DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 049/2020 - Procedimento Licitatório 06/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de São José
do Rio Preto, conforme segue:
.
Concessionário (s)
CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
CCRU
(Reais por M²/mês)
Á R EA
(Metro quadrado)
. Haja Luz Comércio e Exportação de frutas - Me.
44.799.338/0001-20
01/04/2023
50472942
R$ 59,90
GC Galpão Central - Único - Módulo 69
(10,00)
. Haja Luz Comércio e Exportação de frutas - Me.
44.799.338/0001-20
01/04/2023
50472943
R$ 59,90
GC Galpão Central - Único - Módulo 70
(10,00)
. Marcos Antônio Parsachepe Mei - Me.
44.838.510/0001-0801/04/2023
50472608
R$ 48,50
GC Galpão Central - Único - Módulo 50
(10,00)
. Magario Distribuidora de Frutas Ltda.
07.999.837/0002-16
01/05/2023
50473266
R$ 16,00
GP Galpão Produtor GPC - Módulo 1
(125,00)
. Magario Distribuidora de Frutas Ltda.
07.999.837/0002-16
01/05/2023
50473265
R$ 32,01
GP Galpão Produtor GPC - Box 5
(125,00)
. J. J. Pivotto - Comércio de Frutas Ltda.
07.618.381/0001-16
01/04/2023
50472617
R$ 25,90
GP Galpão Produtor GPC - Box 2
(125,00)
. Cerealista Waldemar Basso Ltda.
10.438.611/0002-50
01/04/2023
50472711
R$ 48,57
GP Galpão Produtor GPB - Box 8
(30,00)
. Plant Garden Paisagismo Ltda. - Me.
15.339.063/0001-44
01/05/2023
50473096
R$ 12,70
Flores - Anexo 1
Área 10 B
(150,00)
. Plant Garden Paisagismo Ltda. - Me.
15.339.063/0001-44
01/05/2023
50473069
R$ 12,70
Flores - Anexo 1
Área 10 C
(80,30)
. Plant Garden Paisagismo Ltda. - Me.
15.339.063/0001-44
01/05/2023
50473068
R$ 12,70
Flores - Anexo 1
Área 10 A
(72,00)
. Plant Garden Paisagismo Ltda. - Me.
15.339.063/0001-44
01/05/2023
50473070
R$ 6,10
Flores - Único
Loja 1 A
(58,10)
Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do
item 4.2 da Cláusula Quarta.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 050/2020 - Procedimento Licitatório 014/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Bauru, conforme
segue:
. Concessionário (s)
CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
CCRU
(Reais por M²/mês)
Á R EA
(Metro quadrado)
. Edson Fineias Azevedo
10.969.105/0001-07
01/07/2023
50473736
R$ 18,06
MSV - Módulo 1
(50,00)
. Edson Fineias Azevedo
10.969.105/0001-07
01/07/2023
50474286
R$ 18,87
MSV - Módulo 5
(15,00)
. Adeildo Candido da Silva & Cia Ltda. - Me
11.904.241/0001-81
01/07/2023
50473754
R$ 26,73
MSV - Módulo 2
(30,00)
. Benedito de Oliveira e Outra
30.433.690/0001-33
01/06/2023
50473527
R$ 19,33
MSV - Módulo 11
(15,00)
. 35.685.702 Paulo Cesar Ferreira Mei - Me
35.685.702/0001-30
01/06/2023
50473521
R$ 3,92
Outros - Único - Área 50 - Caixaria
(229,50)
. Mario Luiz de Nadai
08.099.387/0001-97
01/07/2023
50473953
R$ 22,28
GFB Descoberto Módulo 23 A
(18,00)
. Mario Luiz de Nadai
08.099.387/0001-97
01/07/2023
50473954
R$ 22,28
GFB Descoberto Módulo 24 A
(18,00)
. Celso Pedroso e Outros
08.757.013/0001-11
01/07/2023
50473983
R$20,00
MSV - Módulo 27
(30,00)
. Amarildo Maffei e Outra
20.738.328/0001-17
01/06/2023
50473596
R$ 17,85
MSV - Módulo 45
(30,00)
. C. R. Andrecciolli Jardins e Transportes Eireli - Me
10.917.062/0001-16
01/06/2023
50473576
R$ 3,29
Outros - Único - Lote 19 - Estufa
(564,24)
. 37124709 Carlos Augusto Ishikawa Junior Mei -Me
37.124.709/0001-09
01/06/2023
50473522
R$ 28,56
Outros Único - Lote 4
(45,00)
. Rodolfo Manfrinato Guedes de Azevedo
07.998.012/0001-04
01/07/2023
50473570
R$ 18,89
GFB Descoberto Módulo 26 A
(18,00)
Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2
da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 062/2020 -
Procedimento Licitatório 04/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Ribeirão
Preto, conforme segue:
. Concessionário (s)
CNPJ
/ 
CPF
(Data
Assinatura)
CCRU
(Reais por M²/mês)
ÁREA (Metro quadrado)
. Aparecido Roberto Guandalin
42.047.196/0001-10
01/09/2023
50474320
R$ 73,20
MLP Único Módulo 86
(8,00)
Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido
do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do
item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 071/2020 -
Procedimento Licitatório 008/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de São José dos
Campos, conforme segue:
. Concessionário (s)
CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
CCRU
(Reais por M²/mês)
Á R EA
(Metro quadrado)
. 49.465.189
Lucélia 
da
Silva
Santos Mei - Me
49.465.189/0001-87
01/03/2023
50472377
R$ 32,00
Outros Único - Área 19
(25,00)
. 49.147.875 
Nilton 
Espefor
Corsino Mei - Me.
49.147.875/0001-00
01/03/2023
50472457
R$ 82,00
GC Único Módulo 23
(5,00)
. Yvone Aparecida Faria de Morais
15790373801 - Me.
22.642.186/0001-15
01/02/2023
50471787
R$ 25,00
Feira de Flores - Único -
Módulo 26
(20,25)
Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do
Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da
Cláusula Quarta.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 061/2020 -
Procedimento Licitatório 03/2022. Objeto: Atribuição de Áreas - Entreposto de
Guaratinguetá, conforme segue:
. Concessionário (s)
CNPJ
/ 
CPF
(Data
Assinatura)
CCRU 
(Reais
por
M²/mês)
ÁREA (Metro quadrado)
. Paulo Kiyoshi Kusaba e Outra
08.344.102/0001-36
01/01/2023
50471170 R$ 26,32
GC Módulo 36 (19,00)
Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido
do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do
item 4.2 da Cláusula Quarta.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 225001
Nº Processo: 102/2023. Objeto: Aquisição de Materiais - Herbicidas e Inseticidas
para tratamento fitossanitário de Grãos e Cereais armazenados na Rede Armazenadora da
CEAGESP, no ano de 2024, conforme quantidades e especificações constantes do ANEXO I -
TERMO DE REFERÊNCIA.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 Edsed Iii, Vila Leopoldina - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/225001-5-00034-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICIA NIHARI ARANTES
Pregoeira
(SIASGnet - 14/12/2023) 225001-99999-2023NE999999