de Cooperação nº 09/MUN/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Itabi, CNPJ nº 13.113.063/0001-04.
Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Itabi, Estado de
Sergipe, no ano de 2024, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e
o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto
nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de
30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da
Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 08/11/2023. Signatários: Senhor
William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor
Amynthas Barreto Júnior, Prefeito do Município de Itabi.
Acordo de Cooperação nº 10/MUN/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município
de Malhada dos Bois, CNPJ nº
13.115.993/0001-99. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de
Malhada dos Bois, Estado de Sergipe, no ano de 2024, por meio de uma parceria entre o
Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de
1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria
Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de
janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 08/11/2023.
Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos
Sociais, e o Senhor Augusto César Aguiar Dinizio, Prefeito do Município de Malhada dos
Bois.
Acordo de Cooperação nº 11/MUN/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Moita Bonita, CNPJ nº 13.104.112/0001-
32. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Moita Bonita,
Estado de Sergipe, no ano de 2024, por meio de uma parceria entre o Governo daquele
Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021,
e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº
424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da
Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 08/11/2023. Signatários: Senhor
William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor
Vagner Costa da Cunha, Prefeito do Município de Moita Bonita.
Acordo de Cooperação nº 12/MUN/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de São Francisco, CNPJ nº 13.118.435/0001-
87. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de São Francisco,
Estado de Sergipe, no ano de 2024, por meio de uma parceria entre o Governo daquele
Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021,
e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº
424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da
Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 08/11/2023. Signatários: Senhor
William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora
Alba dos Santos Nascimento, Prefeita do Município de São Francisco.
Acordo de Cooperação nº 13/MUN/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF
no
03.277.610/0001-25
e
o
Município de
Tomar
do
Geru,
CNPJ
nº
13.099.205/0001-18. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de
Tomar do Geru, Estado de Sergipe, no ano de 2024, por meio de uma parceria entre o
Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de
1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria
Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de
janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 08/11/2023.
Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos
Sociais, e o Senhor Pedro Silva Costa Filho, Prefeito do Município de Tomar do Geru.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E AS
INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR QUE PARTICIPARÃO DA OPERAÇÃO "MANGABEIRAS"
Acordo de Cooperação nº 14/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e o Centro Universitário Lusíada - UNILUS, CNPJ n°
58.207.572/0001-26 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e o Centro
Universitário Lusíada - UNILUS, para o desenvolvimento no Município de Areia Branca,
Estado de Sergipe, da proposta de trabalho apresentada pelo Centro Universitário Lusíada
- UNILUS à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação
"Mangabeiras" 
do 
Projeto 
Rondon. 
Fundamento 
Legal: 
EDITAL 
nº 
1/2023-
CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 125, de 4 de julho de 2023,
Seção 3, Página 33. Data de Assinatura: 08/11/2023. Signatários: o Senhor William Georges
Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Paulo Habice
Moretti, Reitor do Centro Universitário Lusíada - UNILUS.
Acordo de Cooperação nº 15/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM,
CNPJ n° 25.437.484/0001-61 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a
Universidade Federal do Triângulo Mineiro, para o desenvolvimento no Município de Areia
Branca, Estado de Sergipe, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade Federal
do Triângulo Mineiro à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na
Operação "Mangabeiras" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2023-
CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 125, de 4 de julho de 2023,
Seção 3, Página 33. Data de Assinatura: 08/11/2023. Signatários: o Senhor William Georges
Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Marinalva Vieira
Barbosa, Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
Acordo de Cooperação nº 16/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CNPJ n°
83.899.526/0001-82 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade
Federal de Santa Catarina, para o desenvolvimento no Município de Campo do Brito, no
Sergipe, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade Federal de Santa Catarina
à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Mangabeiras" do
Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2023-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no
Diário Oficial da União nº 125, de 4 de julho de 2023, Seção 3, Página 33. Data de
Assinatura: 08/11/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do
Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Olga Regina Zigelli Garcia, Pró-Reitora da
Universidade Federal de Santa Catarina.
Acordo de Cooperação nº 17/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ n°
22.078.679/0001-74 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade
Federal de Lavras, para o desenvolvimento no Município de Campo do Brito, no Sergipe, da
proposta de trabalho apresentada pela Universidade Federal de Lavras à Coordenação-Geral
do Projeto Rondon para participação na Operação "Mangabeiras" do Projeto Rondon.
Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2023-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da
União nº 125, de 4 de julho de 2023, Seção 3, Página 33. Data de Assinatura: 08/11/2023.
Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de
Projetos Sociais, e o Senhor João Chrysostomo de Resende Junior, Reitor da Universidade
Federal de Lavras.
Acordo de Cooperação nº 18/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Faculdade de Medicina de Jundiaí - FMJ, CNPJ n°
00.038.174/0001-43 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Faculdade de
Medicina de Jundiaí, para o desenvolvimento no Município de Centro de São João, no
Sergipe, da proposta de trabalho apresentada pela Faculdade de Medicina de Jundiaí à
Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Mangabeiras" do
Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2023-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no
Diário Oficial da União nº 125, de 4 de julho de 2023, Seção 3, Página 33. Data de
Assinatura: 08/11/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do
Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Evaldo Marchi, Reitor da Faculdade de
Medicina de Jundiaí.
Acordo de Cooperação nº 19/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná/Campus
Francisco Beltrão -UTFPR/FB, CNPJ n° 75.101.873/0012-42 Objeto: realizar parceria entre o
Ministério da Defesa e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná/Campus Francisco
Beltrão, para o desenvolvimento no Município de Centro de São João, no Sergipe, da
proposta
de
trabalho
apresentada 
pela
Universidade
Tecnológica
Federal
do
Paraná/Campus
Francisco Beltrão
à Coordenação-Geral
do
Projeto Rondon
para
participação na Operação "Mangabeiras" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº
1/2023-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 125, de 4 de julho
de 2023, Seção 3, Página 33. Data de Assinatura: 08/11/2023. Signatários: o Senhor William
Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Hernan
Vielmo, Diretor-Geral da Universidade Tecnológica Federal do Paraná/Campus Francisco
Beltrão.
Acordo de Cooperação nº 20/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ n°
13.031.547/0001-04 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade
Federal de Sergipe, para o desenvolvimento no Município de Centro de São João, no
Sergipe, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade Federal de Sergipe à
Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Mangabeiras" do
Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2023-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no
Diário Oficial da União nº 125, de 4 de julho de 2023, Seção 3, Página 33. Data de
Assinatura: 08/11/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do
Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Valter Joviniano de Santana Filho, Reitor da
Universidade Federal de Sergipe.
Acordo de Cooperação nº 21/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e o Centro Universitário Univel - UNIVEL, CNPJ n°
80.882.772/0001-33 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e o Centro
Universitário Univel, para o desenvolvimento no Município de Cumbe, no Sergipe, da
proposta de trabalho apresentada pelo Centro Universitário Univel à Coordenação-Geral do
Projeto Rondon para participação na Operação "Mangabeiras" do Projeto Rondon.
Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2023-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da
União nº 125, de 4 de julho de 2023, Seção 3, Página 33. Data de Assinatura: 08/11/2023.
Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de
Projetos Sociais, e a Senhora Viviane da Silva, Pró-Reitora do Centro Universitário Univel.
Acordo de Cooperação nº 22/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n°
03.277.610/0001-25 e
a Universidade Tiradentes
- UNIT,
CNPJ n°
13.013.263/0001-87 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade
Tiradentes, para o desenvolvimento no Município de Cumbe, no Sergipe, da proposta de
trabalho apresentada pela Universidade Tiradentes à Coordenação-Geral do Projeto Rondon
para participação na Operação "Mangabeiras" do Projeto Rondon. Fundamento Legal:
EDITAL nº 1/2023-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 125, de 4
de julho de 2023, Seção 3, Página 33. Data de Assinatura: 08/11/2023. Signatários: o Senhor
William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor
Jouberto Uchôa de Mendonça Júnior, Vice-Reitor da Universidade Tiradentes.
Acordo de Cooperação nº 23/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES, CNPJ n°
04.008.342/0001-09 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade
do Vale do Taquari, para o desenvolvimento no Município de Divina Pastora, no Sergipe, da
proposta de trabalho apresentada pela Universidade do Vale do Taquari à Coordenação-
Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Mangabeiras" do Projeto Rondon.
Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2023-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da
União nº 125, de 4 de julho de 2023, Seção 3, Página 33. Data de Assinatura: 08/11/2023.
Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de
Projetos Sociais, e a Senhora Evania Schneider, Reitora da Universidade do Vale do
Taquari.
Acordo de Cooperação nº 24/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e o Centro Universitário Alfredo Nasser - UNIFAN, CNPJ n°
03.485.228/0001-07 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e o Centro
Universitário Alfredo Nasser, para o desenvolvimento no Município de Frei Paulo, no
Sergipe, da proposta de trabalho apresentada pelo Centro Universitário Alfredo Nasser à
Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Mangabeiras" do
Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2023-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no
Diário Oficial da União nº 125, de 4 de julho de 2023, Seção 3, Página 33. Data de
Assinatura: 08/11/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do
Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Carlos Alberto Vicchiatti, Pró-Reitor do
Centro Universitário Alfredo Nasser.
Acordo de Cooperação nº 25/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade de Caxias do Sul - UCS, CNPJ n°
88.648.761/0001-03 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade
de Caxias do Sul, para o desenvolvimento no Município de Frei Paulo, no Sergipe, da
proposta de trabalho apresentada pela Universidade de Caxias do Sul à Coordenação-Geral
do Projeto Rondon para participação na Operação "Mangabeiras" do Projeto Rondon.
Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2023-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da
União nº 125, de 4 de julho de 2023, Seção 3, Página 33. Data de Assinatura: 08/11/2023.
Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de
Projetos Sociais, e o Senhor Gelson Leonardo Rech, Reitor da Universidade de Caxias do
Sul.
Acordo de Cooperação nº 26/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, CNPJ n°
95.591.764/0001-05 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade
Federal de Santa Maria, para o desenvolvimento no Município de Craccho Cardoso, no
Sergipe, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade Federal de Santa Maria à
Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Mangabeiras" do
Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2023-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no
Diário Oficial da União nº 125, de 4 de julho de 2023, Seção 3, Página 33. Data de
Assinatura: 08/11/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do
Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Luciano Schuch, Reitor da Universidade
Federal de Santa Maria.
Acordo de Cooperação nº 27/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho
- Fundação João Pinheiro - EG-FJP, CNPJ n° 17.464.652/0001-80 Objeto: realizar parceria
entre o Ministério da Defesa e a Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho -
Fundação João Pinheiro, para o desenvolvimento no Município de Craccho Cardoso, no
Sergipe, da proposta de trabalho apresentada pela Escola de Governo Professor Paulo
Neves de Carvalho - Fundação João Pinheiro à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para
participação na Operação "Mangabeiras" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº
1/2023-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 125, de 4 de julho
de 2023, Seção 3, Página 33. Data de Assinatura: 08/11/2023. Signatários: o Senhor William
Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Mônica
Moreira Esteves Bernardi, Vice-Presidente da Escola de Governo Professor Paulo Neves de
Carvalho - Fundação João Pinheiro.