DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 158123
Nº Processo: 23222001299202224. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de câmeras de vigilância e sistema de CFTV para os
campi Rio Pomba, Bom Sucesso e Santos Dumont.. Total de Itens Licitados: 19. Ed i t a l :
15/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.dr. José Sebastião da
Paixão, S/n, Lindo Vale - Rio Pomba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-
00032-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/01/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA PAULA OLIVEIRA MENDONCA
Pregoeira
(SIASGnet - 14/12/2023) 158123-26411-2023NE000440
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23232000585202334. Objeto: Registro de Preços para a aquisição
de materiais de consumo, equipamentos de proteção individual, mobiliário e equipamentos
para os laboratórios utilizados nos cursos técnicos em Mecânica e Eletromecânica do IF
Sudeste MG, Campus Muriaé. (Processo 23232.000585/2023-34). Total de Itens Licitados:
50. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Monteiro de Castro, Nº 550,
Barra - Muriaé/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-00038-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
eventual conflito entre as especificações apresentadas neste Termo de Referência e as
dispostas no sistema de licitação eletrônica, decorrente de informações do CATMAT,
prevalecerão as primeiras, desde que não sejam originadas de erros de inserção de
informações complementares, como quantidades ou valores unitários, caso em que se
procederá com a reabertura de prazo de publicação..
SYLVIA LORRAYNE DA COSTA GENTIL
Tecnóloga em Gestão Pública
(SIASGnet - 14/12/2023) 158123-26411-2023NE000008
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23343004168202311 . Objeto: Contratação, através de dispensa de licitação
de acordo com o art. 24, inciso XIII, da Lei 8.666/1993, da FUNDAÇÃO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO 
DA
EXTENSÃO, 
PESQUISA,
ENSINO 
PROFISSIONALIZANTE
E
TECNOLÓGICO para, nos termos deste projeto básico, GERIR administrativa e
financeiramente a oferta de vagas Bolsa-Formação - Aquicultura, cabendo realizar a seleção
de todo o projeto, dos 10 professores e dos 300 alunos envolvidos no Programa. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação celebrada com a fundação e apoio credenciada
pelo IFSULDEMINAS Declaração de Dispensa em 12/12/2023. FABRICIO DA SILVA FARIA .
Diretor de Administração. Ratificação em 12/12/2023. CLEBER AVILA BARBOSA. Reitor.
Valor Global: R$ 504.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.049.886/0001-56 FADEMA -
FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF.
(SIDEC - 14/12/2023) 158137-26412-2023NE080000
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO 541/2023. Processo nº 23345-002282.2023-89
1ª ATA COMPLEMENTAR
CONTRATANTE: Instituto Federal - Campus Machado, 2972. Fund. Legal: Lei 8.666/93; Dec.
7892/2013. Ass. 13.12.2023. Vigência: 12 meses.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço 5157/2023; CONTRATADA: CRIATIVA SOLUÇÕES PARA
CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 19.994.997/0001-70; Item: 112 Valor global: R$3.100,00.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO 541/2023. Processo nº 23345-001618.2023-96
CONTRATANTE: Instituto Federal - Campus Machado, 2972. Fund. Legal: Lei 8.666/93; Dec.
7892/2013. Ass. 08.12.2023. Vigência: 12 meses.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço 5149/2023; CONTRATADA: TODESCATO INDUSTRIA E
COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 02.600.256/0001-65; Item: 15-16-21-28-29-42-71-72-73-93-94-95-
106-119 Valor global: R$ 465.168,00
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço 5150/2023; CONTRATADA: INFIBRA S/A- CNPJ:
04.277.941/0001-28; Item: 22 Valor global: R$ 67.000,00
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço 5151/2023; CONTRATADA: HIDRO ELÉTRICA RAMOS LTDA
CNPJ: 09.589.175/0001-50; Item: 17 Valor global: R$ 1.540,00
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço 5152/2023; CONTRATADA: AGRA COMÉRCIO DE
FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 10.463.704/0001-54; Itens: 44-45-46-47-59 Valor global:
R$756,50.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço 5153/2023; CONTRATADA: CASTRO ARANTES QUIMICA
INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 11.202.638/0001-21; Itens: 35-107 Valor global: R$ 34.500,00
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço 5154/2023; CONTRATADA: COMERCIAL SPONCHIADO
LTDA CNPJ: 13.338.681/0001-44; Itens: 34-49-50-51-52-78-79-101-110 Valor global: R$
12.569,85.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço 5155/2023; CONTRATADA: FERGAVI COMERCIAL LTDA
CNPJ:
14.968.227/0001-30; 
Itens:
33-65-66-67-68-70-77-83-122-126 
Valor 
global:
R$5.859,60
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço 5156/2023; CONTRATADA: GL COMÉRCIO EM GERAL
LTDA CNPJ: 18.966.588/0001-06; Itens: 04-85-111 Valor global: R$ 5.492,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço 5157/2023; CONTRATADA: CRIATIVA SOLUÇÕES PARA
CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 19.994.997/0001-70; Itens: 14-18-20-36-37-41-81-86-87-88-117-
118-124-128 Valor global: R$ 177.510,00
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço 5158/2023; CONTRATADA: RM COMÉRCIO DE
MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA CNPJ: 20.784.313/0001-95; Item: 102 Valor global: R$
5.700,00
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço 5159/2023; CONTRATADA: DFS DE MELO LOPES CNPJ:
30.223.908/0001-25; Itens: 10-23-30-103 Valor global: R$125.300,00
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço 5160/2023; CONTRATADA: JULIANA ALMEIDA DE JESUS
CNPJ: 34.016.697/0001-00; Item: 114-115 Valor global: R$ 620,00
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço 5161/2023; CONTRATADA: MIX REPRESENTAÇÕES E
COMÉRCIO EM GERAL LTDA CNPJ: 34.641.081/0001-20; Item: 61 Valor global: R$
2.195,00
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço 5162/2023; CONTRATADA: GGV COMERCIAL LTDA CNPJ:
35.236.131/0001-57; 
Itens: 
13-43-48-54-55-56-57-58-60-62-3-64-69-104-105-116 
Valor
global: R$20.468,80
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço 5163/2023; CONTRATADA: VILA METAL COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 37.405.049/0001-34; Itens: 38-74 Valor global: R$ 62.750,00
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço 5164/2023; CONTRATADA: MP COMÉRCIO DE TELAS E
FERRAGENS LTDA CNPJ: 41.278.073/0001-27; Itens: 03-05-06 Valor global: R$ 9.000,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço 5165/2023; CONTRATADA: C.K. COMÉRCIO DE
FERRAGENS LTDA CNPJ: 42.152.392/0001-54; Item: 19 Valor global: R$16.245,00
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço 5166/2023; CONTRATADA: FAZ VENDAS LTDA CNPJ:
46.983.819/0001-17; Itens: 98 Valor global: R$ 23.700,00
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço 5167/2023; CONTRATADA: CURITIBA COMÉRCIO DE
PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA CNPJ: 47.270.248/0001-36; Item: 01 Valor global: R$
2.190,00
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço 5168/2023; CONTRATADA: LUIS OTAVIO CRABI CNPJ:
48.983.401/0001-35; Itens: 26-27-32-120-127 Valor global: R$ 336.350,00
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço 5169/2023; CONTRATADA: AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 49.834.027/0001-79; Itens: 02-84-97-113-123 Valor global: R$2.374,80
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço 5170/2023; CONTRATADA: ELDORADO COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ: 50.317.925/0001-39; Itens: 11-12 Valor global: R$14.652,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: IFSULDEMINAS - Campus Machado e IRMANDADE DA SANTA CASA DE CARIDADE
DE MACHADO celebram o 1º termo aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 01/2019,
processo nº 23345.002251.2023-28.
Objeto: Fica acordado entre as partes que o termo original, assinado em 30 de Janeiro de
2019, será prorrogado até 30 de Dezembro de 2028."
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA PRÉVIA
O IFSULDEMINAS - Campus Machado, neste ato representado por sua Diretora-
Geral, Dalilla Carvalho Rezende, torna publica a Notificação para Defesa Prévia em face da
empresa contratada VANESSA DE FREITAS CARVALHO (VFC DISTRIBUIDORA) - CNPJ:
26.865.339/0001-44, 
em
Processo 
Administrativo
de 
Responsabilização
Nº
23345.000096.2023-13, por inexecução parcial, ao deixar de entregar objeto da nota de
empenho 2022NE000411 EM SUBSTITUIÇÃO A NOTA 2022NE000179, já notificada por e-
mail sem contudo haver resposta, situada em local incerto e não sabido, decorrente de
falha na execucao contratual, com fundamento no Anexo I - Termo de Referencia vinculado
ao edital do referido pregao eletronico 23/2021, conforme disposto a seguir: a.
Impedimento de licitar com a CONTRATANTE pelo período de 01 (um) ano, e; b. Multa
compensatória, no mesmo percentual do item XII, aplicada de forma proporcional à
obrigação inadimplida, podendo ser cumulada com a multa moratória, desde que o valor
das penalidades não supere o valor total contratado, a ser calculada pelo Encarregado da
condução do processo.
Fica concedido a esta empresa o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da data
desta publicação, nos termos do art. 87, §2º, da lei 8.666/93 para apresentação de Defesa
Prévia.
Machado-MG, 14 de dezembro de 2023.
DALILLA CARVALHO REZENDE
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGAO 638/2023 Especie: Ata de Registro de Preco
Processo: 23346.00001969.2023-97 - Validade 12 meses: 14/12/2023 a 14/12/2024 -
Objeto: Eventual Contratacao Futura de Servicos de Extensao da Rede Eletrica do
IFSULDEMINAS-Campus Muzambinho
Empresas Vencedoras: 23.225.550/0001-04 - ML ELETRICIDADE LTDA - Total por
Fornecedor: R$ 37.150,00.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 158467
Nº Processo: 23206005889202313. Objeto: Aquisição de condicionadores de ar
para o IFSul/Câmpus Pelotas.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455, Centro - Pelotas/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANE KONRAD REDIESS
Diretora de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 14/12/2023) 158467-25436-2023NE000001
CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 151895
Nº Processo: 23341002203202370. Objeto: Aquisição de máquinas e implementos
agrícolas para o Câmpus Pelotas - Visconde da Graça (CaVG).. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Ildefonso Simões Lopes,
2791 Bairro Arco Iris, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/151895-5-00005-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANDRE BETEMPS VAZ DA SILVA
Diretor Geral
(SIASGnet - 13/12/2023) 151895-26436-2023NE999999