DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JEQUIÉ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 158588
Nº Processo: 23459001382202319 . Objeto: Chamada Pública nº 01/2023 para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para
alimentação escolar, regidos pela Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução/CD nº 26
do FNDE de 17 de junho de 2013, Resolução/CD nº04 do FNDE de 02 de abril de 2015 e
Resolução/CD Nº 06, de 08 de maio de 2020. Total de Itens Licitados: 00055. Fundamento
Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Conforme preconiza a Lei
11.947, de 16 de junho de 2009 Declaração de Dispensa em 11/12/2023. EDSON
GONCALVES DOS SANTOS. Chefe do Departamento de Administração e Planejamento.
Ratificação em 11/12/2023. LUCIANO PESTANA SANTOS. Diretor-geral. Valor Global: R$
62.718,26. CNPJ
CONTRATADA :
05.822.084/0001-62 ASSOCIACAO
DOS PEQUENOS
AGRICULTORES RURAIS DO SAO JUDASTADEU. Valor: R$ 14.567,00. CNPJ CONTRATADA :
13.245.704/0001-76 ASSOCIACAO COMUNITARIA DE AGRICULTORES DO POVOADO DE
DEUS DARA. Valor: R$ 18.795,83. CNPJ CONTRATADA : 20.068.809/0001-62 ASSOC I AC AO
DE MULHERES DO ASSENTAMENTO FLOR DA TERRA - AMAFT. Valor: R$ 13.885,43. CNPJ
CONTRATADA : 25.448.677/0001-18 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DO BRACO PEQUEN O.
Valor: R$ 15.470,00
(SIDEC - 14/12/2023) 158588-26427-2023NE999999
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 24/2023 - UASG 158411
Nº Processo: 23279.013221/2022-05.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Cessão onerosa de
espaço, para uso remunerado, perfazendo um espaço de 70 m2 e parte do telhado
localizado no imóvel de propriedade do IFBA/Campus de Salvador para a instalação e
operação de estação de rádio base de telefonia..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor
Total: R$ 385.456,32. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 158411
Nº
Processo: 23279015226202345.
Objeto:
Aquisição de
Equipamentos
diversos para atender as necessidades da realização da Oficina de Transformação
desenvolvidas no laboratório pertencente ao IFBA/Campus Salvador.. Total de Itens
Licitados: 43. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua
Emídio
Dos
Santos,
S/n
- Bairro
Barbalho,
Barbalho
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158411-5-00020-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/12/2023) 158411-26247-2023NE800038
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158405
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23280.002634/2022-17.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA. Contratado:
05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Supressão parcial
dos materiais e prorrogação da vigência em 12 (doze) meses.. Vigência: 21/01/2024 a
21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 819.575,60. Data de Assinatura:
14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
EDITAL Nº 239, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO(A) - CAMPUS REITORIA
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, em conformidade com a Lei n°. 9.394, de 20 de dezembro de
1996, alterada pela Lei nº 12.796, de 04 de abril de 2013 e ainda considerando a Portaria MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012 e o Processo n° 23336.252418.2023-17, torna público o
presente Edital, para à contratação e preenchimento de vaga de estágio na área de Pedagogia. As vagas serão distribuídas da seguinte forma:
.
CAMPUS
CURSO
TURNO
V AG A S
. Reitoria
Ser graduado em cursos de Educação, bacharelado ou licenciatura em Pedagogia e estar regularmente matriculado, cursando curso de Pós Graduação, preferencialmente na área de Educação.
A definir
01
Período de inscrições: 21//12/2023 a 27/12/2023, até às 23h59min.
A íntegra do Edital contendo demais informações se encontra disponível no endereço eletrônico concursos.ifbaiano.edu.br
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
CAMPUS SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 155821
Nº 
Processo: 
23790251946202383. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Terceirizada de Apoio Administrativo do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia - Campus Serrinha. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Faz Pinheira N.º 880 - Regalo, - Serrinha/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155821-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAERCIO DOS SANTOS CRISTO
Chefe do Setor de Compras e Licitações
(SIASGnet - 14/12/2023) 155821-26404-2023NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23098001594202334 . Objeto: Contratação de fundação de apoio para o
Programa de Políticas Públicas Educacionais em Igualdade Racial. Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: 
Contratação 
de 
instituição 
brasileira 
incumbida 
regimental 
ou
estatutariamente da pesquisa. Declaração de Dispensa em 13/12/2023. ADRIANA FABIANA
RODRIGUES. Diretora de Administração. Ratificação em 13/12/2023. CLAUDIA SABINO
FERNANDES. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 2.385.402,11. CNPJ CONTRATADA :
37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICO S .
(SIDEC - 14/12/2023) 158143-26428-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23098001440202342 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para
execução do Programa Mulheres Mil - 2023. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de
instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa. Declaração de
Dispensa em 13/12/2023. ADRIANA FABIANA RODRIGUES. Diretora de Administração.
Ratificação em 13/12/2023. CLAUDIA SABINO FERNANDES. Ordenadora de Despesas. Valor
Global: 
R$ 
288.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
37.116.704/0001-34 
FUNDACAODE
EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 14/12/2023) 158143-26428-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158143
Número do Contrato: 55/2021.
Nº Processo: 23098.001536/2021-49.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado:
13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 55/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 06/01/2024 a 06/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
162.900,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23098.002119.2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviço de construção civil - na prestação de serviço de
construção civil - incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à
execução de reforma para adequação das cantinas dos campi São Sebastião, Brasília e
reforma do bloco de Múltiplas funções do campus São Sebastião.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: q Saus Quadra
2 
Bloco 
e 
Subsl 
2 
Andar 
4-5-6-7-8-9 
e 
10 
Asa 
Sul, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO ANTONIO FREITAS MIRANDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/12/2023) 158143-26428-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23098000106202291. Objeto: Aquisição de equipamento de
proteção individual (EPI) para atendimento aos órgãos do Instituto Federal de Brasília..
Total de Itens Licitados: 24. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
QUEZIA DE OLIVEIRA SOUSA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/12/2023) 158143-26428-2023NE080000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23098001028202322. Objeto: Aquisição de água mineral para o
Instituto Federal de Brasília.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/12/2023 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-
8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-00039-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
15/12/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/12/2023
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE HENRIQUE MARQUES LOPES
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/12/2023) 158143-26428-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23098002124202398. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviço de construção civil - incluindo todos os materiais,
equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução de reforma para adequação das
cantinas dos campi Ceilândia, Estrutural, Recanto das Emas e Riacho Fundo, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, -