DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155125
Número do Contrato: 032/2020.
Nº Processo: 23541.035890/2020-19.
Pregão. Nº 006/2020. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O prazo de vigência do
referido contrato fica prorrogado por 06 meses, a partir de 01/01/2024. Vigência:
01/01/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.146.038,28. Data de
Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 191/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AqUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE BACKUP
(HARDWARE E SOFTWARE) E DISASTER RECOVERY (RECUPERAÇÃO DE DESASTRES) PARA O
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM) Total de Itens Licitados: 00003
Novo Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima,
N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de
15/12/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
09/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 14/12/2023) 155125-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.015800/2023-93.
Pregão Nº 51/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de
computadores.
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh
(versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total: R$
148.800,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 155018
Nº Processo: 23531006780202301. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de material permanente - bens comuns para estruturar o Centro de
Pesquisa Clínica do Hospital Universitário Getúlio Vargas, vinculado à Universidade Federal
do Amazonas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh,
por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 15/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro
- Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-00051-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL NASCIMENTO SOARES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 14/12/2023) 155018-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 30/2023 - UASG 155912
Nº Processo: 23771001251202381. Objeto: Fornecimento e instalação de Grupo
Gerador de energia elétrica, incluindo Quadro de Transferência Automática (QTA).. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Av 
Jose 
Rodrigues 
Alves 
305, 
Edmilson 
Cavalcante 
- 
Cajazeiras/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155912-3-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO BEZERRA GOMES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 14/12/2023) 155912-26443-2023NE800006
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-08-15, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 05/09/2023 a 04/09/2024. . Leia-se: Vigência: 14/12/2023 a
02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2023 publicado no D.O de
2023-12-13, Seção 3. onde se lê: reajustar o valor do contrato com base no índice
financeiro incc, acumulado no período de setembro/2022 a agosto/2023, que resultou
no percentual de aproximadamente 3,14%, conforme especificado na cláusula sexta do
contrato e com fulcro no art. 81, §7º da lei nº 13.303/2016, e cálculos presente no
processo administrativo da contratação 23817.011850/2021-77. Leia-se: reajustar o
valor do contrato com base no índice financeiro INCC, acumulado no período de
setembro/2022 a agosto/2023, que resultou no percentual de aproximadamente 3,14%,
conforme especificado na cláusula sexta do contrato e com fulcro no art. 81, §7º da
lei nº 13.303/2016, e cálculos presente no processo administrativo da contratação
23817.011850/2021-77.
Atribui-se ao presente termo de apostilamento o valor de R$ 12.852,56
(doze mil oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155907
Número do Contrato: 56/2021.
Nº Processo: 23534.001656/2021-50.
Pregão. Nº 34/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado:
42.071.167/0001-93 -
PLANTAFERTIL
SAUDE
AMBIENTAL LTDA.
Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de
04/01/2024 e encerramento em 03/01/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92,
inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 04/01/2024 a
03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.957,74. Data de Assinatura:
12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE COMODATO Nº 194/2023
Processo: 23820.004538/2023-30.
Modalidade: Pregão
Nº 90/2023.
Comodatária:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: STAGO BRASIL
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ sob o
n.º 22.260.124/0002-20. Objeto: Disponibilização de 2 (dois) equipamentos referentes aos
itens 15, 17, 25, 31, 45, 46 e 47 (Grupo 1), sem ônus adicional para o Hospital
Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 10.520/2002. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024.
Data de Assinatura: 23/11/2023
Florianópolis, 15 de dezembro de 2023.
Spyros Cardoso Dimatos
Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.002698/2023-44.
Pregão Nº 180/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 04.078.043/0002-21 - MONTEIRO ANTUNES - INSUMOS HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalares (emhs), para reposição do parque
tecnológico, dentre eles os emhs priorizados pela gerência de atenção à saúde, atendendo
ao plano de aplicação de recursos do (hupest), conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a
19/12/2024. Valor Total: R$ 25.996,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 247/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de mobiliário para
o Ambulatório de Pediatria e demais unidades do Hospital Universitário Professor Polydoro
Ernani de São Thiago - HU/UFSC. Total de Itens Licitados: 00019 Novo Edital: 15/12/2023
das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora
Pausewang, S/n, Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
28/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARTA RODRIGUES DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIDEC - 14/12/2023) 155913-26443-2023NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 113/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens de paramentação profissional
da saúde - planejamento 2024 a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade
Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh).
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Licitação do Ch-ce
(SIDEC - 14/12/2023) 155020-11111-2023NE111111
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.033610/2023-81.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 46.563.938/0014-35 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto:
Aquisição 
de 
solução 
turnkey 
de 
equipamento 
médico-hospitalar: 
tomógrafo
computadorizado multislice de 64 canais/128 cortes, no âmbito do programa de
reestruturação dos hospitais universitários federais (rehuf)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a
13/12/2033. Valor Total: R$ 5.451.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 136/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23524029017202330. , publicada no D.O.U de 01/12/2023 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo
de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAL MÉDICO (almotolia,
anuscópio, detergente hospitalar, oxímetro, tira de glisemia, colchão hospitalar,
extensor de infusão vascular, lâmpada - laringoscópio, solução hidroalcoólica,
drenos, sondas, saneantes, fios de sutura e válvulas) com o fornecimento de
equipamentos em comodato, para atendimento do Hospital Universitário da
Universidade Federal do Piauí HU/PI, ger Novo Edital: 15/12/2023 das 08h30 às
11h30 e de14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min.
Petronio Portella, S/n Ininga - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de
15/12/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
09/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 14/12/2023) 155008-24443-2023NE800180