DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ITAPIPOCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158965
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23812.001640/2022-00.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE. Contratado: 19.609.199/0001-
88 - GAMA CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 19/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de
15/12/2023 a 15/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.550,64. Data de
Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158314
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23260.006163/2022-54.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado:
03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato nº 14/2022, por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 23 de janeiro de
2024 e termo final em 23 de janeiro de 2025 nos termos do art. 57, ii, da lei nº
8.666/1993.. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
915.744,96. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 158319
Nº Processo: 23259006477202377 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio à gestão
administrativa e
financeira do projeto
"Capacitar para
transformar: Fortalecendo
comunidades vulneráveis do Estado do Ceará através da capacitação de pessoas inscritas
no Cadastro Único", objeto proveniente do Termo de Execução Descentralizada de Crédito
(TED) Nº 04/2023 (TED 951881-IFCE) formalizado entre o Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o IFCE. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Situação de licitação DISPENSADA, nos termos do Art. 24, XIII da Lei 8.666/93
Declaração de Dispensa em 14/12/2023. ROSANGELA CAMPOS DOS ANJOS. Chefe do
Departamento de Adm. e Planejamento. Ratificação em 14/12/2023. ROSSANA BARROS
SILVEIRA.
Diretora-geral.
Valor
Global:
R$
451.499,03.
CNPJ
CONTRATADA
:
27.652.712/0001-41 FUNDACAODE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDU.
(SIDEC - 14/12/2023) 158319-26405-2023NE000001
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158317
Número do Contrato: 19/2018.
Nº Processo: 232570099662018.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 04.808.914/0001-34 -
PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência.
Vigência: 19/12/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.086,56.
Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2023 - UASG 158314
Nº Processo: 23487002936202350 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar PNAE, de acordo com o Edital da Chamada Pública nº
01/2023. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao PNAE,
conforme art. 14 da Lei 11.947/2009. Declaração de Dispensa em 14/12/2023. F R A N C I S CO
VALMIR DIAS SOARES JUNIOR. Diretora-geral. Ratificação em 14/12/2023. MARCELO DE
SOUSA SARAIVA. Chefe do Departamento de Administração e Planejamento. Valor Global:
R$ 28.259,00. CPF CONTRATADA : 029.588.513-03 EMIDIO CARNEIRO FILHO. Valor: R$
13.350,00. CPF CONTRATADA : 065.122.313-09 FRANCISCO JOALISSON MEDEIROS QUEIROS.
Valor: R$ 13.350,00. CPF CONTRATADA : 732.419.113-49 SUERDA MARIA MEDEIROS
DIOGENES QUEIROS. Valor: R$ 1.559,00
(SIDEC - 14/12/2023) 158314-26405-2023NE000001
CAMPUS UMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158957
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23493.001541/2020-16.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001-27 -
SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é:
prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência contratual;
reajustar o valor inicial atualizado do contrato, conforme previsto na cláusula sexta -
reajuste e nos termos do inciso ii, alínea d, do art. 65 da lei 8.666/93.
o objeto do contrato nº 08/2020 é a contratação de serviços de seguro total para os
veículos automotores pertencentes à frota do ifce - campus umirim, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 15/12/2023
a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.591,10. Data de Assinatura:
06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158151
Nº Processo: 23147.002605/2022-90.
Concorrência Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ES P . S A N T O.
Contratado: 08.593.703/0001-82 - PAS - PROJETO, ASSESSORIA E SISTEMA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na elaboração das peças técnicas e gráficas
necessárias e indispensáveis à execução de obras públicas com tipologias e complexidades
variadas e outras atividades correlatas, por unidades de medidas (m, m², m³, kva),
conforme especificações técnicas, unidades e quantidades, constantes do anexo i - projeto
básico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 13/07/2023 a
12/07/2024. Valor Total: R$ 427.205,50. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica sem repasse de recursos financeiros que entre si
celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes) e o
Instituto Politécnico do Porto (IPP), Portugal. O presente protocolo de cooperação entre as
instituições) tem como objeto estabelecer as condições para o desenvolvimento de: a)
Cooperação internacional entre as instituições; b) Mobilidade de docentes, técnico-
administrativos, discentes e investigadores; c) Promoção do interesse pelas atividades de
ensino e pesquisa das respetivas instituições; d) Projetos de investigação conjuntos; e)
Formação avançada e a capacitação de servidores do IPP e do Ifes e; f) Implementação de
programas de Dupla Diplomação para os discentes das duas instituições. A cooperação
prevista neste protocolo incluirá, de forma mais específica, nomeadamente: a) A realização
de intercâmbios institucionais de servidores das instituições parceiras de modo a participarem
numa variedade de atividades de ensino superior e/ou pesquisa e desenvolvimento
profissional; b) Desenvolvimento de projetos de investigação conjuntos e; c) Desenvolvimento
de formação avançada e a capacitação de docentes nas temáticas de investigação, inovação
pedagógica e desenvolvimento tecnológico. PROCESSO 23147.010449/2023-11. Data de
assinatura: 02/12/2023. Vigência: 02/12/2028. Assinam o presente Acordo o magnífico Reitor
do Ifes, Jadir José Pela e o Presidente do IPP, Paulo Alberto da Silva Pereira.
CAMPUS DE ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99/2023 - UASG 158425
Nº Processo: 23149002639202345 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE. Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947
de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de
Dispensa em 15/09/2023. JOSE DE MELLO SOBREIRA FILHO. Subst Diretor Adm. Ratificação
em 13/12/2023. OSEIAS SOARES FERREIRA. Substit. Diretor Geral. Valor Global: R$
137.149,50. CPF CONTRATADA : 031.405.907-50 ALEXANDRE DE OLIVEIRA ALVES. Valor: R$
28.380,00. CPF CONTRATADA : 081.327.437-09 ANDERSON DE OLIVEIRA ALVES. Valor: R$
21.635,00. CPF CONTRATADA : 086.938.007-95 ANDRE DE OLIVEIRA ALVES. Valor: R$
32.400,00. CPF CONTRATADA : 087.279.077-08 JONAS DOS SANTOS OLIVEIRA CATEM. Valor:
R$ 8.614,50. CPF CONTRATADA : 105.984.147-97 FABIO DE SOUZA SILVA. Valor: R$
39.000,00. CPF CONTRATADA : 622.961.757-91 JOSE ALEXANDRE VIMERCATI. Valor: R$
7.120,00
(SIDEC - 14/12/2023) 158425-26406-2023NE800000
CAMPUS PIÚMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
O IFES Campus Piúma torna público o Resultado de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº
03/2023. Processo 23185.000817/2023-67. Objeto: confecçãode crachás de identificação
para
servidores
e aluno
do
Ifes
Campus
Piúma
e demais
participante.
ORGÃO
GERENCIADOR: Ifes Campus Piúma, UASG 158892. Vencedores por menor valor da
proposta por item: AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDESLTDA (CNPJ
11.383.230/0001-01), item 01 (R$ 6,96). Validade da Ata: 12 meses, de 12/12/2023 a
12/12/2024. Retifica-se, dessa forma, a data devigência da Ata anteriormente publicada. A
ata está disponível no site do IFES https://ifes.edu.br/.
MARCELO FANTTINI POLESE
Diretor-Geral
(SIDEC - 14/12/2023) 158892-26406-2023NE900001
CAMPUS SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158417
Nº Processo: 23158001580202369. Objeto: Registro de preços para contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, manutenção e
conservação de jardins e áreas verdes, e serviço de fornecimento de caçambas para
armazenamento, transporte e descarte final de resíduos sólidos. Os serviços serão
executados POR DEMANDA, incluindo fornecimento de mão de obra, ferramentas,
equipamentos, materiais de consumo, insumos e plantas ornamentais necessários e
adequados à perfeita execução, SEM DEMO.. Total de Itens Licitados: 14. Edital:
15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Dos Sabias, 330,
Morada de Laranjeiras - Serra/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158417-5-00004-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
15/12/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
09/01/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
LEIA
ATENTAMENTE
O
TERMO
DE
REFERÊNCIA!!! Se houver divergência entre o descrito no Sistema, no Termo de Referência
e na Nota de empenho, PREVALECERÁ, SEMPRE, O DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA.
O
processo
licitatório
está
disponível,
na
íntegra,
no
link
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=129245
(Os
Estudos Preliminares são o documento 34 e 35)..
GILMAR LUIZ VASSOLER
Diretor-geral do Ifes Campus Serra
(SIASGnet - 14/12/2023) 158417-26406-2023NE000001
CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 03/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS BARRA DE SAO FRANCISCO e
AMARO SIMOES FREITAS . OBJETO: rescisão contratual em 02 de Janeiro de 2024. DATA DA
ASSINATURA: 13.12.2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 3, de 11 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 215, seção 3, 13 de novembro de 2023:
. ÁREA DE ESTUDO/
DISCIPLINA
REQUISITOS PARA INGRESSO
REGIME
DE
T R A BA L H O
V AG A S
. 1 - Administração
Graduação em Administração, ou em contabilidade , ou
em Economia com especialização em qualquer área do
conhecimento; ou Graduação em
qualquer área do
conhecimento com
especialização em área
afins da
administração.
40h
01
Fechar