DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Cessao de Direitos Autorais n.o 04/2023. Processo Administrativo n.o
23422.0016087/2023-76. CESSIONARIA: Universidade Federal da Integraçao Latino-
Americana - UNILA, CNPJ nº. 11.806.275/0001-33. CEDENTE: Wagner Alcantara Aragao.
Resumo do objeto: Cessao de direitos autorais da obra intitulada de: REVIVER CIDADES. O
instrumento visa a edicao, producao, publicacao, divulgacao e distribuicao pela EDUNILA,
da obra supracitada no sitio https://portal.unila.edu.br/editora/livros, no idioma portugues,
sob o formato digital. Vigencia: 5 (cinco) anos, a contar da data de assinatura. Assinou pela
UNILA a Prof.a DIANA ARAUJO PEREIRA, Reitora, em 13/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho:
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva. ESPECIE: Contrato de Prestação de
Serviços Profissionais de Professor Visitante Art. 2º, incisos IV e V da Lei nº 8.745/93. Nº
40/2023, CONTRATADA: ANA PAULA RODRIGUES CARVALHO. VIGÊNCIA: 18/12/2023 a
18/12/2024. EDITAL: 274/2023. VALOR: Importância equivalente à remuneração do
Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado.
DATA E ASSINATURA: 13/12/2023. Diana Araújo Pereira pela contratante e Ana Paula
Rodrigues Carvalho, contratada.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.030771/2023-17.
Inexigibilidade Nº 25/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.
Contratado: 60.734.837/0001-96 - CENGAGE LEARNING EDIÇÕES LTDA. Objeto: Assinatura
da biblioteca virtual Cengage, cujos serviços serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência da Inexigibilidade de Licitação nº 025/2023.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor
Total: R$ 131.166,64. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23088.010453/2022-41 - Quinto Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre a
Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e a Fundação de
Pesquisa e Extensão de Itajubá (FAPEPE) - CNPJ: 00.662.065/0001-00. Objeto: Decréscimo
do valor contratual, passando de R$ 2.386.103,21 para R$ 1.832.705,91; e a adequações
dos itens 1, 2, 4, 5, 6, 8 e 10 do Plano de Trabalho (Anexo I). Data da assinatura: 14 de
dezembro de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 1, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso
das atribuições que lhe conferem o art.11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria nº 006, de 14 de janeiro de 2020, do Ministério da Educação —
MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o
que consta na Portaria nº 450/MP de 06/11/2002, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 e
no Processo n° 23854.000896/2022-03, resolve:
Prorrogar, por dois anos, o prazo de validade do concurso público para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, Nível 1, em regime de 40 h/DE
(quarenta horas com Dedicação Exclusiva) semanais, área: Cirurgia Veterinária, realizado
pelo Instituto de Ciências Agrárias (ICA), objeto do Edital de Condições Gerais nº 05/2021,
publicado no D.O.U. de 27/08/2021, seção 3, páginas 98 a 102, e do Edital Específico nº
06/2021, publicado no D.O.U. de 03/09/2021, seção 3, páginas 93 a 94, homologado
através do Edital nº 28/2021, publicado no D.O.U. de 21/12/2021, seção 3, página 110.
GIULENA ROSA LEITE
EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 2, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso
das atribuições que lhe conferem o art.11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria nº 006, de 14 de janeiro de 2020, do Ministério da Educação —
MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o
que consta na Portaria nº 450/MP de 06/11/2002, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 e
no Processo n° 23854.001317/2022-31, resolve:
Prorrogar, por dois anos, o prazo de validade do concurso público para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, Nível 1, em regime de 40 h/DE
(quarenta horas com Dedicação Exclusiva) semanais, área: Teoria Geral do Processo, Direito
Processual Civil Individual e Coletivo, realizado pelo Instituto de Ciências Sociais Aplicadas
(ICSA), objeto do Edital de Condições Gerais nº 05/2021, publicado no D.O.U. de
27/08/2021, seção 3, páginas 98 a 102, e do Edital Específico nº 06/2021, publicado no
D.O.U. de 03/09/2021, seção 3, páginas 93 a 94, homologado através do Edital nº 28/2021,
publicado no D.O.U. de 21/12/2021, seção 3, página 110.
GIULENA ROSA LEITE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 18/2022-UFLA Processo: 23090.022040/2023-41.
Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74 e Fundação de
Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: O
presente Termo Aditivo ao Convênio no 18/2022 tem por objeto Majoração do valor do
Convênio em R$ 31.153,88 (trinta e um mil, cento e cinquenta e três reais e oitenta e oito
centavos), prorrogação da sua vigência por 36 (trinta e seis) meses e substituição do seu
plano de trabalho. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
pela Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, pela Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de
2004, pelo Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010, pelos Decretos nº 8.240 e 8.241,
de 21 de maio de 2014, pelo Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, pela Resolução
CUNI nº 073/2021.Vigência: 22/03/2022 a 22/05/2027. Assinatura: 13/12/2023.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 65/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 17/11/2023,
.Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/01/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de material químico reagentes e solventes IV para uso nos laboratórios e salas de aula da Universidade
Federal de Lavras.
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIDEC - 14/12/2023) 153032-15251-2023NE801029
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 153032
Nº Processo: 23090026327202340. Objeto: Aquisição de material químico -
reagentes e solventes - para os laboratórios de aulas práticas da Universidade Federal de
Lavras.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 14/12/2023) 153032-15251-2023NE801029
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 589/2023 - UASG 153287
Nº Processo: 23072.256432/2023-20.
Dispensa
Nº
90258/2023.
Contratante: 
FACULDADE
DE
FILOSOFIA
E
CIENC.
HUMANAS/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a
finalidade de dar apoio ao projeto "ampliação e requalificação da infraestrutura para o
desenvolvimento de atividades acadêmicas da fafich" ..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/12/2023 a
12/12/2024. Valor Total: R$ 6.406.051,90. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 240/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Lucas Benício dos Santos. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1835/2023. Vigência: 04/10/2023 a 31/12/2024.
Data da assinatura: 13/12/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.262270/2023-69.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 241/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Silvio Romero Fonseca Motta. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1848/2023. Vigência: 22/05/2023 a
29/02/2024. Data da assinatura: 14/12/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.262189/2023-89.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 243/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Jonathan de Souza Matias. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1833/2023. Vigência: 15/09/2023 a 31/12/2024.
Data da assinatura: 14/12/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.265633/2023-18
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 604/2023 - UASG 153254
Nº Processo: 23072.267608/2023-79.
Dispensa Nº 90263/2023. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a
finalidade de dar apoio ao projeto "centro de microscopia da ufmg: novas fronteiras em
microscopia e microanálise em minas gerais e no brasil" ..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/12/2023 a
12/12/2027. Valor Total: R$ 4.685.635,36. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 553/2023 - UASG 153254
Nº Processo: 23072.266088/2023-87.
Dispensa Nº 90229/2023. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Serviços contratação
motoristas autonomo em carater emergencial na ufmg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/11/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 124.233,92. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 153254
Nº Processo: 23072258778202362. Objeto: Contratação de serviços gráficos
diversos, incluindo fornecimento de facas para corte e vinco e clichês para hot stamping e
relevo seco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO ZOLINI MOREIRA
Auxiliar em Adm/dlo/ufmg
(SIASGnet - 14/12/2023) 153254-15229-2024NE800000
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 23072.261301/2023-64 - Contrato de Prestação de Serviços firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04,
por meio da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional e a Fundação de
Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FEPE, CNPJ/MF nº 16.629.388/0001-24. Objeto:
Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio ao Ensino,
Pesquisa e Extensão com a finalidade de dar apoio ao Projeto ''Curso de Especialização em
Fisioterapia". Início da vigência: 12/12/2023. Fim de Vigência: 12/12/2025. Nome e cargos
dos signatários: Prof. Alessandro Fernandes Moreira, Vice-Reitor, Prof. Leorges Moraes da
Fonseca - Presidente da FEPE. Data de assinatura: 12/12/2023.