DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO SRP Nº 29/2023
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão
SRP 29/2023 cujo objeto é a Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e afins, para
atender as necessidades dos setores acadêmicos e administrativos da Universidade Federal
do Oeste da Bahia.
Vencedor: 50.369.014/0001-55 - 50.369.014 RUBENS DE PAULA MIRANDA, para
o item 48 no valor total de R$ 8.900,92; 46.221.464/0001-29 - AC EQUIPAMENTOS E
ELETRODOMESTICOS LTDA para os itens 24 e 26 no valor total de R$ 92.630,00;
10.942.831/0001-36 - COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA para o item 37 no valor total de
R$ 2.888,42; 45.867.159/0001-46 - CONCEPT COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA para
o item 23 no valor total de R$ R$ 6.313,12; 27.763.395/0001-30 - CORREA & VARAL LO
COMERCIO LTDA para o item 06 no valor total de R$ 50.719,68; 30.430.226/0002-74 -
FUTURA CLIMATIZACAO E ENERGIA RENOVAVEL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS
LTDA para os itens 27 e 28 no valor total de R$ 244.800,00; 04.375.274/0001-16 - G P
COMERCIO
E
SERVICOS
LTDA para
o
item
18
no
valor total
de
R$
3.274,58;
51.228.218/0001-39 - J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO para os itens 49 e 50 no
valor total de R$ 37.530,00; 02.114.152/0001-40 - MAXXI LAGO COMERCIAL E SER V I CO S
LTDA para o item 25 no valor total de R$ 15.475,00; 09.258.263/0001-70 - OFFICE MAX
INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA para o item 09 no valor total de R$ 87.630,00;
52.087.237/0001-55 - PIRES & SANTOS COMERCIO LTDA para o item 12 no valor total de
R$ 12.586,00; 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA para os itens 03 e 29 no
valor total de R$ 28.345,86; 49.495.719/0001-30 - RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA
para os itens 41 e 47 no valor total de R$ 3.030,00; 47.536.916/0001-24 - SENA E PRATES
LTDA para os itens 02, 08, 14, 15, 30 e 34 no valor total de R$ 103.001,00;
13.482.516/0001-61 - SUPERAR LTDA para o item 13 no valor total de R$ 8.370,00;
21.990.802/0002-47 - UMAR MELO LTDA para os itens 04, 05, 07, 16, 31, 33, 36, 39, 42, 43
e 53 no valor total de R$ 235.402,88.
Barreiras/BA, 14 de dezembro de 2023.
ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS
Coordenadora Substituta de Licitações e Compras
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EDITAL DE CITAÇÃO
A Universidade Federal do Oeste do Para - UFOPA, neste ato representada pelo
Pro-Reitor de Administracao, no uso das atribuicoes que lhes foram delegadas pelas
Portarias n. 110, de 28/04/2022 e nº 151/Reitoria-Ufopa, de 20/05/2022, nos termos do
processo administrativo em epigrafe, NOTIFICA a empresa EPD SOLUCOES ELETRICAS LTDA,
CNPJ n 43.826.108/0001-40 acerca da instauracao de procedimento de apuracao de
responsabilidade contratual/editalicia. Conforme entendimento previo, segundo os
Relatorios de Noticia e de Analise de Defesa Previa, a referida empresa descumpriu, em
tese, as obrigacoes que lhe vinculam aos Subitens 21.1.4 e 21.1.6 do Edital do Pregao
Eletronico (SRP) n.11/2023, sujeitando-se, desta forma, as sancoes administrativas previstas
como previsto no Item 21, Subitem 21.4.4 do supracitado edital.
Tendo em vista a impossibilidade de notificacao pessoal, postal e eletronica dos
representantes legais da empresa, por estarem em local incerto e nao sabido, conforme
Aviso de Recebimento - AR devolvido pela Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, em
cumprimento ao disposto no paragrafo 4, do art. 26, da Lei n. 9.784, de 29/01/1999, pelo
presente Edital, INTIMA-SE esta empresa a tomar ciencia do conteudo do OFÍCIO N. 17 /
2023 - SPENAL, que consta no Processo n. 23204.014084/2023-72, a fim de que apresente,
se querendo, sua DEFESA PREVIA em relacao as infracoes supracitadas, bem como as
provas que desejar produzir, no prazo de 5 (cinco) dias uteis, nos termos do Artigos 87 c/c
109 da Lei n. 8.666/93.
O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta notificaco
devera ser feito diretamente para a Pro-Reitoria de Administracao, aos cuidados da Secao
de Penalidades, no endereço Avenida Vera Paz, s/n, Sale, Unidade Tapajos - BMT II, 4.
andar, CEP: 68040-255 ou pelo correio eletronico: secaodepenalidades@ufopa.edu.br.
Fica também, a partir da data de recebimento desta, franqueada a vista ao
processo que originou este procedimento e a indicacao de provas em sua defesa. Acessar
o processo em plataforma publica sob link https://sipac.ufopa.edu.br/public/jsp/portal.jsf.
WARLIVAN SALVADOR LEITE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.064393/2023-26.
Dispensa Nº 64393/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: formação de agentes e assessores
técnicos rurais em bioeconomia amazônica..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/12/2023 a
30/11/2025. Valor Total: R$ 2.345.468,38. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71884/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 071884/2023-23 . Objeto: Execução do Projeto de Pesquisa: ELABORAÇÃO DE
ESTUDOS E PROJETO EXECUTIVODE DRAGAGEM DO PORTO ORGANIZADO DE BELÉM
(PORTO DE BELÉM, TERMINAL PETROQUÍMICO DE MIRAMAR E TERMINAL PORTUÁRIO DE
OUTEIRO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento ao Ensino e
à Pesquisa entre outras Áreas. Declaração de Dispensa em 13/12/2023. RAIMUNDO DA
COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 13/12/2023. GILMAR
PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 997.963,58. CNPJ
CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA .
(SIDEC - 14/12/2023) 153063-15230-2023NE800121
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82256/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 082256/2023-73 . Objeto: Execução do Projeto de Pesquisa: FORMAÇÃO DOS
PROFESSORES DO CAMPO - ESCOLA DA TERRA, DAS ÁGUAS E DA FLORESTA DA AMAZÔNIA
PARAENSE Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento ao Ensino e
à Pesquisa entre outras Áreas Declaração de Dispensa em 13/12/2023. RAIMUNDO DA
COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 13/12/2023. GILMAR
PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 164.780,00. CNPJ
CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA .
(SIDEC - 14/12/2023) 153063-15230-2023NE800121
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82316/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 082316/2023-58 . Objeto: Execução do Projeto de Ensino: CURSO DE PÓS
GRADUAÇÃO LATO SENSU PRÁTICAS EDUCATIVAS NAS ESCOLAS DO CAMPO DA
AMAZÔNIA PARAENSE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição
do Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas Declaração de Dispensa em
13/12/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação
em 13/12/2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No Exercício da Reitoria. Valor
Global: R$ 72.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO
E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 14/12/2023) 153063-15230-2023NE800121
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89484/2023 - UASG 153063
Nº
Processo:
089484/2023-74)
.
Objeto:
Execução
do
Projeto
de
Extensão:
ESTRUTURAÇÃO
DO
CENTRO
DE
INOVAÇÃO
DOCACAU
E
CHOCOLATE
DA
TRANSAMAZÔNICA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento ao
Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas Declaração de Dispensa em 13/12/2023.
RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 13/12/2023.
GILMAR PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$
3.059.000,00.
CNPJ CONTRATADA
:
05.572.870/0001-59
FUNDACAODE AMPARO
E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 14/12/2023) 153063-15230-2023NE800121
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 133/2023 - PROCESSO Nº 23073.038120/2023-26, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADO: PAULO RICARDO SILVA DO NASCIMENTO: Professor Substituto do
Magistério Superior;
VENCIMENTO: A
CONTRATANTE pagará
ao CONTRATADO
a
importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete
Centavos); PERÍODO - 05/12/2023 a 04/12/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e
o Edital nº 163/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo
CONTRATADO PAULO RICARDO SILVA DO NASCIMENTO.
Nº 134/2023 - PROCESSO Nº 23073.053891/2023-43, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADO: JEAN DOS SANTOS SILVA: Professor Substituto do Magistério
Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$
3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos);
PERÍODO - 05/12/2023 a 04/12/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº
99/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATA D O,
JEAN DOS SANTOS SILVA.
Nº 135/2023 - PROCESSO Nº 23073.044634/2023-11, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADO: ALEX LOPES VALENTE: Professor Substituto do Magistério Superior;
VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37
(Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO -
05/12/2023 a 04/12/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 193/2023;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO ALEX
LOPES VALENTE.
Nº 136/2023 - PROCESSO Nº 23073.037288/2023-14, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: ALANA CLEMENTE LIMA: Professor Substituto do Magistério
Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$
4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos);
PERÍODO - 05/12/2023 a 04/12/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº
163/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRAT A DA
ALANA CLEMENTE LIMA.
Nº 137/2023 - PROCESSO Nº 23073.034637/2023-46, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADO: LUCAS GABRIEL FERREIRA BELO DE SOUZA: Professor Substituto do
Magistério Superior;
VENCIMENTO: A
CONTRATANTE pagará
ao CONTRATADO
a
importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete
Centavos); PERÍODO - 07/12/2023 a 06/12/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e
o Edital nº 193/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo
CONTRATADO LUCAS GABRIEL FERREIRA BELO DE SOUZA.
Nº 138/2023 - PROCESSO Nº 23073.057901/2023-10, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: RAYRA KHALINKA NEVES DIAS: Professor Substituto do Magistério
Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$
4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos);
PERÍODO - 11/12/2023 a 10/12/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº
163/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRAT A DA
RAYRA KHALINKA NEVES DIAS.
EDITAL Nº 293, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas para o tema: História do Brasil, Classe
A, denominação Adjunto A, processo nº 23073.036506/2021-31, objeto do Edital nº 77, de
29/03/2023, publicado no Diário Oficial da União em 30/03/2023.
1º Lugar: Raimundo Erundino Santos Diniz - Cota Cor;
2º Lugar: David Barbuda Guimarães de Meneses Ferreira;
3º Lugar: Carolina Soares Sousa;
4º Lugar: Anamaria Marcon Venson;
5º Lugar: Juliana Bulgarelli.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
r
EDITAL Nº 294, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do
Edital 289, de 12 de Dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 13 de
Dezembro de 2023, seção 3, pg. 93, para Professor Substituto, conforme especificado
abaixo.
Onde se lê:
Quadro n. 01
. Unidade Acadêmica
Tema
Nº de Vagas
Carga horária
Requisitos
. Instituto de Letras e
Comunicação
-
Faculdade
de
Letras
Estrangeiras Modernas
Língua
Alemã,
Linguística e Literatura
Alemã
1
40 horas
Graduação em Letras-Alemão e Pós-graduação
(Lato Sensu ou Stricto Sensu) em Letras.
. Campus
Universitário
Tocantins-Cametá
-
Faculdade
de
Matemática
Cálculo
1
40 horas
Graduação em Matemática e Pós-graduação (Lato
Sensu ou Stricto Sensu) em Matemática.
Fechar