DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524011531202319. Objeto: Registro de preços, consignado em
ata pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de serviços de
Radioiodoterapia (RIT), para complementação de tratamento oncológico de pacientes pós-
cirúrgico de Tireoidectomia assistidos pelo Hospital Universitário da Universidade Federal
do Piauí - HU-UFPI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Total
de Itens Licitados: 6. Edital: 15/12/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00.
Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI
ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00142-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 15/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 13/12/2023) 155008-26443-2023NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1119268
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 153038 SEI HCPA
23092.011981/2023-39
Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0593/23
Nome do Contratado: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LTDA
Nº CNPJ:. 61.418.042/0001-31
Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 17.631,00 (dezessete mil, seiscentos e trinta e um
reais).
Fundamento Legal : Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD)
Situação do Contrato: ATIVO
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999 15 Empenho: 2023NE510520 - 28/11/2023
Data de Assinatura: 13/12/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª.Drª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente; Pelo
contratado: Senhor Luiz Antônio Fernandes, CPF 533.032.458-00.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1119293
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 153038 SEI HCPA
23092.011981/2023-39
Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0593/23
Nome do Contratado: SAAVEDRA REPRESENTAÇÕES LTDA
Nº CNPJ:. 92.666.817/0001-11
Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 233.854,80 (duzentos e trinta e três mil, oitocentos
e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos).
Fundamento Legal : Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD)
Situação do Contrato: ATIVO
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999 15 Empenho: 2023NE510521 - 28/11/2023
Data de Assinatura: 13/12/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª.Drª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente; Pelo
contratado: Senhor Rubem Polydoro Scherer Junior, CPF 397.828.830-34.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1119361
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 153038 SEI HCPA
23092.011981/2023-39
Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0593/23
Nome do Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Nº CNPJ:. 06.294.126/0001-00
Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 238.564,80 (duzentos e trinta e oito mil, quinhentos
e sessenta e quatro reais e oitenta centavos).
Fundamento Legal : Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD)
Situação do Contrato: ATIVO
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999 15 Empenho: 2023NE510522 - 28/11/2023
Data de Assinatura: 13/12/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª.Drª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente; Pelo
contratado: Senhor Marco Antônio Fleck, CPF 341.548.250-20.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1119374
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 153038 SEI HCPA
23092.011981/2023-39
Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0593/23
Nome do Contratado: MEDPOA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA
Nº CNPJ:. 10.807.173/0001-70
Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais).
Fundamento Legal : Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD)
Situação do Contrato: ATIVO
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999 15 Empenho: 2023NE510523 - 28/11/2023
Data de Assinatura: 13/12/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª.Drª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente; Pelo
contratado: Senhor Rogério Marobin, CPF 016.502.440-29.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1119380
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 153038 SEI HCPA
23092.011981/2023-39
Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0593/23
Nome do Contratado: ANELO SURGICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Nº CNPJ:. 10.824.074/0001-04
Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 53.937,00 (cinquenta e três mil, novecentos e trinta
e sete reais).
Fundamento Legal : Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD)
Situação do Contrato: ATIVO
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999 15 Empenho: 2023NE510524 - 28/11/2023
Data de Assinatura: 13/12/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª.Drª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente; Pelo
contratado: Senhor Artur Amaral Von Borowski, CPF 001.737.000-04.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1119386
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 153038 SEI HCPA
23092.011981/2023-39
Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0593/23
Nome do Contratado: COREMED COM REPR DE PROD MEDICOS HOSPITALARES LTDA -
ME
Nº CNPJ:. 09.171.488/0001-94
Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 114.240,00 (cento e quatorze mil, duzentos e
quarenta reais).
Fundamento Legal : Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD)
Situação do Contrato: ATIVO
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999 15 Empenho: 2023NE510525- 28/11/2023
Data de Assinatura: 13/12/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª.Drª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente; Pelo
contratado: Senhor Gustavo Poletto Neto, CPF 121.372.510-00.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1119433
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 153038 SEI HCPA
23092.011981/2023-39
Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0593/23
Nome do Contratado: ESSITY SOLUCOES MEDICAS DO BRASIL COMERCIO E DISTR LTDA
Nº CNPJ:. 54.858.014/0009-27
Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 329.150,00 (trezentos e vinte e nove mil, cento e
cinquenta reais).
Fundamento Legal : Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD)
Situação do Contrato: ATIVO
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999 15 Empenho: 2023NE510525- 28/11/2023
Data de Assinatura: 13/12/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª.Drª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente; Pelo
contratado: Senhora Patricia Arpagaus Libron, CPF 343.172.538-44.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 153940 SEI HCPA 23092.017517/2023-56- ATROPINA SULFATO 0.50 MG/ ML
1ML INJ
Contratado: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 2816696000154 R$ 1.350,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE511000 12/12/2023
Autorização: 12/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 12/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos.
Processo nº 153922 SEI HCPA 23092.017565/2023-44- CONJUNTO CATETER VENOSO
CENTRAL TOTALMENTE IMPLANTAVEL 4,5 F
Contratado: LABORATORIOS B BRAUN S.A. CNPJ: 31673254001095 R$ 1.969,05
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE510979 11/12/2023
Autorização: 12/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 13/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 153953 - SEI HCPA 23092.017660/2023-48- CJ CATETER BALÃO INTRA- AO R T I CO
40CC
Contratado: MAX CIRÚRGICA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
89982037000176 R$ 8.400,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16