DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTATÍSTICA
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Estatística, avisa que foi
alterado o prazo das inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano
Letivo 2024 (Cursos de Mestrado e Doutorado) para o período de 02/10/2023 a
30/11/2023.
PABLO MARTIN RODRIGUEZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 
nº 
23007.00016952/2023-98 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ARIANE NOGUEIRA
VIEIRA. CPF: 04XXXXX1562. Objeto: Alteração de jornada de trabalho e de remuneração de
contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo
único, inciso I. Vigência: 06/11/2023 a 17/07/2024. Data de assinatura: 13/12/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 10133.21.1323. Dispensa de Licitação nº 60052/2023. PROCESSO Nº
23077.147002/2023-78. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. OBJETO: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber
diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive
na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e
execução, do Projeto Acadêmico na vertente de ENSINO - ESPECIALIZAÇÃO sob o título:
"CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO". Valor: R$
364.500,00 (trezentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais). Vigência: a partir da
data de assinatura, vigorando até 21/12/2025. Data de assinatura: 12/12/2023.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014,
Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz
Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 10470.21.1323. Dispensa de Licitação nº 60053/2023. PROCESSO Nº
23077.148183/2023-50. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. OBJETO: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber
diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive
na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e
execução, do Projeto Acadêmico na vertente de EXTENSÃO -CURSO DE CAPACITAÇÃO sob
o título: "CURSO DE CAPACITAÇÃO EM FLUIDOS DE PERFURAÇÃO E COMPLETAÇÃO". Valor:
R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Vigência: a partir da data de
assinatura, vigorando até 20/12/2024. Data de assinatura: 12/12/2023. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução
Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo
(Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10687/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.149120/2023-11.
Dispensa Nº 60049/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e
financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente pesquisa de sob o título:
estudos avançados para o desenvolvimento tecnológico da eólica offshore, hidrogênio
verde e power-to-x no brasil..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 12/12/2023 a
12/09/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60062/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077174510202329 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na
gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente de
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FOMENTO À INOVAÇÃO sob o título:
PROGRAMA DE ESTÍMULO À INOVAÇÃO E AO EMPREENDEDORISMO. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente
credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 14/12/2023. LUIZ
ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pró-reitor. Ratificação em 14/12/2023.
JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 449.484,00. CNPJ CONTRATADA :
08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA.
(SIDEC - 14/12/2023) 153103-15234-2023NE800281
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60063/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077163766202319 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na
gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente de
Pesquisa Aplicada - Extensão - Curso de Capacitação sob o título Projeto Meninas no
Espaço: Capacitação para um Futuro Sustentável e Inclusivo . Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente
credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 14/12/2023. LUIZ
ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pro-reitor de Planejamento. Ratificação
em 14/12/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA .
(SIDEC - 14/12/2023) 153103-15234-2023NE800281
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO Nº 2/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE informa o resultado do
Leilão Nº 02/2023 realizado no dia 13/12/2023 (23077.159772/2023-63): Lotes 01, 02, 08, 10 e
14 arrematados ao preço total de R$ 8.600,00 por RICARDO FERNANDES DA SILVA
(022.103.914-74); Lotes 03, 06, 13 e 15 arrematados ao preço total de R$ 7.700,00 por
ERNESTO GUEVARA BEZERRA SILVA (073.682.144-90); Lotes 04 e 07 arrematados ao preço total
de R$ 4.800,00 por ALVARO JOSÉ FONSECA DE GOUVEIA FILHO (073.276.354-16); Lotes 05, 11
e 12 arrematados ao preço total de R$ 5.850,00 por CAUE MOREIRA MELO (057.989.487-81); e
Lote 09 arreamatado ao preço total de R$ 1.600,00 por LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA SENA
(700.023.524-19).
Natal/RN, 14 de dezembro de 2023
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Leiloeira
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 155015
Nº Processo: 23528.019365/2023-69.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICC O.
Contratado: 08.675.394/0001-90 - SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada
para prestação de serviço técnico especializado de manutenção programada e corretiva em
mamógrafo digital, sistema de biópsia e workstation, que serão prestados nas condições
estabelecidas no projeto básico e seus adendos..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2023 a
15/12/2024. Valor Total: R$ 254.400,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 139/2023-PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023, Seção 3, p.
125/126, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. Unidade: Departamento de Engenharia Biomédica
Campus de Atuação: Natal / RN
. Nº do Edital: 1 1 5 / 2 0 2 3 - P R O G ES P
Período de provas : 16/11/2023 a 02/12/2023
. Área 
do 
concurso:
Instrumentação 
Biomédica 
/
Instrumentação Eletrônica - 2 0h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. GABRIELA DE ARAUJO ALBUQUERQUE
7,63
Aprovado(a)
1º lugar
. LETÍCIA AINOAN NUNES DE SOUSA
6,72
Aprovado(a)
2º lugar
. Unidade: Departamento de Toco-Ginecologia
Campus de Atuação: Natal / RN
. Nº do Edital: 1 1 5 / 2 0 2 3 - P R O G ES P
Período de provas : 16/11/2023 a 02/12/2023
. Área do concurso: Ginecologia e Obstetrícia - 2 0h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. Letícia de Medeiros Jales
9,61
Aprovado(a)
1º lugar
Em, 14 de dezembro de 2023
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO IAP: 001701
PARTICÍPES: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e a Fundação de Apoio
da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Resumo do
objeto: execução da gerência financeira e administrativa do Projeto Mapeando a
Ocorrência de Aedes Aegypti de forma colaborativa, usando smartphones e Inteligência
Artificial, conforme descritos no PROJETO, cuja verba é oriunda de doação do Ministério
Público do Trabalho Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, através da Notificação
n° 63863.2023. VALOR: Os recursos financeiros necessários à execução do objeto deste
Convênio, no montante total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão disponibilizados pelo
Ministério Público do Trabalho Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, de acordo
com o TERMO DE COMPROMISSO. VIGÊNCIA: 13/12/2023 a 13/12/2024. DATA E
ASSINATURA: 13/12/2023 Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Ana Rita
Facchini, Diretora-Presidente da FAURGS. PROCESSO nº: 23078.450144/2023-18.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
905967/2020. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL, Unidade Gestora: 26244. Convenente: FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FEENG, CNPJ nº 02475386000113.
Prorrogar o prazo do convênio até 04/12/2024. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 13/12/2023 a 03/12/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE
BULHOES MENDES, CPF nº
***.886.774-**, Convenente:
ANGELA DE
MOURA FERREIRA
DANILEVICZ, CPF
nº
***.758.380-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950499/2023, Nº Processo: 23078450235202345, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: Formação de
profissionais da educação da Educação Infantil no âmbito do Compromisso Nacional
Criança Alfabetizada com foco na oralidade, leitura e escrita., Valor Total: R$ 7.394.665,66,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 7.394.665,66, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE003644, Valor: R$
7.394.665,66,
PTRES: 227396,
Fonte Recurso:
1000A001CN,
ND: 339039,
Vigência:
13/12/2023 a 30/04/2025, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente:
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES CPF nº ***.886.774-**, Convenente: ANA RITA
FACCHINI CPF nº ***.528.540-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Universidade Federal do Rio Grande do Sul -UFRGS e Universidade do Vale do Taquari -
UNIVATES. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação, cujo
objetivo é estabelecer intercâmbio de atividades para aprimoramento do ensino da pesquisa e
da extensão, por mais cinco anos (de 29/12/2023 a 28/12/2028). VIGÊNCIA: 29/12/2023 a
28/12/2028. DATA E ASSINATURA: 12/12/2023. PROCESSO nº 23078.552903/2023-78.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a
Vigência do Contrato Originário por 24 (vinte e quatro) meses, com data de encerramento para o dia
18/12/2025. DATA E ASSINATURA: 13/12/2023 Profª. Carla Schwengber ten Caten, Diretora da Escola
de Engenharia da UFRGS, Profª. Luciani Somensi Lorenzi, Diretora Presidente da FUNDAÇÃO, Profª.
Luciane Ferreira Trierweiler, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.545257/2020-40.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO
DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato Originário por 24 (vinte e quatro) meses, com data de
encerramento para o dia 29/12/2025. DATA E ASSINATURA: 12/12/2023, Prof. Alfonso Risso, Diretor
do Instituto de Pesquisas Hidráulicas em exercício, Sr. Marco Aurelio dos Santos Benites, Diretor
Administrativo da Fundação, Prof. Rafael Manica, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO:
23078.567361/2021-76.

                            

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