DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500082
82
Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ADITAMENTO
O 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 16/2022
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Registro.
Contratado(a): Rodolfo Soares Moimaz .
Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024.
Assinaturas: Anibal Takeshiro Fukamati, pela contratante, e Rodolfo Soares Moimaz,
contratado(a).
EXTRATO DE ADITAMENTO
O 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Registro.
Contratado(a): Rogério Garcia Pancotti .
Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024.
Assinaturas: Anibal Takeshiro Fukamati, pela contratante, e Rogério Garcia Pancotti ,
contratado(a).
CAMPUS SALTO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5364/2023 - UASG 158364
Nº Processo: 23313.000492/2023-18. Contratante: IFSP - CAMPUS SALTO. Contratado:
39.151.848/0001-57 - SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - ifsp campus salto e a
empresa sorocaba service system terceirizados ltda resolvem, de comum acordo e na
melhor forma de direito, rescindir, a partir de 23/12/2023, o contrato de prestação de
serviços continuados de apoio à estudantes com necessidades educacionais específicas,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 23/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
CAMPUS SERTÃOZINHO
EDITAL Nº 651, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SERTÃOZINHO DO IFSP, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação
do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor
substituto de que trata o Edital nº 588, de 30/10/2023 - DOU 31/10/2023, seção 3, página
65, realizado no Campus Sertãozinho, referente à seguinte área/disciplina: Eletrônica
( AC )
Concorrência: Ampla Concorrência (AC)
.
Classificação
Nome
Pontuação
.
1º
Mariana Aparecida de Moraes
133,42
.
2º
Wender de Souza Rodrigues
105,25
.
3º
João Vitor Tasquin
84,58
.
4 º
José Eduardo Rossanez dos Santos
83,08
.
5 º
Gesiel Octavio de Melo
61,83
Concorrência: Pretos e Pardos (PP)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
PAULO SÉRGIO CALEFI
CAMPUS JACAREÍ
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3716/2023
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
23305013027202338
ANDRE JONAS DA SILVA
Administrador
(SIDEC - 14/12/2023) 158716-26439-2023NE000183
CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9750/2022 - UASG 158750
Nº Processo: 23305.011562/2022-73.
Pregão Nº 8750/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA.
Contratado: 33.554.252/0001-11 - PELEGRINI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço não continuado (por
escopo) inerente à instalação de cabeamento de fibra óptica, com fornecimento de
materiais, insumos e mão de obra necessários à execução dos serviços e o pleno
funcionamento após a instalação, com a finalidade de atender às necessidades do instituto
federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - câmpus são paulo pirituba,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital nº 08.750/2022 e
seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/12/2022 a 16/06/2023. Valor
Total: R$ 7.900,00. Data de Assinatura: 08/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9750/2022 - UASG 158750
Nº Processo: 23305.011562/2022-73.
Pregão Nº 8750/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA.
Contratado: 33.554.252/0001-11 - PELEGRINI COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço não
continuado (por escopo) inerente à instalação de cabeamento de fibra óptica,
com fornecimento de materiais, insumos e mão de obra necessários à execução
dos serviços e o pleno funcionamento após a instalação, com a finalidade de
atender às necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia
de são paulo - câmpus são paulo pirituba, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital nº 08.750/2022 e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/12/2022 a
16/06/2023. Valor Total: R$ 7.900,00. Data de Assinatura: 08/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
CAMPUS AVANÇADO - SÃO MIGUEL PAULISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2022
Objeto: aditamento de vigencia.
Contratante: IFSP - Campus Avancado Sao Miguel Paulista.
Contratado(a): Mayara Midori Omai.
Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023.
Assinaturas: Luis Fernando de Freitas Camargo, pela contratante, e Mayara Midori Omai,
contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2022
Objeto: aditamento de vigencia.
Contratante: IFSP - Campus Avancado Sao Miguel Paulista.
Contratado(a): Felipe Rosa Neto.
Vigência: 05/08/2023 a 31/12/2023.
Assinaturas: Luis Fernando de Freitas Camargo, pela contratante, e Felipe Rosa Neto,
contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2022
Objeto: aditamento de vigencia.
Contratante: IFSP - Campus Avancado Sao Miguel Paulista.
Contratado(a): Felipe Rosa Neto.
Vigência: 05/08/2023 a 31/12/2023.
Assinaturas: Luis Fernando de Freitas Camargo, pela contratante, e Felipe Rosa Neto,
contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Avançado São Miguel Paulista.
Contratado(a): Priscila Silva Queiroz Cevada.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Artes em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 31/08/2023 a 31/12/2023.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Luis Fernando de Freitas Camargo, pela contratante, e Priscila Silva Queiroz
Cevada, contratado(a).
Data da Assinatura: 28/08/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:TERMO ADITIVO Nº 7 AO CONTRATO Nº 12/2019 - UASG: 158134
Nº Processos: 23060.002005/2019-86, 23060.002650/2019-07 e 23060.000169/2020-11.
Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 12/2019, que entre si celebram o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe - IFS, CNPJ nº 10.728.444/0001-00, e a Moove
Energia Solar LTDA-EPP, CNPJ nº 10.467.906/0001-74. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência contratual por 4 (quatro) meses corridos. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso V da Lei
8.666/1993. VIGÊNCIA: A prorrogação do prazo contratual dar-se-á por 4 (quatro) meses, a
partir de 17/12/2023 a 17/04/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158500
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23304.000109/2021-61.
Pregão.
Nº 
7/2020.
Contratante:
IF
SERTAOPE/CAMPUS 
FLORESTA.
Contratado:
03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Atualização cadastral
com alteração no cnpj e inscrição estadual decorrente de incorporação de empresas
pertencentes ao seu grupo
econômico, solicitada pela contratada.. Vigência: 11/12/2023 a 30/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 46.032,14. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158149 - IF SERTÃO PERNAMBUCANO
- REITORIA
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23302.000438.2022-11.
Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNA M B U C A N O.
Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGIGA E CULTURAL
DA PARAIBA.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 19/2022 que constitui objeto
deste instrumento a contratação da Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da
Paraíba - FUNETEC-PB, para prestação dos serviços de apoio administrativo e financeiro
para execução de Projeto EJA FIC Integrada que é uma ação integrada entre a Secretaria
de Educação Básica - SEB/FNDE e o Instituto Federal do Sertão Pernambucano -
IFSERTÃOPE, para implantação de Cursos de Formação Continuada para os estudantes da
modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA das redes municipais de acordo com os
elementos técnicos discriminados no projeto/plano de trabalho, conforme cláusula
primeira do contrato supracitado.
O presente termo aditivo prorroga por mais 12(doze) meses o contrato a partir de 28 de
novembro de 2023, findando-se em 28 de novembro de 2024, conforme faculta a lei
8.666/93, art. 57, § 1º, inc. II. Fará parte do contrato o plano de trabalho elaborado para
fins do presente termo aditivo devidamente atualizado em seu cronograma.
Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.239.826,84.
Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158149
Nº Processo: 23302100492202338 . Comunicamos a suspensão da licitação
supracitada, publicada no D.O.U em 27/11/2023 . Objeto: Contratação de empresa de
engenharia responsável pela Construção do Bloco Pedagógico do Campus Floresta do
I FS e r t ã o P E .
SILVANIO ANTONIO DE CARVALHO
Presidente Substituto
(SIDEC - 14/12/2023) 158149-26430-2023NE000001

                            

Fechar