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DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 151895
Nº Processo: 23341000550202368. Objeto: Contratação de serviços não continuados de
instalação de diferentes tipos de cerca e acessórios, incluindo todos os materiais,
ferramentas e serviços necessários nas dependências do Câmpus Pelotas - Visconde da
Graça (CaVG).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Ildefonso Simões Lopes, 2791 Bairro Arco Iris, Três Vendas
- Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/151895-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANDRE BETEMPS VAZ DA SILVA
Diretor Geral
(SIASGnet - 13/12/2023) 151895-26436-2023NE999999
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Tendo em vista que a empresa Globo Comércio e Serviços LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 22.268.845/0001-03, já qualificada no Contrato n° 24/2022, encontra-se
em local incerto, a Reitoria do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) vem NOTIFICÁ-LA
da decisão pela aplicação da sanção administrativa de Multa, em virtude de atraso no
pagamento de salários de funcionários referente ao mês de OUTUBRO de 2023,
descumprindo, com isso, a Cláusula Décima Primeira do contrato em questão. Diante do
exposto, informamos, com fulcro no art. 109 da Lei 8.666/93, que a empresa tem o prazo
de 05 (cinco) dias úteis, a contar dessa publicação, para, querendo, apresentar recurso
administrativo e que o processo nº 23163.003948.2023-54 , que deu origem à aplicação da
sanção, encontra-se com vistas franqueadas aos interessados no Departamento de Gestão
e Controle Administrativo (DEGES) do IFSul, podendo a correspondência recursal ser
encaminhada assinada para o e-mail if-deges@ifsul.edu.br.
Em 14 de Dezembro de 2023
ISIS BORN MACHADO
Chefe do Departamento de Gestão e Controle Administrativo
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo n.º 23163.004207.2023-91. ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2023000021, firmado
entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - Câmpus Novo
Hamburgo (DONATÁRIO), CNPJ n.º 10.729.992/0014-60 e a Delegacia da Receita Federal em
Novo Hamburgo (DOADOR), CNPJ n.º 00.394.460/0154-16. OBJETO: doação sem encargos,
pelo DOADOR, de um automóvel utilitário prata, diesel, 1000KG, MARCA MITSUBISHI,
MODELO L200 TRITON. VALOR DE AVALIAÇÃO: R$ 99.580,00 (noventa e nove mil e
quinhentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 25/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pelo Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - Câmpus Novo Hamburgo, o Sr.
Diretor Marcus Eduardo Maciel Ribeiro, e DOADOR, pelo Setor de Patrimônio da Delegacia
da Receita Federal em Novo Hamburgo, a Sra. Luiza da Silva Correa.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158126
Nº Processo: 23163.004261/2023-36.
Convite Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 10.157.627/0001-04 - CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica, em regime
de empreitada por preço global, para a execução da obra de reforço estrutural na sala dos
professores, do câmpus gravataí do ifsul que será prestado nas condições estabelecidas no
projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento
convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a
04/09/2024. Valor Total: R$ 49.999,60. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 951518/2023, Nº Processo: 23163004290202306, Concedente:
INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE
JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: Formação de
Agentes de Direitos Humanos da Pessoa Idosa para identificação de violação de Direitos
Humanos e fomento à criação ou fortalecimento de arranjos institucionais que
viabilizem as políticas públicas para a Pessoa Idosa no município de Rio Pardo/RS., Valor
Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000818, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 174827, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
339039, Vigência: 11/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 11/12/2023, Signatários:
Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES CPF nº ***.814.680-**, Convenente: OSMAR
RENATO BRITO FURTADO CPF nº ***.329.800-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 951739/2023, Nº Processo: 23163004155202352, Concedente:
INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE
JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: Execução de projetos
e atividades de interesse recíproco, em regime de colaboração mútua, para realização de
formação continuada de Agentes Territoriais de Cultura e mobilização social, no âmbito do
Programa Nacional dos Comitês de Cultura, na região Sul do Brasil., Valor Total: R$
6.655.030,85, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 6.655.030,85, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000826, Valor: R$ 3.201.909,55, PTRES: 226124, Fonte Recurso: 1444000000, ND:
339039, Vigência: 12/12/2023 a 30/11/2025, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários:
Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES CPF nº ***.814.680-**, Convenente: OSMAR
RENATO BRITO FURTADO CPF nº ***.329.800-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio
Nº 919507/2021. Convenentes: Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-
RIO-GRANDENSE, Unidade Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO ENNIO DE
JESUS 
PINHEIRO 
AMARAL
DE 
APOIO 
AO 
INSTITUTO
FEDERAL 
DE
EDUCACAO,CIENCIA
E
TECNOLOGIA 
SUL-RIO-GRANDENSE,
CNPJ
nº
02321624000136. Alteração da vigência para 29 de dezembro de 2023 até 28
de fevereiro de 2025. Valor Total: R$ 4.367.700,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 29/12/2023 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 07/12/2021.
Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES, CPF nº ***.814.680-**,
Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO, CPF nº ***.329.800-**.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 23494002461202311, foi
habilitado o participante A & R COMERCIO E SERVICOS LTDA.
THIAGO FIGUEIREDO MARANGON
Coord de Licitação Contratos e Compras
(SIDEC - 14/12/2023) 159003-26430-2023NE800001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA IFTM IADS Nº 1/2023
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação; PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM), CNPJ 10.695.891/0001–00, e Instituto Agronelli de
Desenvolvimento Social para os fins que especifica. OBJETO Execução de recolhimento para
destinação correta de resíduos classe I e classe II listados na NBR 10004/2004. DATA DA
ASSINATURA: 11/12/2023; PROCESSO: 23199.016333/2022-08; SIGNATÁRIOS: Deborah
Santesso Bonnas, Reitora do IFTM; Marco Túlio Paolinelli, presidente do IAD ES .
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
O pregoeiro do Inep torna público o resultado de julgamento para o Pregão
Eletrônico nº 11/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de
serviços de brigadista, com o fornecimento dos Materiais e Equipamentos. Empresa
vencedora: R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 11.162.311/0001-73),
com o valor total de R$ 1.738.846,93. Os autos do processo 23036.001448/2023-33,
encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
WALVERNOR BESERRA
Pregoeiro Inep
(SIDEC - 14/12/2023) 153978-26290-2023NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.046549/2023-96.
Dispensa Nº 37/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E
PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundepes para a prestação de Serviços Administrativo-
Financeiros para apoio ao Projeto Plataforma de Streaming Público, a ser financiado pela
Secretaria de Audiovisual - Ministério da Cultura (MINC), por meio do Termo de Execução
Descentralizada no 30882120230034, sob a Coordenação do Prof. Dr. Thiago Damasceno
Cordeiro,SIAPE: 2021852, através do Instituto de Computação - IC/ufal..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 12/12/2023 a
12/05/2026. Valor Total: R$ 2.995.016,13. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 27/2023
N. Processo: 23087.012024/2023-07. A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNI FA L - M G ,
CNPJ: 17.879.859/0001-15 e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA -
FHOMUV, CNPJ: 19.110.162/0001-00. Objeto: estabelece a cooperação mútua entre as
partes com o objetivo de realizar estágios obrigatórios (internato médico) supervisionados
para os estudantes regularmente matriculados no curso de graduação de Medicina da
UNIFAL-MG, com práticas pedagógicas nos diferentes setores da FHOMUV, conforme
atividades previstas no Projeto Político Pedagógico (PPC) do curso. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: de 14/12/2023 a 14/12/2033. Data de assinatura: 14/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 128/2023 - UASG 153028
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23087.000512/2023-63.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALFENAS. Contratado: 26.633.904/0001-48 - BL EDIFICACOES LTDA. Objeto: O objeto do
segundo termo aditivo é a prorrogação por mais 90 dias do prazo de vigência e execução
do contrato nº 08/2023, conforme previsto na cláusula segunda e no art. 57, § 1º, II, da
lei nº 8.666/93. Vigência: 19/01/2024 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.417.002,55. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EDITAL Nº 43, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO
A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de
Pós-Graduação (COPG)/Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação (PRPPG), faz saber que
estarão abertas as inscrições para a seleção de alunos para o Programa de Pós-graduação em
Ciências Ambientais (PPGCA), Nível Mestrado e Doutorado, na(s) linha de pesquisa: Tecnologias
Ambientais Aplicadas e Diversidade Biológica e Conservação. Este processo seletivo tem como
objetivo atender exclusivamente a demanda do CNPq, Programa Institucional de Bolsas de Pós-
Graduação (PIBPG), edital 69/2022.
I) Vagas: Será oferecida 2 vagas para o Doutorado (D) e 1 vaga para Mestrado (M).
II) Forma de Seleção:
a) Defesa do projeto online (item eliminatório, nota mínima 6,00) via plataforma
Google Meet ou outra plataforma gratuita que será indicada pela banca no site do PPGCA para
os candidatos;
b) Análise de Curriculum Vitae (item classificatório).
Taxa de inscrição: R$30,00 (trinta reais).
Período de Inscrição: 02 a 22/04/2024.
a Local de inscrição: As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela
internet 
através
do 
endereço
https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php
Informações adicionais sobre o Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais
poderão ser obtidas no portal do programa http://www.unifal- mg.edu.br/ppgca/ ou no
endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, 700 - Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-001 - Prédio V,
sala V 008 E, e-mail: ppgca@unifal-mg.edu.br
VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação

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