DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIVISÃO OPERACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
CONTRATO N° 1287/2023
NO EXTRATO DE CONTRATO publicado no D.O de 14/12/2023, Seção 3, PÁG. 51,
Onde se lê: "Representante PROSEG CONSULTORIA - CPF ***.467.934-**."
Leia-se: Representante SPPLAST INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
PLASTICOS LTDA - ***.419.898-**.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico em epígrafe a empresa EVOLUE
SERVICOS LTDA, CNPJ: 26.699.784/0001-81, para o único item deste certame (SERVIÇOS DE
ASSESSORIA DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL),pelo
valor global de R$45.000,00 (para 60 meses de contratação), cujo resultado foi
devidamente homologado pela autoridade competente.
TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEÃO
Pregoeira
(SIDEC - 14/12/2023) 135100-22211-2023NE000028
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 
Nº 
21200.007314/2022-71 
- 
Contratante: 
COMPANHIA 
NACIONAL 
DE
ABASTECIMENTO, CNPJ: Nº 26.461.699/0001-80 - Contratada: R7 FACILITES - MA N U T E N Ç ÃO
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.162.311/0001-73 - Objeto: Alteração da razão social de
empresa R7 FACILITES SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, para R7 FACILITES - MANUTE N Ç ÃO
E SERVIÇOS LTDA. Fundamentação Legal: Artigo 510 do Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab. Permanecem inalterados os números do CNPJ/MF e Inscrição Estadual
da Contratada. Data de Assinatura: 13/12/2023 - Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR
PRETTO - Diretor - Presidente e ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA - Diretora - Executiva, da
Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Pela Contratada: GILDENILSON BRAZ
TORRES - Sócio Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Processo 
Administrativo
nº: 
21224.000222/2023-72.
Extrato 
de
Contrato 
de
Credenciamento nº 11/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ:
26.461.699/0473-06.
Contratada: 
Espaço
Singular 
Centro
de 
Referência
em
Neurodesenvolvimento - CNPJ: 33.016.571/0001-73. Objeto: Serviços Especializados na
área de Psicologia e psicanálise, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Nutrição, Fisioterapia
e Procedimentos Afins, para a Superintendência Regional da Conab no Acre. Vigência: 05
(cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 05/12/2023. Nota de
Crédito: 003160 - Valor Estimado: Não se aplica - Contrato de serviços por demanda.
Assinam pela CONAB: Alessandra Ferraz Cavalcante - Superintendente Regional - Antônio
Marco Maciel D'Ávila - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada:
Celeste Araújo da Costa - Sócia Proprietária.
Processo 
Administrativo
nº: 
21224.000152/2023-52.
Extrato 
de
Contrato 
de
Credenciamento nº 09/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ:
26.461.699/0473-06. Contratada: CEDIMP - Centro de Diagnóstico por Imagem Drs. Maira
e Marcos Parente - CNPJ: 13.325.100/0001-30. Objeto: Serviços Especializados na área de
Diagnóstico por Imagem, Radiologia e Procedimentos Afins, para a Superintendência
Regional da Conab no Acre. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data
da Assinatura: 14/12/2023. Nota de Crédito: 003160 - Valor Estimado: Não se aplica -
Contrato de serviços por demanda. Assinam pela CONAB: Alessandra Ferraz Cavalcante -
Superintendente Regional - Antônio Marco Maciel D'Ávila - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Maira Santiago Pires Parente - Sócia Proprietária.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº: 21440.001144/2023-79 Inexigibilidade de licitação nº: 19/2023. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: SANTA
CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHIA - NOME FANTASIA: HOSPITAL SANTA ISABEL - CNPJ :
15.153.745/0002-49 Objeto:
Prestação de Serviços Hospitalares
e Ambulatoriais.
Fundamento Legal: art. 421, Inciso II, do RLC . Vigência: 5 anos. Data da Assinatura:
28/11/2023, Data de ratificação: 13/12/2023 . Assinam pela Contratante: Luís Edmundo
Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração e ratificação por Emanuel Carneiro de
Lima e Silva - Superintendente Regional. Assina pela Contratada: Eduardo Marinho Jorge de
Queiroz Júnior.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
N.º 21441.000223/2023-52
- Contrato
Nº
32594805/2023 -
Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: Telecopy
Copiadoras e Equipamentos para Escritório Ltda, CNPJ Nº 23.561.848/0001-95. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE
IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS a
fim de suprir as necessidades
da CONAB -
Superintendência Regional do Ceará. Conforme condições do Termo de Referência, Nota
Técnica e anexo do Edital. Fundamento Legal: Nos Termos do Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab - RLC, Lei nº 13.303/2016 e demais legislações pertinentes. Valor
mensal: R$ 3.249,16, Valor Anual: R$ 38.990,00 - Programa de Trabalho (Ptres): 225313,
PTRES: 225313- Natureza da Despesa: 33.90.40 - Fonte: 1050000052- Vigência: 12 meses
contados da assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 48 meses. Data Da
Assinatura: 12 / 12 / 2023 - Assinam: Pela Contratante: Daniel Martinho Barboza Filho,
Superintendente
Regional
e Francisco
de
Paiva
Dantas,
Gerente de
Finanças
e
Administração - Pela Contratada: Antônio Jacinto Ferreira da Ponte - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21442.000856/2023-51. Contrato nº 12/2023. Contratante: Companhia
Nacional 
de 
Abastecimento, 
CNPJ: 
32.404.410/0001-94. 
Contratada: 
ÍNTEGRA
CARDIOLOGIA E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ: 32.103.320/0001-63. Objeto:
Prestação de Serviços médicos em Cardiologia, Clínica Médica, Angiologia e Cirurgia
Vascular, Endocrinologia, Infectologia e Reumatologia - Espécie: Licitação Inexigível,
Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos
Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data
da assinatura. Data de Assinatura: 13/12/2023. Assinam pela Contratante: LEILSON
NOVAES ARRUDA, Superintendente e JOSEMAR CALISTO, Gerente Substituto de Finanças
e Administração. Assinam pela Contratada: ERICK SESSA MERÇON. Representante
Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 21217.000114/2019-11. Quarto Aditamento ao Contrato nº
24/2019. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0376-96.
Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESPÍRITO SANTO - CIEE/ES -
CNPJ: 01.219.199/0001-06. Objeto: redução do valor de contribuição institucional mensal e
a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo Conab nº 24/2019 que
trata da prestação de serviços de recrutamento, seleção, treinamento, capacitação e
acompanhamento de jovens e adolescentes aprendizes. Aditamento ao Contrato celebrado
entre as partes em 01.12.2020. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Nota de Empenho:
2023NE007808. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC,
Lei 13.303/2016 e alterações posteriores - Valor Anual Estimado do Contrato: R$:
120.831,12 (cento e vinte mil, oitocentos e trinta e um reais e doze centavos) - Data da
Assinatura:
14/12/2023. 
Assinam
pela
Contratante:
Leilson 
Novaes
Arruda
-
Superintendente Regional e Josemar Calisto - Gerente de Finanças e Administração. Assina
pela Contratada: Jossyl Cesar Nader - Superintendente Executivo.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 135141
Nº Processo: 21443000607202355. Objeto: A presente licitação tem por objeto
a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de serviços de
vigilância monitorada, 24 horas ininterruptas compreendendo o fornecimento de de
materiais e de equipamentos, e anda a manutenção dos mesmos conforme especificações,
quantidades, exigências e condições, estabelecidas nos Termos de Referência, Anexo I E II
deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2023 das 08h30 às 11h30 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Meia Ponte, 2748, Santa Genoveva - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/135141-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações deste objeto descritas no Catálogo de Serviço - CATSER do
Compras Governamentais e as especificações constantes neste Edital, prevalecerão estas
últimas. Demais condições, conforme o Edital e seus Anexos.
EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/12/2023) 135141-22211-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21450.000074/2023-12 - Contrato nº 016/2023 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: PENSU EXAC TU
COMERCIO 
E 
SERVICOS
DE 
EQUIPAMENTOS 
METROLÓGICOS 
LTDA,
CNPJ 
nº
09.261.250/0001-50. Objeto: Aquisição de (03) balanças semianalíticas homologadas pela
autoridade metrológica, para serem colocadas na pré-classificação, classificação e uma
como reserva por ocasião da manutenção e aferição, a serem utilizadas pela unidade
armazenadora da Conab em Ponta Grossa/PR. Modalidade: Dispensa de licitação.
Fundamentação Legal: Art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da
Conab e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016. Programa de Trabalho: 225318, Fonte de
recursos: 105000052, Natureza da Despesa: 44.90.52, Plano Interno: RECUPERA UN, Nota
de Empenho nº 2023NE000076. Data da Assinatura: 12/12/2023. Vigência: 6 (seis) meses,
a contar da assinatura do contrato. Valor do contrato: R$ 16.970,00 (dezesseis mil,
novecentos e setenta reais). Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN,
Superintendente Regional e PAULO HENRIQUE NUNES, Gerente Substituto de Finanças e
Administração.
Assina
pela
Contratada: HEIKE
SCHOMMARTZ
CARRAZEDO,
Sócio
Administrador.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21450.000114/2023-26 - Contrato nº 012/2023 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: DINÂMICA SERVIÇOS -
CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 19.099.437/0001-52, Objeto: contratação de
serviços de limpeza e conservação, de forma contínua, com fornecimento de materiais,
uniformes, utensílios, ferramentas e equipamentos, a serem realizados na sede da
Superintendência Regional do Paraná. Modalidade: Pregão Eletrônico - Lei 10.520/02.
Fundamentação legal: Art. 292 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos da
Conab e Art. 32, inciso IV da Lei 13.303/2016. Programa de Trabalho: 225313, Fonte de
recursos: 3050000052, Natureza da Despesa: 33.90.37, Plano Interno: SERVLIMPEZA, Nota
de Empenho nº 2023NE000490. Data da Assinatura: 14/12/2023. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor total do contrato: R$ 89.200,00 (oitenta e nove mil e duzentos reais).
Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional e P AU LO
HENRIQUE NUNES, Gerente Substituto de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: WANDERLEY CARDOSO, Sócio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21450.000409/2023-01. Termo Aditivo nº 32607820/2023 ao Contrato nº
31753213/2023 
Contratante:
Companhia 
Nacional
de 
Abastecimento,
CNPJ: 
º
26.461.699/0450-10 Contratada:
COOPERATIVA DE
COMERCIALIZAÇÃO E
REFORMA
AGRÁRIA UNIÃO CAMPONESA, CNPJ n° 02.052.962/0001-10, Objeto: Alteração do prazo de
entrega referente ao Contrato nº 1753213/2023 para até 18/12/2023. Data da Assinatura
do Termo: 08/12/2023. Vigência até a liquidação. Assinam pela Contratante: Valmor Luiz
Bordin - Superintendente Regional e Rodrigo Grochoski - Gerente de Operações. Assina
pela Contratada: Alencar Hermes, Representante da Cooperativa.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 21455.002924/2023-77 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -
CNPJ 26.461.699/0071-93. Contratada: ELIAS DE JESUS BISPO. CNPJ 35.033.251/0001-57.
Objeto: Fornecimento cadeiras de escritório para uso dos empregados da Superintendência
Regional de São Paulo. Fundamentação Legal: 416, inciso II do Regulamento de Licitações
e Contratos da Conab (RLC). Dotação Orçamentária: 2023NE000037, 2023NE000041 e
2023NE000347. Valor: 21.733,40 (vinte e um mil, setecentos e trinta e três reais e
quarenta centavos). Data Assinatura: 11/12/2023. Autorizador: Renata de Moraes Vicente
Camargo - Superintendente Regional. Declarante: Felipe Karolski - Gerente de Finanças e
Administração.

                            

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