DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Departamento de Bioquímica
Biologia molecular
Bioquímica
Departamento de Cirurgia
Anestesiologia, Dor e Terapia Intensiva - Área: Anestesiologia
Anestesiologia, Dor e Terapia Intensiva - Área: Dor
Anestesiologia, Dor e Terapia Intensiva - Área: Terapia Intensiva
Cirurgia Cardiovascular e Endovascular
Cirurgia Pediátrica
Cirurgia Plástica
Cirurgia Torácica
Gastroenterologia cirúrgica
Técnica operatória e cirurgia experimental
Urologia
Reprodução humana
Departamento de Dermatologia
Dermatologia clínica e cirúrgica
Departamento de Diagnóstico por Imagem
Diagnóstico por imagem em pediatria
Diagnóstico por imagem no abdome
Sistema do músculo esquelético
Farmacologia aplicada ao diagnóstico por imagem
Departamento de Farmacologia
Fa r m a c o l o g i a
Departamento de Fisiologia
Fisiologia endócrina e digestória
Fisiologia cardiovascular e renal
Fisiologia respiratória e do exercício
Neurofisiologia
Departamento de Fonoaudiologia
Distúrbios da audição
Deglutição e voz
Linguagem e fala
Motricidade de orofacial e voz
Departamento de Ginecologia
Ginecologia
Departamento de Informática Em Saúde
Informática Em Saúde
Ciências exatas em saúde
Departamento de Medicina
Cardiologia
Clínica médica
Endocrinologia
Gastroenterologia
Geriatria e gerontologia
Infectologia
Medicina de urgência e medicina baseada em evidências
Nefrologia
Pneumologia
Reumatologia
Patologia clínica/ medicina laboratorial
Radioterapia
Departamento de Medicina Preventiva - Sp
Bioestatística
Epidemiologia
Atenção primária, promoção da saúde e longevidade
Ciências sociais e humanas em saúde
Política, planejamento e gestão em saúde
Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia
Biologia celular
Biologia celular - área: micologia médica
Imunologia
Microbiologia
Parasitologia
Departamento de Morfologia e Genética
Anatomia descritiva e topográfica
Biologia do desenvolvimento
Genética
Histologia e biologia estrutural
Departamento de Neurologia e Neurocirurgia
Neurocirurgia
Neurofisiologia clínica
Neurologia clínica
Neurologia experimental
Departamento de Obstetrícia
Obstetrícia Patológica e Tocurgia
Departamento de Oftalmologia
Oftalmologia
Ciências visuais
Departamento de Oncologia Clínica e Experimental
Hematologia e hemoterapia
Departamento de Ortopedia e Traumatologia
Cirurgia da mão e membro superior
Medicina do esporte e da atividade física
Ortopedia
Ortopedia pediátrica
Traumatologia
Fisiatria
Medicina chinesa-acupuntura
Medicina translacional
Departamento de Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço
Otologia/otoneurologia
Rinolaringologia/setor: laringe
Cirurgia de cabeça e pescoço
Rinolaringologia/setor: rinologia
Otorrinolaringologia pediátrica
Departamento de Patologia
Patologia
Patologia investigativa
Patologia geral, sistêmica, forense
Patologia cirúrgica
Departamento de Pediatria
Hepatologia pediátrica
Uti pediátrica
Alergia, imunologia clínica e reumatologia pediátrica - setor: alergia
Alergia, imunologia clínica e reumatologia pediátrica - setor: imunologia clínica
Alergia, imunologia clínica e reumatologia pediátrica - setor: reumatologia
Especialidades pediátricas - área: nefrologia
Especialidades pediátricas - área: oncologia pediátrica
Gastroenterologia pediátrica
Infectologia pediátrica
Nutrologia
Pediatria geral e comunitária
Pediatria neonatal
Departamento de Psicobiologia
Psicobiologia
Medicina e biologia do sono
Psicofarmacologia
Departamento de Psiquiatria e Psicologia Médica
A inscrição para o concurso será feita mediante solicitação dos candidatos
dirigida às Câmaras de Pós-Graduação e posterior homologação pela Comissão de Livre-
Docência.
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
Reitora da Universidade Federal de São Paulo
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.023239/2023-31. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Agroatins Carajás LTDA, CNPJ 83.573.519/0001-96. Objetivo:
Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa
a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Agroatins Carajás
LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e
Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05
(cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de
Marabá-PA .
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e José Cledson Felipe de Moraes,
pela Agroatins Carajás LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.023303/2023-84. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Gelnex Indústria e Comércio LTDA, CNPJ 02.001.597/0003-
86. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação
da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na
Gelnex Indústria e Comércio LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei
11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais
diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro:
Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Jesuslene Leão Xavier, pela Gelnex
Indústria e Comércio LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.023462/2023-89. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e o Instituto CNA - ICNA, CNPJ 10.846.584/0001-74. Objetivo:
Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa
a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório através do Instituto
CNA - ICNA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto
87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes.
Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção
Judiciária de Marabá-PA.
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, Matheus Ferreira Pinto da Silva e
Rodolfo Tavares, pelo Instituto CNA - ICNA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.023237/2023-42. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e o Instituto de Proteção e Desenvolvimento da Amazônia, CNPJ
09.626.610/0001-70. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e
não obrigatório no Instituto de Proteção e Desenvolvimento da Amazônia. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86
da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a
contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e José Cledson Felipe de Moraes,
pelo Instituto de Proteção e Desenvolvimento da Amazônia.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.022648/2023-11. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e o Mateus Supermercados S.A., CNPJ 03.995.515/0128-40.
Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da
Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório no Mateus
Supermercados S.A. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto
87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes.
Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção
Judiciária de Marabá-PA.
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Dayana de Souza Santos, pelo
Mateus Supermercados S.A.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL Nº 16, DE11 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Ensino da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, no
uso de suas atribuições legais e conforme delegação de competência firmada pela
Portaria Reitoria/UFTM n° 587, de 29 de junho de 2022, torna público o Processo
Seletivo de Transferência de Alunos para ingresso em cursos de graduação da UFTM
no primeiro semestre letivo de 2024, exceto para o curso de Licenciatura em Educação
do Campo, cujo ingresso ocorrerá no segundo semestre letivo de 2024, aprovado pelo
CONSU em 27 de novembro de 2023.
1 - DAS NORMAS GERAIS
1.1 A Transferência de Alunos é destinada a discentes da UFTM apenas para
cursos afins ou entre cursos iguais de diferentes campi, bem como para alunos de
outras instituições de ensino superior, nacionais ou estrangeiras, para cursos iguais ou
afins, conforme o Anexo II da íntegra do Edital.
1.1.1 No caso de instituição estrangeira, os documentos escolares deverão
estar acompanhados da tradução simples que confirme, com clareza, o atendimento
aos requisitos do Edital.
1.1.2 O
Processo Seletivo será regido
pela íntegra do
Edital N.º
16/2023/DPSD/DGE/PROENS/UFTM, seus anexos, pelo Estatuto, Regimento Geral e
demais regulamentos da UFTM.
2 - DAS VAGAS
2.1 A UFTM oferecerá 377 vagas distribuídas entre a Sede Uberaba e o
Campus Universitário de Iturama, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024,
exceto para o curso Licenciatura em Educação do Campo, cujo ingresso dos alunos
ocorrerá no segundo semestre letivo de 2024.
2.2. Os cursos, turnos de funcionamento, vagas e modalidades estão
representados nos Quadros do item 4 da íntegra do Edital.
3 - DAS INSCRIÇÕES
3.1 As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via internet, em link
a ser disponibilizado no endereço Eletrônico https://www.uftm.edu.br/ingresso2 nas
datas informadas no Cronograma (Anexo I) da íntegra do Edital.
3.2 O candidato deverá indicar, obrigatoriamente, uma das edições do
ENEM em que participou, entre as edições de 2016 a 2022, que tenha obtido as notas
mínimas estabelecidas em cada área de conhecimento no curso escolhido, de acordo
com o Anexo III da íntegra do Edital.
3.3 Os requisitos para isenção de taxa estão descritos no item 6 da íntegra
do Edital.