DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 23072.273141/2023-04 - Contrato de Prestação de Serviços firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04,
por meio da Faculdade de Odontologia e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e
Extensão - FEPE, CNPJ/MF nº 16.629.388/0001-24. Objeto: Constitui objeto deste
instrumento a contratação da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FEPE
com a finalidade de dar apoio ao Projeto ''Curso de Especialização em Ortodontia". Início
da vigência: 12/12/2023. Fim de Vigência: 12/12/2027. Nome e cargos dos signatários:
Prof. Alessandro Fernandes Moreira - Vice-Reitor, Prof. Leorges Moraes da Fonseca -
Presidente da FEPE. Data de assinatura: 12/12/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Processo nº 23072.261301/2023-64 - Justifica-se a contratação da Fundação de
Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FEPE), CNPJ nº 16.629.388/0001-24, com base no
art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art.
75 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, para dar apoio ao projeto de ensino "Curso de
Especialização em Fisioterapia". Declaração de Dispensa em 05/12/2023, Prof. Renan Alves
Resende - Coordenador do projeto. Ratificação em 05/12/2023, Prof. Gustavo Pereira
Côrtes - Diretor da EEFFTO/UFMG. Valor estimado: R$ 1.825.800,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Processo nº 23072.273141/2023-04 - Justifica-se a contratação da Fundação de
Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FEPE), CNPJ nº 16.629.388/0001-24, com base no
art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art.
75 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, para dar apoio ao projeto de ensino "Curso de
Especialização em Ortodontia 1º/2024". Declaração de Dispensa em 05/12/2023, Prof.ª
Leniana Santos Neves - Coordenadora do projeto. Ratificação em 07/12/2023, Prof. Allyson
Nogueira Moreira - Diretor da FAO/UFMG. Valor estimado: R$ 714.600,00.
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 3/2023/DIARQ-UFMG
Espécie: O Presidente da Comissão Central Permanente de Avaliação de
Documentos, designado pela Portaria nº 8693, de 25 de setembro de 2023, de acordo com
as Listagens de Eliminação de Documentos n° 01 e 02- EEFFTO/DIRETORIA/COLEGIADO DE
GRADUAÇÃO/2023, 01-FAFICH/2023, 01-EBA/ARQUIVO SETORIAL/2023, 01-PRAE/2023, 01
e 02-MÚSICA/CENEX/COLEGIADO DE GRADUAÇÃO/2023, 01 e 02- ICB/DEPARTAMENTO DE
FARMACOLOGIA/DEPARTAMENTO DE PARASITOLOGIA/2023, 01- DIREITO/DAJ/2023, 01-
DLO/DIRETORIA/2023, 01-ECI/ARQUIVO/2023, 01 e 02-PRORH/DRH/DAP/2023, 01 e 02-
PROPLAN/DCF/2023, autorizadas pelo Vice-Reitor Alessandro Fernandes Moreira, faz saber
a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de
publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Diretoria de
Arquivos Institucionais desta Universidade eliminará os conjuntos documentais da EEFFTO
relativos às atividades-meio e atividades-fim dos exercícios 1985-2020, no total de 8,35
metros lineares; FAFICH relativos às atividades-meio e atividades- fim dos exercícios 2002-
2020, no total de 4,81 metros lineares; EBA relativos às atividades-meio e atividades-fim
dos exercícios 1969-2015, no total de 26,39 metros lineares; PRAE relativos às atividades-
fim dos exercícios 2014-2020, no total de 46,28 metros lineares; MÚSICA relativos às
atividades-meio e atividades-fim dos exercícios 1974-2010, no total de 6,24 metros
lineares; ICB relativos às atividades-fim dos exercícios 2004-2021, no total de 13,83 metros
lineares; DIREITO relativos às atividades-meio e atividades-fim dos exercícios 1985-2014, no
total de 0,51 metros lineares; DLO relativos às atividades- meio e atividades-fim dos
exercícios 1988-2018, no total de 41,2 metros lineares; ECI relativos às atividades-meio e
atividades-fim dos exercícios 1966-2004/2007, no total de 1,60 metros lineares; PRORH
relativos às atividades-meio e atividades-fim dos exercícios 1970-2020, no total de 31,05
metros lineares; PROPLAN/DCF relativos às atividades-meio e atividades-fim dos exercícios
1980-2016, no total de 69,55 metros lineares. Os interessados, no prazo citado, poderão
requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Central Permanente de
Avaliação de Documentos da Universidade Federal de Minas Gerais a retirada ou cópias de
documentos avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de
um processo. Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2023. José Francisco Guelfi Campos.
Assinatura:
JOSE FRANCISCO GUELFI CAMPOS
Diretor(A) da Diarq
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie:
Processo
23072.251256/2023-30
- 
Acordo
de
Parceria
para
Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas
Gerais - UFMG e a CNPJ n° 17.217.985/0001-04, e Morada Tecnologia e Serviços Imobiliários
S.A, CNPJ nº 42.229.265/0001-06. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem
por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto
de título "Desenvolvimento de tecnologias de aprendizagem de máquina para o setor de
desenvolvimento imobiliário", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo,
visando a criação de técnicas de Inteligência Artificial e Modelos de Linguagem para o setor
imobiliário e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação -
PD&I.. Início de vigência: 12/12/2023. Fim de Vigência: 12/06/2024. Nome e cargos dos
signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Ramon Dias Azevedo
- Diretor Executivo Morada. Data de assinatura: 12/12/2023.
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
MESTRADO PROFISSIONAL - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Programa de Pós-Graduação em Gestão de Serviços de Saúde FAZ SABER que,
no período de 23 de janeiro a 23 de fevereiro de 2024, estarão abertas as inscrições para
a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao MESTRADO PROFISSIONAL. Serão
oferecidas duas vagas (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência), para
ingresso no segundo semestre letivo de 2024. Editais completos estão disponíveis em
http://www.enf.ufmg.br/index.php/processo-seletivo-mpgss.
MIRELA CASTRO SANTOS CAMARGOS
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Gestão
de Serviços de Saúde
EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2024, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
MESTRADO PROFISSIONAL
O Programa de Pós-Graduação em Gestão de Serviços de Saúde FAZ SABER
que, no período de 23 de janeiro a 23 de fevereiro de 2024, estarão abertas as
inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO PROFISSIONAL. Serão oferecidas
24 vagas, para ingresso no segundo semestre letivo de 2024. Editais completos estão
disponíveis em http://www.enf.ufmg.br/index.php/processo-seletivo-mpgss.
MIRELA CASTRO SANTOS CAMARGOS
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Gestão de Serviços de Saúde
EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2024 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
MESTRADO E DOUTORADO
O Programa de Pós-Graduação em Neurociências FAZ SABER que, no período de
15 de dezembro de 2023 a 30 de outubro de 2024, estarão abertas as inscrições para a
seleção de candidatos ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas 36 vagas para o
Mestrado e 18 vagas para o Doutorado, para ingresso em regime de fluxo contínuo no ano
de 2024. Editais completos estão disponíveis em www.ufmg.br/neurociencias
GRACE SCHENNATO PEREIRA MORAES
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Neurociências
EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
2024 - MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
O Programa de Pós-Graduação em Neurociências FAZ SABER que, no período de
15 de dezembro de 2023 a 14 de janeiro de 2024 às 16horas, estarão abertas as inscrições
para seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao curso de MESTRADO. No
período de 15 de dezembro de 2023 a 05 de fevereiro de 2024 às 16horas, estarão abertas
as inscrições para seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao curso de
DOUTORADO. Serão oferecidas duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma
para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma
para pessoas com deficiência), para ingresso no 1º semestre letivo de 2024. Ed i t a i s
completos estão disponíveis em www.ufmg.br/neurociencias
GRACE SCHENNATO PEREIRA MORAES
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Neurociências
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 2883 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo discriminado:
Unidade: : Escola de Ensino Básico e Profissional - Colégio Técnico
Área de Conhecimento: Matemática
Edital: 2343, de 10/10/2023, publicado no DOU de 16/10/2023
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Vinícius Lara Lima
2º lugar: André Sousa Braz de Araújo
3º lugar: Izabella Nascimento Costa
4º lugar: Helder Tadeu Ribeiro
Data de Homologação Interna: 01/12/2023
Processo nº 23072.272621/2023-40
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA
O C U P AC I O N A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153278
Número do Contrato: 459/2022.
Nº Processo: 23072.268794/2022-82.
Dispensa. Nº 27/2022. Contratante: ESCOLA EDUCACAO FISICA FISIOT.TERAP.OCUP/UFMG.
Contratado: 16.629.388/0001-24 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E
EXTENSAO - FEPE. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de
vigência até 25 de março de 2024, a contar de 16 de dezembro de 2023, do primeiro
termo aditivo celebrado entre as partes 18 de agosto de 2023.. Vigência: 16/12/2023 a
25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
ESCOLA DE ENGENHARIA
B I B L I OT EC A
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 037/2023. Doador: Samuel Alexandre Pimenta Carvalho. CPF
nº 
124.236.036-06.
Donatária: 
Biblioteca
Professor 
Mário
Werneck, 
CNPJ
nº
17.217.985/0019-33. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 04 títulos, valor total: R$
696,40 (seiscentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). Fundamento Legal: Decreto
nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de
2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e
Samuel Alexandre Pimenta Carvalho. (DOADOR). DATA DE ASSINATURA: 30 Novembro de
2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 042/2023. Doador: Lucas Bicalho Magalhães. CPF nº
088.570.206-90. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-
33. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 06 títulos, valor total: R$ 1.035,00 (mil e trinta
e cinco reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS:
Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Lucas Bicalho Magalhães. (DOADOR).
DATA DE ASSINATURA: 12 Dezembro de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158717
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23520.007596/2021-38.
Pregão. Nº 23/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 21.748.841/0001-51 - TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2024 a 03/02/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993; reajustar em r$ 673,93 (seiscentos e setenta e três
reais e noventa e três centavos), o valor inicial atualizado do contrato, considerando a
aplicação do índice de custo da tecnologia da informação (icti); alterar a cláusula terceira
- preço, do contrato, em função do reajuste.. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 32.298,93. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).