DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 153029
Nº Processo: 23064.049882/2023-67.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA.
Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia - sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra
- referentes à manutenção predial corretiva e preventiva, através de mão de obra
especializada, com fornecimento de materiais, equipamentos, peças e ferramentas, para o
Campus Santa Helena da Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025. Valor Total: R$
591.868,69. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
CAMPUS SANTA HELENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154852
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23064.037270/2020-89.
Pregão. Nº
15/2020. Contratante: UTFPR
CAMPUS SANTA
HELENA. Contratado:
15.501.021/0001-68 - LIMPATEC SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Alteração da
cláusula segunda - vigência. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 110.001,84. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 25/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de implementação, gerenciamento e administração, emissão,
distribuição e fornecimento de auxílios alimentação e refeição via cartão eletrônico,
magnético, com senha numérica individual e chip de segurança ou de tecnologia similar em
PVC, com recargas mensais de crédito, para atender aos pro ssionais da Ebserh, com
atuação em todos os estados brasileiros onde há filial da Empresa.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 14/12/2023) 155007-26443-2023NE800001
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155909
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23768.021513/2020-30.
Dispensa. Nº 67/2020. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 183 (cento e oitenta e três) dias
com início na data de 15/12/2023 e encerramento em 15/06/2024 com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência:
15/12/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de
Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155909
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23768.001579/2020-11.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).
Contratado: 08.420.393/0001-02 - TRISEVEN SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato,
advindo da inclusão de adicional de insalubridade para os cargos de cozinheiro hospitalar
e auxiliar de cozinha (35 colaboradores), em conformidade com o inc. Vi, do art. 81, da lei
n.º 13.303/2016, e com os arts. 103, inc. Vi, 104 e 107 do rlce 1.1, bem como com o item
4.5 do termo de referência (17879351), com efeitos financeiros a partir de 10/08/2022..
Vigência: 14/12/2023 a 09/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.090.738,94.
Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 - UASG 155904
Nº Processo: 23760015179202306. Objeto: Registro de preço para a aquisição
de Material p/ manutenção de Bens Moveis/Equipamentos, para o Hospital das Clínicas de
Goiás.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-
00143-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/01/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 14/12/2023) 155904-15226-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 - UASG 155904
Nº Processo: 23760019519202360. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais do grupo 16 - Material de expediente (papel A4 profissional).
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira
Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00144-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES
Pregoeira
(SIASGnet - 14/12/2023) 155904-00001-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE COMODATO Nº 871/2023
ref. à Ata SRP 240/2023 - Pregao Elet. 8/23
Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49
E Contratado: ST. Jude Medical Brasil Ltda CNPJ: 00986846000142
Vigencia: 06/12/2023 a 16/05/2024
Objeto: Termo de Comodato referente ao grupo 1 (itens 001 a 005) e item 018.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Especie:Termo Comodato nº 872/2023 ref. à Ata SRP 241/2023. Pregao Elet. 8/23
E Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA CNPJ: 01513946000114
Vigencia: 06/12/2023 a 16/05/2024
Objeto: Termo de Comodato referente ao grupo 2 (itens 006 a 012).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 927/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537033649202359.
Dispensa Nº 299/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 25.932.088/0001-00 - ANALITICA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de materiais laboratoriais, para o hospital das clínicas da
universidade federal de minas gerais..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 14/12/2023 a
14/06/2024. Valor Total: R$ 2.025,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 925/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537024629202397.
Dispensa Nº 214/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 05.194.502/0001-14 - ALFALAGOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é aquisição de sonda e escova para o hospital das clínicas da universidade
federal de minas gerais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 14/12/2023 a
14/06/2024. Valor Total: R$ 950,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 926/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537024629202397.
Dispensa Nº 214/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 50.875.450/0001-04 - ATLAS SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é aquisição de sonda e escova para o hospital das clínicas da
universidade
federal de
minas gerais,
conforme
especificações e
quantitativos
estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 14/12/2023 a
14/06/2024. Valor Total: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve
notificar a empresa JR LACERDA MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI, CNPJ/MF sob o nº
03.595.984/0001-99, pela não cumprimento de entrega de material constante da nota de
empenho nº 001648/2023 para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo
máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de
Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail:
ufac.hc-ufpe@ebserh.gov.br, 
tendo
em 
conta 
a
possível 
aplicação
de 
sanções
administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 33/2022
e 
na
Lei 
nº
13.303/2016 
e
seus 
regulamentos,
processo 
administrativo
nº
23536.022724/2023-66.
FILIPE CARRILHO DE AGUIAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve
notificar a empresa LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E HIGIENE PESS OA L
LTDA , CNPJ/MF sob o nº 37.844.417/0001-40, pela não cumprimento de entrega de
material constante da nota de empenho nº 004355/2022 para, querendo, apresentar
recurso administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação
deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das
Clínicas da UFPE, para o e-mail: ufac.hc-ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível
aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão
eletrônico nº 33/2022 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo
administrativo nº 23536.009842/2022-06.
FILIPE CARRILHO DE AGUIAR
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 68/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de locação de
aparelho contador hematológico automatizado, com manutenção preventiva e corretiva,
sem mão de obra dedicada, e fornecimento de reagentes para utilização na Unidade de
Patologia Clínica do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-
UFTM). Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130 UBERABA - MG. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
09/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
THIAGO DA SILVA OLIVEIRA
Agente de Licitações
(SIDEC - 14/12/2023) 155011-26443-2023NE800001
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 78/2023 - UASG 155011
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de
Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM/EBSERH), convoca
interessadas para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para
prestação de serviço de diagnóstico e avaliação de duas fibras ópticas do Hospital de
Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM) - Filial EBSERH, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Chamamento Público e
seus anexos.