DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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81
Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Araranguá/SC-. Data da assinatura: 13/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba
Junior - Reitor - Larissa do Nascimento Pires- Professor Substituto.
Primeiro termo aditivo do contrato nº 101/2023. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal
de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa
Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Carolina Pedri Klabunde CPF: 016.XXX.989-48 Objeto:
Prorrogação do contrato com com a data fim para 12/07/2024. Câmpus Jaraguá do Sul-
Rau/SC-. Data da assinatura: 13/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior
- Reitor - Carolina Pedri Klabunde- Professor Substituto.
Primeiro termo aditivo do contrato nº 109/2023. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal
de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa
Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Bruna Thaisa Martins Ferreira CPF: 064.XXX.679-09
Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 12/07/2024. Câmpus
Araranguá/SC-. Data da assinatura: 13/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba
Junior - Reitor - Bruna Thaisa Martins Ferreira- Professor Substituto.
Primeiro termo aditivo do contrato nº 135/2023. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal
de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa
Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado
Alex Nunes Pereira CPF:
802.XXX.159-72 Objeto:
Prorrogação do contrato com com a data fim para 12/07/2024. Câmpus Araranguá/SC-
. Data da assinatura: 13/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor
- Alex Nunes Pereira- Professor Substituto.
Primeiro termo aditivo do contrato nº 141/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Carla Weiss CPF: 741.XXX.810-68 Objeto: Prorrogação do contrato com com a
data fim para 05/07/2024. Câmpus Jaraguá do Sul- Rau/SC-. Data da assinatura: 13/12/2023.
Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Carla Weiss- Professor Substituto.
EXTRATOS DE RESCISÃO
Rescisão contrato nº 31/2022- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Caçador- Contratado
Cesar Henrique Wanke CPF: 901.XXX.149-15 Último dia trabalhado 12/12/2023. Assinatura das
partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Cesar Henrique Wanke - Professor Substituto.
Rescisão contrato nº 158/2023 - Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Caçador- Contratado Maria
Aparecida Cavalheiro Goncalves CPF: 729.XXX.940-20 Último dia trabalhado 17/12/2023. Assinatura das
partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Maria Aparecida Cavalheiro Goncalves - Professor Substituto.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de contrato nº 81/2023 Profissional de nível superior especializado
para atendimento a pessoas com deficiência CPF: 026.XXX.399-60 - câmpus São Lourenço
do Oeste publicado no D.O.U em 13/12/2023 N. 237 Pág. 70, Onde se lê: Objeto:
Prorrogação do contrato com com a data fim para 07/02/2024, Leia-se: Objeto:
Prorrogação do contrato com com a data fim para 08/02/2024.
DIRETORIA DO POLO DE INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 23292.038721/2017-14. ESPECIE: TERMO DE COOPERACAO, celebrado entre o
Instituto Federal de Santa Catarina-IFSC, a empresa ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PESQUISA
E INOVACAO INDUSTRIAL-EMBRAPII. OBJETO: terceiro termo aditivo ao termo de
cooperacao
n. 08/2017,
tem
por formalizar
a
renovacao
do credenciamento
(-
recredenciamento-) da UNIDADE EMBRAPII IFSC, nos termos do Contrato de Gestao,
firmado entre a EMBRAPII, e o Ministerio da Ciencia, Tecnologia e Inovacoes-MCTI, com a
interveniencia do Ministerio da Educacao-MEC, do Ministerio da Saude-MS e do Ministerio
do Desenvolvimento, Industria, Comercio e Servicos -MDIC. Sao partes integrantes e
normativas deste Termo, em adicao aos anexos do Termo de Cooperacao Tecnica,
independentemente de transcricao, em tudo em que com este nao conflitar, os seguintes
documentos: PLANO DE ACAO-proposta de renovacao de credenciamento, periodo de 2024
a 2029, contendo os indicadores e metas de desempenho a serem atingidas pela U N I DA D E
EMBRAPII IFSC-Anexo; Manual de Operacao da EMBRAPII-Versao 6.0; ORIENTACO ES
OPERACIONAIS DE ACOES E PROGRAMAS ESTRATEGICOS DA EMBRAPII (com destaque para
#04/2019-Rota2030; #03/2020-Startups Ciclo 2; #01/2022-BNDES; #03/2023-Basic Funding
Alliance; #04/2023 -SEBRAE); ORIENTACAO OPERACIONAL GESTAO MULTICARTEIRA (OU
MULTIPORTIFOLIO) DE UNIDADES. Data de Assinatura: 14/12/2023. Vigencia: 01/01/2024 a
31/12/2029. SIGNATARIOS: Mauricio Gariba Junior, Reitor do Instituto Federal de Santa
Catarina, Robinson Pizzio, Diretor Geral do Polo de Inovacao / Unidade EMBRAPII,
Francisco Saboya Albuquerque Neto, Diretor-Presidente da EMBRAPII, Marcelo Fabricio
Prim, Diretor de Operacoes da EMBRAPII.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63154/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.015201/2023-87.
Inexigibilidade Nº 90142/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto:
Contratação de serviços de hospedagem do sistema pergamum, licenciado para o ifsp, no
modelo sem data de validade (perpétuo), em nuvem pública, disponibilizada pela
associação paranaense de cultura -apc..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a
11/12/2024. Valor Total: R$ 38.870,04. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3716/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305013027202338 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo IFSP, Campus Jacareí, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Observação: Dispensa 03716/2023
incluída na UASG 158154 representa a Dispensa 03716/2023 incluída erroneamente na
UASG 158716 (revogada) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei
nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Dispensa de licitação nos termos da Lei nº 11.947
de 16/06/2009 Declaração de Dispensa em 12/12/2023. ANDRE JONAS DA SILVA.
Coordenador de Licitações e Contratos. Ratificação em 13/12/2023. WAGNER FERRAZ
CASTRO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 19.659,00. CNPJ CONTRATADA : 05.047.086/0001-
21 COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA.
(SIDEC - 14/12/2023) 158154-26439-2023NE000183
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7749/2023
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
23305.010923.2023
DENILSON DE CAMARGO MIRIM
Diretor Geral
(SIDEC - 14/12/2023) 158154-26439-2023NE000298
CAMPUS BIRIGUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158525
Número do Contrato: 2525/2023.
Nº Processo: 23429.000727/2022-85.
Pregão. Nº 3525/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BIRIGUI. Contratado: 45.693.171/0001-
81 - FREITAS PAZIAN SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Aditamento ao contrato
nº02525/2023 que versa sobre a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços continuados de fornecimento de refeições (prato
feito e merenda), mediante o gerenciamento e manutenção do funcionamento da cantina,
bem como todas as instalações do restaurante para o campus birigui do ifsp.. Vigência:
01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.688,00. Data de
Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
CAMPUS CUBATÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02332/2023
Nº do Processo: 23307.002189.2023-21.
O Instituto Federal de São Paulo - Campus Cubatão torna público, para
conhecimento dos interessados, a Chamada de Apoio para a realização do 5º Congresso de
Acessibilidade e Inclusão na Educação - CAIE 2024, evento gratuito e aberto ao público, que
ocorrerá nos dias 27, 28 e 29 de novembro de 2024 na cidade de Cubatão, conforme
especificações constantes no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no site
https://cbt.ifsp.edu.br. Serão aceitas propostas de apoio enviada digitalmente para o endereço
eletrônico adm.cbt@ifsp.edu.br, até às 23h59 do dia 30/07/2024 horário de Brasília. O
resultado será divulgado no dia 30/08/2024, a partir das 10h, no site https://cbt.ifsp.edu.br.
ARTARXERXES TIAGO TÁCITO MODESTO
Diretor Geral do Campus Cubatão
CAMPUS ITAPETININGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8526/2023 - UASG 158526
Número do Contrato: 8526/2020.
Nº Processo: 23433.000832/2020-93.
Pregão. Nº 2526/2020.
Contratante: IFSP - CAMPUS
ITAPETININGA. Contratado:
27.784.207/0001-50 - STARTUP ENGENHARIA EM SISTEMAS TERMICOS E TRANSPORTES
LTDA. Objeto: O objeto constitui no aditamento de prazo ao contrato nº 8526/2020 pelo
prazo de 12 meses nos moldes do artigo 57, inciso ii da lei 8666/93. Vigência: 15/12/2023
a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.481,26. Data de Assinatura:
12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
CAMPUS REGISTRO
EXTRATO DE ADITAMENTO
O 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Registro.
Contratado(a): Alex Magno Gomes Sant'Anna.
Vigência: 01/01/2024 a 28/06/2024.
Assinaturas: Anibal Takeshiro Fukamati, pela contratante, e Alex Magno Gomes Sant'Anna,
contratado(a).
EXTRATO DE ADITAMENTO
O 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 14/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Registro.
Contratado(a): Ana Silvia Gimenes Garcia.
Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024.
Assinaturas: Anibal Takeshiro Fukamati, pela contratante, e Ana Silvia Gimenes Garcia,
contratado(a).
EXTRATO DE ADITAMENTO
O 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Registro.
Contratado(a): Ariane Cecato Cajaíba dos Santos.
Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024.
Assinaturas: Anibal Takeshiro Fukamati, pela contratante, e Ariane Cecato Cajaíba dos
Santos , contratado(a).
EXTRATO DE ADITAMENTO
O 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 13/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Registro.
Contratado(a): Cláudia Nakamura.
Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024.
Assinaturas:
Anibal Takeshiro
Fukamati, pela
contratante,
e Cláudia
Nakamura,
contratado(a).
EXTRATO DE ADITAMENTO
O 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 10/2022
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Registro.
Contratado(a): Juliana Aparecida Viana Dias.
Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024.
Assinaturas: Anibal Takeshiro Fukamati, pela contratante, e Juliana Aparecida Viana Dias,
contratado(a).
EXTRATO DE ADITAMENTO
O 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Registro.
Contratado(a): Leandro Peruqui Guidio.
Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024.
Assinaturas: Anibal Takeshiro Fukamati, pela contratante, e Leandro Peruqui Guidio,
contratado(a).
EXTRATO DE ADITAMENTO
O 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Registro.
Contratado(a): Otávio Oliveira Lima Neto.
Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024.
Assinaturas: Anibal Takeshiro Fukamati, pela contratante, e Otávio Oliveira Lima Neto,
contratado(a).