DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 158153
Nº Processo: 23372.002406/2023-07.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA.
Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços
especializados de atendimento a estudantes com necessidades educacionais específicas do
ifg câmpus uruaçuc.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2025. Valor
Total: R$ 120.149,28. Data de Assinatura: 16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158524
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23379.001200/2022-19.
Dispensa. Nº 73/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS LUZIANIA. Contratado:
28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato.. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 53.926,92. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
CÂMPUS CIDADE DE GOIÁS
EDITAL Nº 9 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral do Câmpus Cidade de Goiás do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas
pela Portaria nº 1.685/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROF ES S O R
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Cidade de Goiás do IFG, com
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão
relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações
introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei
nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e
Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.
QUADRO DE
REMUNERAÇÃO BÁSICA
PARA O
CARGO DE
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
. Carga
Horária
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
.
40 horas
R$ 3.412,63
R$ 3.668,57
R$ 3.924,53
R$ 4.692,37
R$ 6.356,02
Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja
promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui
estabelecidos, os mesmos serão atualizados.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E
HABILITAÇÃO EXIGIDA:
.
Área
Titulação Mínima Exigida
Vagas
Carga Horária Semanal
.
Biologia
Graduação em Ciências Biológicas
01
40h
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 20/12/2023 até 23h59min do dia 28/01/2024.
1.2.
Local:
Somente
pela
Internet
no
endereço
eletrônico:
http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos,
no
período
especificado
no
cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir
o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00
(quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 30/01/2024.
Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de
que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a
taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do
Processo Seletivo.
A
íntegra
deste
Edital
encontra-se
disponível
no
site
www.ifg.edu.br/concursos.
SANDRO RAMOS DE LIMA
Diretor-Geral do Câmpus Cidade de Goiás
CÂMPUS VALPARAÍSO DE GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158643
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23738.000606/2022-40.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS VALPARAISO. Contratado: 19.703.111/0001-92 -
PIMENTA ROSA SB LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº 05/2022,
firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás - câmpus
valparaíso de goiás, cnpj/mf nº 10.870.883/0015-40, e a empresa pimenta rosa sb eireli,
cnpj/mf nº 19.703.111/0001-92, conforme autorizam a cláusula sexta do referido contrato,
o
art.
65,
§8º, da
lei
nº
8.666/1993
e
os
atos constantes
do
processo
nº
23738.000606/2022-40, para registrar o reajuste contratual, retroativo a 03/06/2023, de
acordo com o índice nacional de preços ao consumidor (inpc), no percentual de 3,741290%
(treze inteiros e setecentos e quarenta e um mil, duzentos e noventa milionésimos
porcento), e registrar a emissão do empenho estimativo nº 2023ne000089, no elemento de
despesa 3.3.90.39, ptres: 171141, fonte: 1000, plano interno: 37, para atendimento das
despesas relativas do referido contrato.. Vigência: 14/09/2022 a 14/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.586.615,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 158128
Nº Processo: 23249067577202399 . Objeto: Constitui objeto deste projeto o
gerenciamento administrativo e financeiro, através da descentralização de recursos
financeiros pela Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade -
SNPTUR/MTUR para prestar apoio técnico-científico no Projeto de Concepção e
disseminação de instrumentos normativos e ferramentas especializadas destinadas a
regular os serviços turísticos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 1º, da
Lei nº 8.958/1994, c/c o inciso XIII, do art. 24, da Lei nº. 8.666/1993.. Justificativa: Encontra
fundamento em licitação dispensável conforme os autos. Declaração de Dispensa em
07/12/2023. DANILO LIMA DA GUIA. Diretor de Administração No Exercício da Proad.
Ratificação em 07/12/2023. GEDEON SILVA REIS. No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$
3.134.480,00.
CNPJ CONTRATADA
: 07.501.328/0001-30
FUNDACAOCULTURAL E
DE
FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX.
(SIDEC - 14/12/2023) 158128-26408-2023NE800077
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 158128
Nº Processo: 23249067616202358 . Objeto: Contratação, fiscalização e pagamentos
necessários à execução do projeto, guarda dos documentos relativos ao presente
instrumento, pagamento de todos os encargos decorrentes dos recursos humanos não
disponibilizados pela Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e
Inovação - Fadex. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 1º, da Lei nº
8.958/1994, c/c o inciso XIII, do art. 24, da Lei nº. 8.666/1993.. Justificativa: Encontra
fundamento em licitação dispensável conforme os autos. Declaração de Dispensa em
07/12/2023. DANILO LIMA DA GUIA. Diretor de Administração No Exercício da Proad.
Ratificação em 07/12/2023. GEDEON SILVA REIS. No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$
15.130.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.501.328/0001-30 FUNDACAOCULTURAL E DE
FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX.
(SIDEC - 14/12/2023) 158128-26408-2023NE800077
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00028/2023 publicado no D.O de 2023-11-28, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 727.651,08. Leia-se: Valor Total: R$ 721.051,08.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158128
Nº Processo: 23249054852202223. Objeto: Aquisição de Grupo gerador diesel,
com carenagem, potencia standart entre 50 e 55 kVA, inclusive com instalação, para a
reitoria do IFMA, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Avenida Colares Moreira,
477 Cep 65075-441, Renascença -
São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158128-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Outras informações podem ser
demandadas
através
do(s)
e-mail(s):
diego.lima@ifma.edu.br
/
pregao.reitoria@ifma.edu.br.
LUCIMEIRE AMORIM CASTRO
Pró-reitora de Administração.
(SIASGnet - 14/12/2023) 158128-26408-2023NE800077
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 66/2022, Processo nº 23249.067261.2023-05. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Barreirinhas. CNPJ:
10.735.145/0014-09. Contratado: João Batista Sousa Santos. Objeto: Segunda Prorrogação
de Contrato Professor Substituto: Vigência de 21/12/2023 a 20/04/2024.
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158290
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 23249.034117/2018-17.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS
SANTA
INES.
Contratado:
10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação estabelecida na
cláusula sexta do contrato nº 01/2018, sobre o custo mensal no valor contratual dos
serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos
elevados por deliberação de convenção coletiva de trabalho 2022/2022, nº registro mte:
ma000088/2022 bem como da alteração de valores de eventuais componentes de custos,
devidamente justificadas nos autos do processo nº 23249.036129.2022-62.. Vigência:
12/11/2018 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 620.657,28. Data de
Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
CAMPUS SÃO LUIS - CENTRO HISTÓRICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158288
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23249.002795/2019-18.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTO R I CO.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e reajuste de preços do contrato nº
01/2020, cujo objeto é a contratação de seguro discente do ifma - campus são luís - centro
histórico, solicitado através do processo nº 23249.058438.2023-74.. Vigência: 02/01/2024 a
02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 751,20. Data de Assinatura:
12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158286
Nº Processo: 23249.028199/2023-28.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTE LO.
Contratado: 26.773.378/0001-11 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES
DO CINTURAO VERDE - COOAFACIV. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, verba fnde/pnae, semestre de 2023, todos de acordo com a chamada pública nº
01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 45.216,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158286
Nº Processo: 23249.028199/2023-28.
Dispensa
Nº
1/2023.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS
MONTE
C A S T E LO.
Contratado: 07.169.760/0001-76 - ASSOCIACAO BENEFICENTE, EDUCATIVA,
PRODUTIVA, CULTURAL DOS MORADORES DO BAIRRO C. Objeto: A aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2023, todos de acordo com a
chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
07/12/2023
a
07/12/2024.
Valor
Total:
R$
78.959,00.
Data
de
Assinatura:
07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
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