DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE COMPRAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90123/2023 - UASG 156680
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio da
Coordenadoria de Compras da Pró-Reitoria de Administração, vem tornar público o AVISO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90123/2023, UASG 156680 - UNIVERSIDADE FEDERAL
DO DELTA DO PARNAIBA, cujo objeto é a aquisição de Fotômetro Multiparâmetro e
Medidor de pH para Análises de Água e Efluentes - 40 Parâmetros HI83399-02. Processo nº
23855.006776/2023-92. Data de Publicação da Compra no PNCP: 14/12/2023. Id
contratação
PNCP:
33519114000100-1-000011/2023. 
Empresa
contratada:
HANNA
INSTRUMENTS BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. CNPJ: 07.175.849/0001-45.
Valor da despesa: R$ 18.439,31 (dezoito mil quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e
um centavos). Fundamentação Legal: Inciso I do Art. 74 da Lei nº 14.133/2021.
JÁDER DE SOUSA BARROS
Coordenador de Compras
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.041650/2023-21.
Inexigibilidade Nº 61/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 63.067.904/0001-54 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Manutenção de analisador genético do
depart ciências biológicas.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor
Total: R$ 13.500,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.066250/2023-28.
Dispensa Nº 78/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de extensão denominado
"centro colaborador em alimentação e nutrição escolar - cecane/ufes".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 14/12/2023 a
14/12/2025. Valor Total: R$ 814.063,99. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 23068.047690/2022-03.
Dispensa. Nº 92/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Prorrogar o contrato por mais 202 (duzentos e dois) dias, de 10/11/2023 a
30/05/2024.. Vigência: 10/11/2023 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
900.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1016/2023 - UASG 153049
Nº Processo: 23068055923202314. Objeto: Concessão de uso de espaço físico
remunerada, para exploração de serviços de Cantina, para o fornecimento de refeições e
lanches, no espaço físico existente, com área total de 64,32 m², no Centro Universitário
Norte do Espírito Santo - Campus São mateus, da Universidade Federal do Espírito Santo -
Ufes. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rodovia Br 101 Norte, Km 60, Bairro Litorâneo, - São Mateus/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/153049-5-01016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital da presente licitação
estará disponível no site www.compras.gov.br.
CARLA SALVADOR
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 14/12/2023) 153049-15225-2023NE080001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1.032/2023
Processo nº
23068.046518/2023-13. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES, Sociedade de Ensino Superior Estácio Ribeirão Preto Ltda, Sociedade de Ensino
Superior Estácio de Sá Ltda e IESST - Instituto de Ensino Superior Social e Tecnológico.
Objeto: Estabelecer as normas básicas e condições gerais que regularão os estágios
obrigatórios e não obrigatórios de estudantes do curso de Graduação, Tecnólogos e Pós-
Graduação junto à UFES, de interesses curriculares, obrigatórios, entendido o estágio como
estratégia de profissionalização que completa o ensino e aprendizado dos mesmos. Data de
assinatura: 08/12/2023. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data da publicação.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 29/2023
Processo nº
23068.029015/2023-75. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e a Universidad de Zaragoza (Espanha). Objeto: Promover a cooperação
acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse.. Data da assinatura:
13/12/2023. Vigência: 4 (quatro) anos, a partir da data de assinatura.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 274, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado
para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 233/2023-Progep, publicado no DOU de 23 de outubro de 2023, seção 3, página 64.
Unidade: CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO
Departamento: ENGENHARIA E TECNOLOGIA
Área/Subárea ou Disciplinas: Engenharias/Engenharia de Petróleo
Processo de seleção de docente n°: 23068.057580/2023-22
. Classificação
Nome
Pontuação
. 1º
Pâmela Rossoni Lima
122,13
. 2º
Adam Basílio
105,07
JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 275, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, a Resolução nº 41/2011-CEPE/UFES, a Instrução
Normativa Conjunta nº 01/2020-PROGEP-STI/UFES e de acordo com as normas e condições contidas neste edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da PROGEP: http://www.progep.ufes.br/processos-
seletivos/professor-substituto e no sítio eletrônico do Departamento Interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir:
.
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS - DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA
.
Vagas
Regime
trabalho
Área/Subárea ou Disciplinas
Titulação Exigida
.
01
40h
Matemática
Graduação em Matemática (Licenciatura ou Bacharelado), ou Matemática Aplicada, ou Estatística, ou Física (Licenciatura
ou Bacharelado), ou Ciência da Computação ou Engenharia; e Mestrado em Matemática, ou Matemática Aplicada, ou
Educação Matemática, ou Estatística, ou Química, ou Física, ou Ciência da Computação ou Engenharia.
. Endereço: Av. Fernando Ferrari, nº 514, Goiabeiras, Vitória/ES, CEP: 29.075-910, telefone: (27) 4009-2036, sítio eletrônico: http://www.matematica.ufes.br. As inscrições e comunicações com os candidatos serão realizadas pelo e-mail:
departamento.matematica@ufes.br
1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente
para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contratação.
1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal,
conforme a seguir:
.
Titulação exigida
Remuneração (40h)
.
Mestrado
R$ 4.692,36
1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998).
1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 02/01/2024 até às 23h59 do dia 05/01/2024 (Horário de Brasília).
1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda
o tempo total de 2 (dois) anos de contratação.
1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site http://www.progep.ufes.br.
JOSIANA BINDA