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DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 44, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO
A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação
de Pós-Graduação (COPG)/Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), faz saber
que estarão abertas as inscrições para a seleção de alunos para o Programa de Pós-
Graduação em Ciências Odontológicas (PPGCO), Nível de Mestrado.
I) Vagas: Será oferecida 15 vagas.
Linhas de Pesquisa: Epidemiologia das doenças bucais; Biologia dos tecidos do
complexo bucomaxilofacial; Alterações patológicas do complexo bucomaxilofacial e
Bioengenharia de materiais odontológicos e reparação tecidual.
II) Forma de Seleção:
a) Prova Escrita.
b) Avaliação do Currículo
Período de Inscrição: 18/12/2023 a 19/01/2024.
Local de inscrição: As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela
internet 
através 
do
endereço 
https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php
Informações adicionais sobre o Programa de Pós-Graduação em Ciências
Odontológicas 
poderão 
ser 
obtidas
no 
endereço 
eletrônico 
https://www.unifal-
mg.edu.br/ppgco ou pelo e-mail: ppgodonto@unifal-mg.edu.br
VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.070368/2023-71.
Dispensa Nº 102/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "modernização e
adequação da infraestrutura dos espaços físicos dos laboratórios de ensino, pesquisa e
extensão da escola de administração da ufba", condições, forma e prazos constantes nas
informações do projeto sipac nº 338/2023, parte integrante do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/12/2023 a
30/09/2028. Valor Total: R$ 1.550.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.038975/2023-46.
Dispensa Nº 74/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "modernização da
infraestrutura e adequação dos espaços físicos dos laboratórios da faculdade de farmácia",
condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto sipac nº 237/2023, parte
integrante do presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/12/2023 a
01/10/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.057828/2023-75.
Dispensa Nº 58/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "modernização da
infraestrutura e ações de adequação de espaço físico dos laboratórios ufba ii - camaçari",
condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto sipac nº 231/2023, parte
integrante do presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/12/2023 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 6.312.487,92. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.076779/2023-70.
Dispensa Nº 108/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de apoiar o projeto "Programa de
Formação Continuada para Profissionais da Educação Básica na Perspectiva da Educação
Integral em Tempo Integral", condições, forma e prazos constantes nas informações do
projeto SIPAC/UFBA 392/2023, parte integrante do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/12/2023 a
30/06/2025. Valor Total: R$ 6.447.308,71. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.081138/2023-37.
Dispensa Nº 112/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de apoiar o projeto "CapacitERE -
Programa de Capacitação em Tecnologia das Energias Renováveis", condições, forma e
prazos constantes nas informações do projeto SIPAC/UFBA 436/2023, parte integrante do
presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/12/2023 a
01/12/2024. Valor Total: R$ 3.186.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.076742/2023-41.
Dispensa Nº 104/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de apoiar o projeto "Programa
Nacional de Mediação Artística", condições, forma e prazos constantes nas informações do
projeto SIPAC/UFBA 399/2023, parte integrante do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/12/2023 a
21/01/2025. Valor Total: R$ 775.575,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.076741/2023-05.
Dispensa Nº 99/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de apoiar o projeto "Mapeamento
Nacional de Artistas e Agentes Culturais com Deficiência ou Relativos à Acessibilidade
Cultural", condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC/UFBA
406/2023, parte integrante do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/12/2023 a
21/11/2024. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 380/2023
Nº Processo: 23066.074581/2023-51. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO
ESTADO DA BAHIA - SESC/BA. CNPJ: 03.591.002/0001-90. Objeto: Proporcionar aos alunos,
regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008.
Vigência: 13.12.2023 a 12.12.2028. Data de Assinatura: 13.12.2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066071622202358 . Objeto: Contratação da Fundação Escola Politécnica da
Bahia - FEP para apoiar a execução do projeto Serviços Emergenciais e Restauração do
Engenho Vitória . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação de Apoio regida pela Lei 83958/94.
Declaração de Dispensa em 13/12/2023. MARIO MENDONCA DE OLIVEIRA. Coordenador.
Ratificação em 14/12/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$
1.619.996,95. CNPJ CONTRATADA : 15.255.367/0001-23 FUNDACAOESCOLA POLIT EC N I C A
DA BAHIA.
(SIDEC - 14/12/2023) 153038-15223-2023NE800100
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066078413202335 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa
e à Extensão FAPEX para apoiar a execução do projeto Indicações Geográficas na Bahia:
Estudos e Pesquisas para Proteção do Saber Fazer e Registro no Instituto Nacional de
Propriedade Industrial INPI . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação de Apoio regida pela Lei
8.958/94. Declaração de Dispensa em 13/12/2023. ALCIDES DOS SANTOS CALDAS.
Coordenador. Ratificação em 14/12/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor.
Valor Global: R$ 1.125.988,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDAC AO D E
APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
(SIDEC - 14/12/2023) 153038-15223-2023NE800100
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066083326202308 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa
e à Extensão FAPEX para apoiar a execução do projeto Projeto Colaborador em
Alimentação e Nutrição Escolar . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação de Apoio regida
pela Lei 8.958/94. Declaração de Dispensa em 13/12/2023. VALTERLINDA ALVES DE
OLIVEIRA QUEIROZ. Coordenadora. Ratificação em 14/12/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE
OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 1.978.430,08. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91
FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
(SIDEC - 14/12/2023) 153038-15223-2023NE800100
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066083262202337 . Objeto: Contratação direta da Fundação de Apoio à
Pesquisa e à Extensão - FAPEX para apoio ao projeto: "PINOVARA - Pesquisa Inovadora em
Gestão do Programa Nacional da Reforma Agrária". Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Fundação de Apoio regida pela Lei 8.958/94. Declaração de Dispensa em 14/12/2023.
OLIVAN DA SILVA RABELO. Coordenador. Ratificação em 14/12/2023. PAULO CESAR
MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 24.793.902,49. CNPJ CONTRATADA :
14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
(SIDEC - 14/12/2023) 153038-15223-2023NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 63/2018.
Nº Processo: 23066.027493//18--01.
Dispensa. Nº 37/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 6º termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo
apoio da fapex
ao projeto "curso de especialização em ciências de dados e big data-ecd", até 02/10/2024..
Vigência: 01/01/2024 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.105,00.
Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23066.064252//17--54.
Dispensa. Nº 82/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 5º termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo
apoio da fapex
ao projeto "reestruturação dos espaços físicos dos laboratórios do departamento de
engenharia ambiental e
do departamento de engenharia mecânica ", até 31/12/2024.. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.407,94. Data de Assinatura:
14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 23066.069144/2022-35.
Pregão. Nº 74/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
40.567.546/0001-43 - P C MELHOR LTDA. Objeto: 1.1.1 prorrogar o prazo de execução
contratual por mais 76 (setenta e seis) dias, portanto, de 24/10/2023 para 08/01/2024.
1.1.2 prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 61 (sessenta e um) dias, portanto,
de 16/12/2023 para 15/02/2024.. Vigência: 16/12/2023 a 01/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 381.072,33. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE ACORDO NACIONAL ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE Nº 450/2023
Processo: 23066.078795/2023-05. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ:
15.180.714/0001-04. 
HERBALTEC
- 
TECNOLOGIA 
DE 
ALIMENTOS
LTDA. 
CNPJ:
10.887.658/0001-10. NUTRIBASED DISTRIBUIDORA
LTDA. CNPJ: 39.970.524/0001-40.
Objeto: Tratar de Patente sob a Titularidade da UFBA e possível negociação de
transferência de Tecnologia. Vigência: 04.12.2023 a 03.12.2028. Data de Assinatura:
04.12.2023.

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