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DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.247243/2023-04.
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Partícipes: VALE S.A (VALE), CNPJ: 33.592.510/0001-54, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "AVALIAÇÃO DO EFEITO DA PROXIMIDADE DE ATIVIDADES DE MINERAÇÃO SOBRE
AS POPULAÇÕES DE ESPÉCIES ENDÊMICAS DA SERRA DE CARAJÁS".
Valor Total: R$ 15.373.284,19.
Vigência: 42 (quarenta e dois) meses, a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 14/12/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.244238/2022-51.
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº 01 ao Acordo de Parceria.
Partícipes: AMBEV S.A. (VALE), CNPJ: 07.526.557/0001-00, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Alterar o valor do orçamento acordado para mais R$ 255.714,00; Dilatar o prazo de
vigência do Acordo firmado por mais 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 14/12/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079241191202354. Objeto: P1 - Serviço de Farmácia -
Antimicrobianos.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 15/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Rodolpho Paulo Rocco 255, Ilha do Fundão - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00124-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência nos descritivos entre o Compras Net e o Edital prevalecera o
último..
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/12/2023) 153152-15236-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079234590202369. Objeto: P1 - Serviço de Imunologia -
Reagente com anticorpos monoclonais e outros.. Total de Itens Licitados: 29. Edital:
15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro
Trompowsky 
S/n 
Ilha 
do 
Fundão, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00121-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/12/2023) 153152-15236-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079246767202370. Objeto: P1 - Aquisição de produtos para
atender ao Serviço de Enfermagem - Mobiliário.. Total de Itens Licitados: 32. Edital:
15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro
Trompowsky 
S/n 
Ilha 
do 
Fundão, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00122-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA
Pregoeira
(SIASGnet - 14/12/2023) 153152-15236-2023NE111111
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 153150
Nº Processo: 23079.208510/2023-10.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ.
Contratado: 68.702.372/0001-01 - DAVITA RIEN SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.. Objeto:
Contratação de serviço de "terapia renal substitutiva" na unidade de terapia intensiva
pediátrica (utip) do ippmg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024. Valor
Total: R$ 1.360.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 153150
Nº Processo: 23079.224633/2022-17.
Pregão Nº 62/2022. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA
U F R J.
Contratado: 07.336.938/0001-26 - STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS
EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para locação com assessoria técnica e
científica, com manutenção preventiva e corretiva de equipamento totalmente
automático e a
aquisição de reagentes para realização
de exames de
gasometria (ph, pco2, po2, hco3, tco2, so2, anion gap, excesso de base) +
sódio,
potássio, 
lactato,
total 
hemoglobina
, 
meta-hemoglobina,
oxi-
hemoglobina, carboxi-hemoglobina, glicose, cloro, hematócrito e bilirrubinas,
com fornecimento de reagente.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2023 a
08/01/2024. Valor Total: R$ 117.840,00. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 153150
Nº Processo: 23079208692202329. Objeto:
Aquisição de medicamentos
diversos D-H. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 15/12/2023 das 10h00 às 15h00.
Endereço: Rua Bruno Lobo 50-ilha Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-00053-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 13/12/2023) 153150-15236-2023NE080007
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 153150
Nº Processo: 23079208549202337. Objeto: Aquisição de Medicamento diversos
de A/C. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 15/12/2023 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua
Bruno Lobo 50 Lha Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 13/12/2023) 153150-15236-2023NE080007
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-01-31, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024. . Leia-se: Vigência: 05/02/2023 a
05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
CONTRATO 
Nº 
016/2023/UFR 
Partes: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
RONDONÓPOLIS/UFR e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT- FUNDAÇÃO
UNISELVA. Objetivo: prestação de serviço pela CONTRATADA para apoio administrativo e
financeiro necessário à execução do Projeto de desenvolvimento institucional intitulado,
"Estruturação e desenvolvimento da assistência estudantil", que visa promover a excelência
em ensino, pesquisa e extensão, por meio de ações de acolhimento e apoio aos estudantes
em vulnerabilidade socioeconômica. O Projeto será executado pela Pró-Reitoria de Extensão
e Assuntos Estudantis - PROEXA/UFR, conforme Processo Nº 23853.014838/2023-40. O
Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 3.607.002 Assinatura: 12/12/2023.
Vigência: 5 MESES. Assinam: ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA, REITORA DA UNIV E R S I DA D E
FEDERAL e pela FUNDAÇÃO UNISELVA, CARLOS EDUARDO GUERREIRO SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
CONTRATO 
Nº 
014/2023/UFR 
Partes: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
RONDONÓPOLIS/UFR e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT- FUNDAÇÃO
UNISELVA. Objetivo: prestação de serviço pela CONTRATADA para apoio administrativo e
financeiro necessário à execução do Projeto de desenvolvimento institucional intitulado,
"Estruturação e Fomento do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas da UFR", que
visa estruturar o Núcleo de Estudos AfroBrasileiros e Indígenas - NEABI da Universidade
Federal de Rondonópolis. O Projeto será executado pela Secretaria de Assuntos
Comunitários - SAC/UFR, conforme Processo Nº 23853.012761/2023-73. O Projeto está
cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 3.600.001 Assinatura: 27/11/2023. Vigência: 14
MESES. Assinam: ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA, REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL e pela FUNDAÇÃO UNISELVA,CARLOS EDUARDO GUERREIRO SILVA.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2023
Processo: 23084.006677/2023-79. Conveniados: Universidade Federal Rural da Amazônia
(UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01 e Universidade Federal do Pará (UFPA) - CNPJ/MF:
34.621.748/0001-23. Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre a UFRA e a UFPA,
visando, reciprocamente, ao oferecimento de estágio curricular obrigatório e/ou não
obrigatório a estudantes regularmente matriculados e com frequência nos cursos de
graduação por elas ofertados, visando: I) aprimoramento técnico-científico em sua formação
e II) maior proximidade do aluno, com as condições reais de trabalho por intermédio de
práticas afins com a natureza e especificidade de cada curso. Vigência: 12/12/2023 à
12/12/2028. Data e Assinaturas: Belém, 12/12/2023, pela UFRA, Herdjania Veras de Lima -
Reitora; pela UFPA, Gilmar Pereira da Silva - Vice-reitor no exercício da Reitoria da UFPA.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23082.032282/2023-41. Espécie: Convênio de concessão de estágios celebrado
entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-
06 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO - UFAPE, CNPJ nº
35.872.812/0001-01. Objeto: Concessão de estágio aos alunos regularmente matriculados nas
Instituições convenentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da publicação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23082.019132/2021-81. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Educação,
Ciência, Tecnologia e Inovação, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALES DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE-PE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58 e a ALERIS
COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA NUTRIÇÃO S.A., CNPJ n° 15.304.118/0001-
80. Objeto: alteração da Cláusula Oitava do Convênio ECTI, com prorrogação da vigência
final que passa de 31 de dezembro de 2023, para 31 de março de 2024.

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