DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 71000.015166/2020-21.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 15.171.442/0002-59 - COMUNIDADE TERAPEUTICA C AV E R N A
DE ADULAO - CTCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos
termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 40/2021.. Vigência: 02/12/2023 a
02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.600,84. Data de Assinatura:
01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 49/2021.
Nº Processo: 71000.011484/2020-12.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 13.401.962/0001-02 - INSTITUTO NOVOS RUMOS. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 49/2021.. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 745.538,28. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 71000.011025/2020-39.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 13.568.169/0001-94 - ASSOCIACAO CASA DO OLEIRO. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 07/2021.. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.396.870,92. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 71000.010438/2020-04.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 12.641.771/0001-47 - RESTITUI - CENTRO DE TRATAMENTO
PARA DEPENDENTES QUIMICOS E ALCOOLATRAS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a
prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°
19/2021.. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
804.785,28. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 194/2021.
Nº Processo: 71000.010738/2020-85.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 00.923.426/0001-17 - INSTITUICAO EVANGELICA D ES A F I O
JOVEM LUZ NO VALE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos
termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 194/2021.. Vigência: 03/12/2023 a
03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura:
01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 110/2021.
Nº Processo: 71000.002383/2020-51.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 09.049.114/0002-81 - ASSOCIACAO AGAPE. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n° 110/2021.. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.125.340,80. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 71000.008656/2020-71.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 79.372.108/0006-70 - CERENE - CENTRO DE RECUPER AC AO
NOVA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos
termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 41/2021.. Vigência: 03/12/2023 a
03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.801,12. Data de Assinatura:
01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 125/2021.
Nº Processo: 71000.004176/2020-31.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 17.099.432/0001-02 - FUNDACAO ASTROGILDA E OSVALDO
BENDER. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n° 125/2021.. Vigência: 03/12/2023 a
03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 436.069,56. Data de Assinatura:
01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 123/2021.
Nº Processo: 71000.003715/2020-14.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 09.049.114/0003-62 - ASSOCIACAO AGAPE. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n° 123/2021.. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 844.005,60. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 106/2021.
Nº Processo: 71000.001873/2020-30.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 54.791.868/0001-86 - MISSAO EVANGELICA FILANTROPICA
JESUS TE AMA"MEFIJA". Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência
nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 106/2021.. Vigência: 03/12/2023
a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.734,36. Data de Assinatura:
01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 102/2021.
Nº Processo: 71000.001149/2020-14.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 19.215.751/0001-53 - COMUNIDADE TERAPEUTICA FAMILIA EM
CRISTO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n° 102/2021.. Vigência: 03/12/2023 a
03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura:
01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE FOMENTO Nº 947980/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 947980/2023, Nº Processo: 71000.069456/2023-37,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: FUNDACAO DE
RIBEIRAO PRETO APOIANDO A RECUPERACAO DE VIDAS - R.A.R.E.V. CNPJ/MF Nº
02.992.104/0001-55. Objeto "Implementação do projeto mobilidade 2023 no tratamento e
cuidado a dependentes químicos em Ribeirão preto estado de São Paulo." Valor Total: R$
100.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00.
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000834, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES :
224254, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024, Data de
Assinatura: 14/12/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº
***.536.033 -**, Convenente: FABIO ALEXANDRE CARNEIRO, CPF nº ***.132.308-**.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 949296/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 949296/2023, Nº Processo: 71000.081458/2023-02,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À
FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65.
Convenente: ASSOCIACAO
BENEFICENTE MEFIBOSETE - ABEM-TO,
CNPJ/MF Nº 10.837.915/0001-00. Objeto
"Implementação do projeto VivABEM: Tocantins Forte e Livre de Drogas, promovendo a
redução do consumo de álcool e drogas entre estudantes, melhorando a saúde emocional
da comunidade e aprimorando as condições de reintegração dos dependentes químicos.
Com ações educativas, estruturação da Comunidade Leão de Judá e parcerias locais, o
objeto visa construir comunidades mais saudáveis e resilientes." Valor Total: R$
1.029.209,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
1.029.209,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000851, Valor: R$ 500.000,00,
PTRES: 224109, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41, Num Empenho: 2023NE000850, Valor:
R$ 529.209,00, PTRES: 224109, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41. Vigência: 14/12/2023 a
14/12/2024, Data de Assinatura: 14/12/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO
MENDES, CPF nº ***.536.033 -**, Convenente: MANOEL DO CARMO FERREIRA DE SOUZA ,
CPF nº ***.814.621-**.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 949597/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 949597/2023, Nº Processo: 71000.082397/2023-92,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO SEM E N T ES
DO VERBO, CNPJ/MF: Nº 07.104.940/0001-70. Objeto "Fomentar o custeio das atividades
de prevenção de uso de drogas, cuidados e reinserção social de pessoas e famílias que tem
problemas com álcool e outras drogas, através do projeto Resgatando valores, no
município de Palmas-TO." Valor Total: R$ 162.920,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 R$ 162.920,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000856, Valor: R$ 162.920,00, PTRES: 223979, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41;
Vigência: 14/12/2023 a
14/12/2024, Data de Assinatura:
14/12/2023, Signatários:
Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº ***.060.339-**, Convenente: SARA DE
PAXIUTA SÁ COUTO E SILVA. CPF nº ***.615.505-**.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.007601/2023-96.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME.
Contratado: 39.874.744/0001-70 - 39.874.744 DIEGO VIEIRA DA SILVA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de produção e aplicação de adesivos da nova marca do Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e da marca do G OV E R N O
FEDERAL - BRASIL - UNIÃO E RECONSTRUÇÃO, sobrepondo os seus equivalentes,
atualmente plotados, quais sejam: marca do MINISTÉRIO DA CIDADANIA e marca do
Governo PÁTRIA AMADA BRASIL - GOVERNO FEDERAL - vide Projeto de Pintura anterior
contendo as dimensões e posicionamentos para alteração das novas marcas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a
10/02/2024. Valor Total: R$ 134.150,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550005
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 71000.006722/2021-59.
Dispensa. Nº 32/2021. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE
TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A.. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº 32/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 04/12/2023 a 03/12/2024, nos termos do art. 57, II, da
Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 41.549.916,18. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).