DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio nº 946769/2023. Processo nº 23034.022051/2023-03. Partícipes: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
(UNESP)-SP, CNPJ nº 48.031.918/0001-24.
Este convênio tem por objeto a contratação de serviços para tratamento técnico
arquivístico e para digitalização de documentos histórico-culturais, conforme especificado
no termo de referência, plano de aplicação detalhado e no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$
862.416,83 (oitocentos e sessenta e dois mil quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e três
centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano
de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 814.604,00
(oitocentos e quatorze mil seiscentos e quatro reais), correrão à conta da dotação alocada
no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº
14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota
de Empenho nº 2023NE000384, no valor de R$ 814.604,00 (oitocentos e quatorze mil
seiscentos e quatro reais), vinculada ao PTRES 217712, à conta de recursos oriundos do
Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 333041.
CONVENENTE II - R$ 47.812,83 (quarenta e sete mil oitocentos e doze reais e oitenta e três
centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de
agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução
CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
07/12/2026.
Data e Assinaturas: 06/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e PASQUAL BARRETTI - Reitor.
Espécie: Termo de Fomento nº 944173/2023. Processo nº 23034.014240/2023-02.
Partícipes: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE,
CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Rolândia-PR, CNPJ nº 75.342.691/0001-00.
O presente termo de fomento tem por objeto adquirir equipamentos para melhoria e
ampliação dos serviços prestados no atendimento a demanda e a necessidade da APAE,
conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato
fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de
desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação
orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no
orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de
janeiro de 2023, UG 153173, assegurado Pelas Notas de Empenho nº 2023NE000316, no
valor de R$ 15.729,20 (quinze mil setecentos e vinte e nove reais e vinte centavos), nº
2023NE000317, no valor de R$ 38.153,00 (trinta e oito mil cento e cinquenta e três reais)
e nº 2023NE000318, no valor de R$ 46.117,80 (quarenta e seis mil cento e dezessete reais
e oitenta centavos), vinculadas ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro
Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 445042.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
04/12/2026.
Data e Assinaturas: 04/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e LUIZ EDUARDO GAZZI - Presidente.
Espécie: Termo de Fomento nº 944455/2023. Processo nº 23034.014159/2023-14.
Partícipes: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE,
CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Paranaguá (APAE)-PR, CNPJ nº 79.628.277/0001-13.
O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de equipamentos, como mesas
interativas digitais, para melhoria na qualidade dos serviços ofertados, buscando atender a
necessidade da APAE de Paranaguá, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato
fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de
desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação
orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no
orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de
janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2023NE000334, no
valor de R$ 100,000.00 (cem mil reais), vinculada ao PTRES 217695 à conta de recursos
oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa
445042.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
11/12/2026.
Data e Assinaturas: 11/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e VIVIANE CRISTINE BARBOZA PAPANASTASSIOU -
Presidente.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.036140/2023-29.
Pregão Nº
54/2022. Contratante:
FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO
DA
E D U C AC AO.
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Direito de
uso dos softwares adobe creative cloud pro, single app, acrobat professional e adobe stock
premium, e aquisição do direito de uso do software adobe creative cloud pro, em suas
versões comerciais mais recentes à época do fornecimento, pelo período de 36 (trinta e
seis) meses., conforme especificações estabelecidas no edital do pregão eletrônico nº
54/2022..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2027. Valor
Total: R$ 471.500,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23034.000427/2021-59.
Dispensa. Nº 3/2021.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 01.936.069/0001-94 - DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 7/2021, por mais um
período de 12 (doze) meses.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.710.569,51. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 4/2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada por meio da Portaria nº 1.975, de 9 de março de 2023,
do Ministério da Educação, publicada no DOU nº 48, de 10 de março de 2023, e
CONSIDERANDO os Capítulos II e III da Instrução Normativa n° 05 de 25 de maio de 2017,
da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão,
informa que realizará a Consulta Pública nº 04/2023, referente ao Registro de Preço
Nacional com vista à prestação de assistência técnica aos Sistemas de Ensino de Estados,
Distrito Federal e Municípios, para a aquisição pelo entes federados de dispositivos de
tecnologia educacional. O documento com as especificações técnicas dos objetos desta
consulta estarão disponível no Portal de Compras Governamentais do FNDE
(https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/acoes/compras-
governamentais/compras-nacionais/consulta-publica).
A consulta estará disponível no período entre 15/12/2023 e 15/01/2024, para
apreciação dos interessados, que deverão enviar críticas e sugestões ao endereço
eletrônico dpcon@fnde.gov.br. Eventuais esclarecimentos serão respondidos na fase de
publicação do edital, conforme previsto em legislação.
LEILANE MENDES BARRADAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23244001202202225. , publicada no D.O.U de 04/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Computadores, Notebooks e Monitores secundários Novo Edital: 15/12/2023
das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Via Chico Mendes, 3.084, Bairro Areal
Areal - RIO BRANCO - ACEntrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/12/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
Coordenador de Licitação
(SIDEC - 14/12/2023) 158156-26425-2023NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158147
Número do Contrato: 43/2021.
Nº Processo: 23041.037465/2021-78.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado:
08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Registrar a
prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 43/2021/Reitoria/Ifal; o reajustamento de
preços do contrato em sentido amplo, sendo: o reajuste em sentido estrito pelo IPCA
acumulado de junho de 2023 e a repactuação de valores mediante reajuste do vale
transporte; o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato para exclusão de itens da
planilha de custos e formação de preços, referentes aos custos fixos ou variáveis não
renováveis; e o resguardo do direito ao reajustamento de preços e reequilíbrio econômico-
financeiro do contrato. Vigência: 13/12/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 46.324,95. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 158147
Nº Processo: 23041050311202252. Objeto: Contratação de serviços de natureza
continuada de limpeza, conservação e asseio, que compreenderá, além dos postos de
serviço, o fornecimento de materiais e o emprego dos equipamentos necessários, visando
atender às necessidades do Instituto Federal de Alagoas - IFAL.. Total de Itens Licitados: 17.
Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R. Dr. Odion
Vasconcelos, Jatiúca - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158147-5-00024-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
15/12/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/12/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLEMERSON CORREIA DE ANDRADE
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 14/12/2023) 158147-26402-2023NE800150
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 219/IFAL
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei no 11.892, de 29/12/2008,
nomeado pela Portaria nº 2.970/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publica no DOU de 22
de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, CONVOCA para manifestar interesse na contratação,
através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data
desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do
correspondente ao Edital de abertura nº 157/2023, publicado no DOU de 22/08/2023, e
Edital de Homologação de 04/10/2023, publicado no DOU de 06/10/2023, o candidato
aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO
PRAZO DE CONTRATO
. JULIANA
RANGEL
DE
AGUIAR
INTERAMINENSE
B I O LO G I A
M AC E I Ó
01 ANO
Em 14 de dezembro de 2023
WELLINGTON SPENCER PEIXOTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 220/IFAL
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei no 11.892, de
29/12/2008, nomeado pela Portaria nº 2.970/IFAL, de 20 de setembro de 2021,
publica no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo
máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena
de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente
ao Edital de abertura nº 173/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, e Edital
de Homologação
de 27/10/2023, publicado
no DOU de
30/10/2023, o
candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS
DE
LOT AÇ ÃO
PRAZO DE CONTRATO
. VANESSA
LIMEIRA
AZEVEDO
G O M ES
SEGURANÇA
DO
T R A BA L H O
PENEDO
06 MESES
Em 14 de dezembro de 2023
WELLINGTON SPENCER PEIXOTO
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