DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO INTERNACIONAL CONVÊNIO DE CO-TUTELA DE TESE DO
DOUTORANDO DIEGO PEREIRA BORGES Nº 13/2023
Nº Processo: 23066.003532/2023-34. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ:
15.180.714/0001-04.
UNIVERSITÉ
PARIS
8
VINCENNES-SAINT-DENIS.
CNPJ:
ESTRANGEIRO. Objeto: Obtenção de Diploma de Doutorado no Brasil e Paris. Vigência:
19.01.2023 a 31.12.2024. Data de Assinatura: 19.01.2023.
EXTRATO DE ACORDO INTERNACIONAL ACORDO GERAL DE COOPERAÇÃO Nº 430/2023
Processo: 23066.078478/2023-81. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ:
15.180.714/0001-04. AMBASSADE DE FRANCE AU BRESIL. CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto:
Promover a Cooperação Científica, Tecnológica e Cultural. Vigência: 01.12.2023 a
30.11.2027. Data de Assinatura: 01.12.2023.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 51/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo comum (copa
e cozinha, alimentício e confecções) e de limpeza (papéis higiênico e toalha, e água
sanitária)
RAMON DE ARAUJO SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 14/12/2023) 153038-15223-2023NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066013275202349. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS PARA
OS LABORATÓRIOS DE FÍSICA, MATERIAIS, CULTURA MAKER E DESENVOLVIMENTO DE
PRODUTOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO
INSTITUTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - CAMPUS CAMAÇARI E UNIDADES DO
CAMPI SALVADOR, DA UFBA. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus
Universitário
de
Ondina.
Cep:
40170-115,
Ondina
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIK MAUTONE PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/12/2023) 153038-15223-2022NE800100
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n°
36/2023 Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição eventual de
Licenças de Softwares para atender às necessidades das diferentes unidades da
Universidade Federal da Bahia.
VENCEDOR: 37.477.362/0001-88- LF DOS REIS INFORMATICA para o item 09 no
valor total de R$ 90.720,00.
MAURICIO BATISTA CARVALHO
Coordenador de Material e Patrimônio
Em Exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO
A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n°
73/2022 para o Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual
aquisição de equipamentos de medição, orientação e comunicação, para atender às
necessidades das Unidades/Órgãos da Universidade Federal da Bahia - UFBA.
VENCEDOR: 05.239.149/0001-41 - SAM INFORMATICA E EQUIPAMENTOS LTDA
para os itens 17 e 41 no valor total de R$53.270,00. 13.533.610/0001-00 - WEBLABOR SAO
PAULO MATERIAIS DIDATICOS LTDA para o item 03 no valor total de R$17.670,00.
16.576.583/0001-33 - REVO FERRAMENTAS DE CORTE LTDA para o item 26 no valor total
de R$ 2.476,00.
Vigência: até 13/12/2024
MAURICIO BATISTA CARVALHO
Coordenador de Material e Patrimônio
Em Exercício
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 150247
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 23066.027917/2018-20.
Dispensa. Nº 16/2018. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Constitui objeto deste instrumento a prorrogação da vigência do contrato original
até 30 de junho de 2024, com início em 01 de janeiro de 2024, cujo objeto é o "Apoio às
ações da UFBA através do Complexo Hospitalar de Saúde, visando o desenvolvimento de
Políticas Públicas na Área de Saúde, executando atividades de gestão para a promoção e
implementação de ações nos serviços de saúde a ela ligados: Hospital Ana Nery - HAN,
Faculdade de Odontologia - FO, Faculdade de Farmácia - FF, o Instituto de Ciências da
Saúde - ICS e o Centro Docente Assistencial de Fonoaudiologia - CEDAF".. Vigência:
01/01/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.001.535,84. Data de
Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 82/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços -82/2023 - para
eventual aquisição de HIGIENIZAÇÃO COM COMODATO visando atender as necessidades do
Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA .
Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do
produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I) Total de
Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos
Universitario Ondina - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/01/2024, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Núcleo de Licitação
(SIDEC - 14/12/2023) 150247-15223-2023NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
O
Diretor Centro
de
Desenvolvimento
Sustentável do
Semiárido
da
Universidade Federal de Campina Grande, no exercício de sua competência legal, e após
obdecido o rito processual administrativo pela CPL, decide tornar público a homologação e
adjudicação da Concorrência Nº 01/2023, referente à contratação de empresa
especializada para a construção de Ginásio de Esportes e Acessibilidade do C D S A / U FCG
(processo nº 23096.060277/2023-70), conforme estabelecido na Lei nº 8.666/1993 e
condições do Edital. E adjudicar seu objeto a licitante CONSTRUTORA AURELIO E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ 19.703.302/0001-54 no valor de R$ 4.452.067,73 (quatro milhões, quatrocentos
e cinquenta e dois mil, sessenta e sete reais e setenta e três centavos).
HUGO MORAIS DE ANCÂNTARA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ
18.621.825/0001-99, e a SOCIEDADE ANÔNIMA DE ÁGUA E ESGOTO DO CRATO - SAAEC
CNPJ: º07.172.885-0001-55. Processo: 23507.005616/2023-76. Objeto: Estabelecer as
condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados
nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de
assinatura. Data de assinatura: 13 de dezembro de 2023. Signatários: Ricardo Luiz Lange
Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e José Yarley de
Brito Gonçalves, Presidente da SOCIEDADE ANÔNIMA DE ÁGUA E ESGOTO DO CRATO -
S A A EC .
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato acessório 57/2023 de Prestação de Serviços vinculado ao
Contrato nº 61/2020, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de
Extensão "Laboratório de Materiais de Construção Civil", firmado entre a UN I V E R S I DA D E
FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a empresa DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA
LTDA - CNPJ: 03.092.799/0005-05 OBJETO: 1. Alteração do escopo do serviço, qual seja, a
contratação de serviços técnicos especializados para realização de ensaios que serão
prestados nas condições estabelecidas no Plano de atividades 1035F/2023, anexo ao Termo
Aditivo; 2. O custo para a execução dos serviços contratados, bem como para
ressarcimento pela utilização da infraestrutura da CONTRATADA passará a ser de R$
59.870,89 (cinquenta e nove mil, oitocentos e setenta reais e oitenta e nove centavos) que
serão repassados pela CONTRATANTE à FUNDAÇÃO DE APOIO após assinatura do presente
instrumento jurídico. O custo operacional pela gestão administrativa do contrato passará a
ser de R$ 4.823,67 (quatro mil, oitocentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos)
já inclusos no valor global apresentado na cláusula 2.1 do Termo Aditivo. VIGÊNCIA:
01/12/2023 a 22/03/2024.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação entre o Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Diversidade e
a Universidade Federal do Ceará - UFC, para desenvolver ações em múltiplas áreas do
conhecimento, com liberdade de atuação e foco na difusão dos direitos humanos, Visando
o fomento de pesquisa e promoção do conhecimento técnico-cientifico e jurídico sobre a
população LGBTI+. Data da Vigência do Termo: 11/12/2026 Data da Assinatura do Termo:
11/12/2023 PROCESSO: 23067.060352/2022-40. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Custódio Luís Silva
de Almeida, Mitchelle Benevides Meira (Secretária de Diversidade do Estado do Ceará)
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Registro de Diploma, publicado no DOU do dia 27/11/2023, p.104,
ONDE SE LÊ: informa que foram registrado 1347 (mil trezentos e quarenta e
sete) diplomas no período de 27/10/2023 a 23/11/2023,
LEIA-SE: informa que foram registrados 2 (Dois) diplomas no período de
27/10/2023 a 23/112023.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 26/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.045260/2023-30.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Termo de
cooperação envolvendo o projeto de pesquisa: how typical is chaos?(quão típico é o
caos?).
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2028. Valor Total: R$
306.983,10. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 27/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.026861/2023-43.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto:
Acordo de parceria para PDI tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os
parceiros para desenvolver o projeto: Desenvolvimento de plataforma pedagógica e
computacional para implementação de avaliações formativas no Ensino Fundamental II.
Fundamento Legal: Leis nº 10.973/2004, 13.243/2016 e 8.958/1994. Vigência: 13/12/2023
a 30/09/2024. Valor Total: R$ 564.096,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23067.032492/2022-47.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: As PARTES, de comum acordo,
resolvem prorrogar o prazo de vigência do Acordo até 31 de janeiro de 2024, sem que
tal circunstância implique qualquer alteração do valor total do Financiamento (Cláusula
2ª do Acordo). As demais cláusulas e condições previstas no Acordo e do Primeiro
Termo Aditivo não contrariadas expressamente pelo presente Segundo Termo Aditivo
permanecem inalteradas em todo o seu conteúdo, alcance e compreensão, inclusive
quanto à obrigação de entrega dos Relatórios. Vigência: 12/12/2023 a 31/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.970,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
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