DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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109
Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 836/23
Aquisição de Materiais Médico Hospitalar.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/01/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 04/01/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 848/23
Registro de Preços de Gás GLP Tubo com 13kg e 5kg.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/01/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 04/01/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 868/23
Aquisição de Tubos Endotraqueais e Endobrônquicos - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/01/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 05/01/2024, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 869/23
Registro de Preços de Cânulas de Guedel e de Traqueostomia.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/01/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 08/01/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
Porto Alegre - RS, 14 de dezembro de 2023.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL Nº 1 - CAPES, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
A Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, tendo em vista o disposto na Portaria MGI nº 2.385, de 16 de junho de 2023, do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o disposto na Lei Federal nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, e suas alterações, na Lei Federal nº 8.691, de 28 de julho de 1993, e suas
alterações, e no Decreto Federal nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, torna pública a realização de concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro
de reserva em cargos de Analista em Ciência e Tecnologia, mediante as condições estabelecidas neste edital.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O concurso público será regido por este edital e executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
1.1.1 O Cebraspe é o detentor exclusivo do Método Cespe de realização de avaliações, certificações e seleções. Esse método está em constante evolução, sendo desenvolvido
e aperfeiçoado a partir de pesquisas acadêmicas, algoritmos, processos estatísticos e de outras técnicas sofisticadas com o intuito de entregar resultados confiáveis, obtidos com inovação
e alta qualidade técnica.
1.2 A seleção para os cargos de que trata este edital compreenderá as seguintes fases, todas de responsabilidade do Cebraspe:
a) provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório;
b) prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
c) avaliação de títulos, de caráter classificatório.
1.3 As provas objetivas, a prova discursiva, para todos os candidatos, bem como a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitarem concorrer às vagas reservadas às
pessoas com deficiência e o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, serão realizadas na cidade de B r a s í l i a / D F.
1.3.1 Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados nas localidades de realização das provas, estas poderão ser realizadas em outras localidades.
2 DOS CARGOS
CARGO 1: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
REQUISITO: diploma de curso superior ou habilitação legal equivalente, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação, devidamente
registrado no Ministério da Educação (MEC).
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: organizar, dirigir e executar atividades referentes à formulação e execução de políticas institucionais de gestão da educação, gestão de
programas, gestão da avaliação de cursos e programas; planejamento financeiro, elaboração e execução orçamentária, controle da situação financeira e patrimonial; controle contábil-
financeiro, liberação de recursos, análise e aprovação de prestações de contas; gestão de pessoas, de materiais, de recursos informatizados, do processo produtivo; organização e realização
de licitações; gestão e fiscalização de contratos administrativos; realização de pesquisas de mercado, apoio no desenvolvimento mercadológico de novos programas, divulgação e promoção
dos programas e atividades da CAPES, comunicação interna e externa; e executar as demais atividades definidas em normas da CAPES..
R E M U N E R AÇ ÃO :
.
Vencimento básico
Retribuição por titulação
Gratificação de desempenho até (*)
Total
. Graduação
R$ 5.211,48
R$1.814,00
R$ 7.025,48
. Especialização
R$ 5.211,48
R$ 992,52
R$1.814,00
R$ 8.018,00
. Mestrado
R$ 5.211,48
R$ 1.933,13
R$1.814,00
R$ 8.958,61
. Doutorado
R$ 5.211,48
R$ 4.161,21
R$1.814,00
R$ 11.186,69
(*) Depende de avaliação.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 2: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - ESPECIALIDADE: BIBLIOTECONOMIA
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Biblioteconomia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo MEC, e registro no conselho regional da categoria.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: organizar, dirigir e executar trabalhos técnicos relativos a atividades biblioteconômicas, desenvolvendo um sistema de catalogação,
classificação, referência e conservação de acervo bibliográfico, para armazenar e recuperar informações de caráter geral ou específico e colocá-las à disposição dos usuários em biblioteca
e centro de documentação; executar atividades de administração em geral; e executar as demais atividades definidas em normas da CAPES.
R E M U N E R AÇ ÃO :
.
Vencimento básico
Retribuição por titulação
Gratificação de desempenho até (*)
Total
. Graduação
R$ 5.211,48
R$1.814,00
R$ 7.025,48
. Especialização
R$ 5.211,48
R$ 992,52
R$1.814,00
R$ 8.018,00
. Mestrado
R$ 5.211,48
R$ 1.933,13
R$1.814,00
R$ 8.958,61
. Doutorado
R$ 5.211,48
R$ 4.161,21
R$1.814,00
R$ 11.186,69
(*) Depende de avaliação
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 3: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - ESPECIALIDADE: CONTABILIDADE
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Ciências Contábeis, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, e registro no conselho regional da categoria.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: organizar, dirigir e executar atividades referentes à contabilidade em geral, planejando, supervisionando e orientando a execução dos
trabalhos, com vistas à apuração dos elementos necessários à elaboração orçamentária e ao controle da situação financeira e patrimonial; realizar atividades inerentes ao registro, à
organização, à análise, ao acompanhamento e à demonstração dos atos e fatos contábeis; acompanhar a legislação relativa à contabilidade pública e demais assuntos a ela relacionados;
conhecer a Contabilidade Pública, o Plano de Contas da União e o SIAFI; realizar inspeções contábeis; analisar prestação de contas e executar atividades de administração em geral e executar
as demais atividades definidas em normas da CAPES..
R E M U N E R AÇ ÃO :
.
Vencimento básico
Retribuição por titulação
Gratificação de desempenho até (*)
Total
. Graduação
R$ 5.211,48
R$1.814,00
R$ 7.025,48
. Especialização
R$ 5.211,48
R$ 992,52
R$1.814,00
R$ 8.018,00
. Mestrado
R$ 5.211,48
R$ 1.933,13
R$1.814,00
R$ 8.958,61
. Doutorado
R$ 5.211,48
R$ 4.161,21
R$1.814,00
R$ 11.186,69
(*) Depende de avaliação
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 4: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - ESPECIALIDADE: ESTATÍSTICA
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Estatística, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
MEC, e registro no conselho regional da categoria.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: planejar e realizar levantamentos estatísticos; aplicar técnicas estatísticas para avaliar, organizar, analisar e interpretar dados; prestar
suporte técnico de assessoramento à execução do fomento, à avaliação de programas da CAPES e de cursos, apoiar a elaboração de prospecções e cenários do sistema educacional, científico
e tecnológico, bem como executar atividades de administração em geral e executar as demais atividades definidas em normas da CAPES.
R E M U N E R AÇ ÃO :
.
Vencimento básico
Retribuição por titulação
Gratificação de desempenho até (*)
Total
. Graduação
R$ 5.211,48
R$1.814,00
R$ 7.025,48
. Especialização
R$ 5.211,48
R$ 992,52
R$1.814,00
R$ 8.018,00
. Mestrado
R$ 5.211,48
R$ 1.933,13
R$1.814,00
R$ 8.958,61
. Doutorado
R$ 5.211,48
R$ 4.161,21
R$1.814,00
R$ 11.186,69
(*) Depende de avaliação
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 5: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - ESPECIALIDADE: INFORMÁTICA
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Análise de Sistemas, Ciências da Computação, Processamento de Dados,
Sistemas de Informação, Informática, Engenharia da Computação, Engenharia de Sistemas, Engenharia de Redes ou outro curso superior completo, em nível de graduação, concluído na área
de Tecnologia da Informação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no Conselho de Classe, se for o caso.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de planejamento, supervisão, coordenação e controle dos recursos de tecnologia da informação da CAPES; executar
análises para o desenvolvimento, implantação e suporte a sistemas de informação e soluções tecnológicas específicas; especificar e apoiar a formulação e acompanhamento das políticas de
planejamento relativas aos recursos de tecnologia da informação; especificar, supervisionar e acompanhar as atividades de desenvolvimento, manutenção, integração e monitoramento do
desempenho dos aplicativos de tecnologia da informação; gerenciar a disseminação, integração e controle de qualidade dos dados; organizar, manter e auditar o armazenamento,
administração e acesso às bases de dados da CAPES; e desenvolver, implementar, executar e supervisionar atividades relacionadas aos processos de configuração, segurança, conectividade,
serviços compartilhados e adequações da infraestrutura de informática da C A P ES .