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DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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120
Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
TA
Valor R$
Assinatura
Nota de Empenho
. JOFRE JACOB DA SILVA FREITAS
XXX.495.052-XX
88881.716621/2022-01
PDPG-EQUIPAMENTOS 3019/2022
1/2023
DE: 83.116,00 PARA: 135.676,00
04/12/2023
2023NE006113 (I)
. VINICIUS DENARDIN CARDOSO
XXX.935.250-XX
88881.716657/2022-01
PDPG-EQUIPAMENTOS 3029/2022
1/2023
DE: 23.747,00 PARA: 43.747,00
04/12/2023
2023NE006112 (I)
. MARCOS JOSE SALGADO VITAL
XXX.446.604-XX
88881.716647/2022-01
PDPG-EQUIPAMENTOS 3018/2022
1/2023
DE: 106.863,00 PARA: 174.440,00
04/12/2023
2023NE006111 (I)
. RAPHAEL SANZIO PIMENTA
XXX.105.296-XX
88881.716637/2022-01
PDPG-EQUIPAMENTOS 3020/2022
1/2023
DE: 126.653,00 PARA: 206.744,00
04/12/2023
2023NE006110 (I)
. ARTUR DE SOUZA MORET
XXX.987.787-XX
88881.716633/2022-01
PDPG-EQUIPAMENTOS 3009/2022
1/2023
DE: 166.000,00 PARA: 271.120,00
04/12/2023
2023NE006109 (I)
. AMANDA ALVES FECURY
XXX.379.472-XX
88881.716615/2022-01
PDPG-EQUIPAMENTOS 3028/2022
1/2023
DE: 106.863,00 PARA: 174.440,00
04/12/2023
2023NE006108 (I)
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE
RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
TA
Valor R$
Assinatura
Nota de Empenho
. ARNALDO MANOEL PEREIRA CARNEIRO
XXX.965.002-XX
88881.774132/2022-01
MARCA 2465/2022
2/2023
DE: 18.000,00 PARA: 27.000,00
11/12/2023
2023NE006648 (C)
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº. 23130.001097/2023-92
PREGÃO Nº. 17/2023 - Ata Nº. 016/2023
Objeto: A presente Ata tem por objetivo o registro de preços para a eventual contratação
de empresa especializada para serviços técnicos especializados, eventuais de impressão e
acabamento gráfico de obras literárias, a serem publicadas pela Fundação Joaquim Nabuco,
no prazo de 12 (doze) meses, especificado no grupo 1 do anexo I do Edital, que é parte
integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir do
inicio de sua vigência, conforme data de sua publicação, não podendo ser prorrogada .
Empresa vencedora: CAMACORP VISÃO GRÁFICA LTDA, CNPJ nº 19.721.291/0001-35.
Importa a presente Ata o Valor total de R$ 55.000 (cinquenta e cinco mil reais). Vigência:
12/12/2023 a 11/12/2024. Data da assinatura: 12/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO S/N 2023 - DIPLAD
Espécie: Contrato de prestação de serviços de agenciamento de viagens, que fazem entre
si, a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a empresa
SLC SERVIÇOS AEROPORTUARIO LTDA, inscrita no CNPJ 04.462.643/0001-08, decorrente da
adesão à Ata de Registro de Preços nº 01, do Comando da 7ª Região Militar/7ª Divisão de
Exército/Comando Militar do Nordeste/Comando do Exército/Ministério da defesa, oriunda
do Processo Administrativo 6431802115520221 e do Pregão Eletrônico SRP nº 00019/2022
e, ainda, tendo em vista o que consta no processo administrativo FUNDAJ
23130.001916/2023-00 e em observância às disposições da Lei 8.666/93, da Lei
10.520/2002, Decreto 7.892/2013, do Decreto 2.271/1997 e da IN SEGES/MP nº 05/2017.
Objetivo: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de emissão de
passagens aéreas no âmbito nacional e internacional, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. O Prazo de vigência contratual será
de 03 (três) meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, conforme o disposto no Inciso II do
artigo 57 da Lei 8.666/93, por interesse das partes, desde que haja autorização formal da
autoridade competente. Valor total da contratação é de R$ 240.000,00 (duzentos e
quarenta mil reais). Vigência:07/12/2023 a 06/03/2024. Processo nº. 23130.001916/2023-
00. Data da Assinatura: 07/12/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.013318/2022-00.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de
manutenção preventiva e corretiva, sob demanda em 37 (trinta e sete) elevadores de
passageiros, 02(dois) elevadores de carga e 11(onze) plataformas de elevação vertical (total
50 equipamentos) de diversas marcas e modelos, com fornecimento de materiais e peças,
por um período de 12 (doze) meses, das unidades acadêmicas da universidade federal do
amazonas - ufam, campus universitário, unidades dispersas, localizadas na cidade de
manaus-am e nas unidades fora da sede nos município de humaitá, coari, itacoatiara,
benjamin constant e parintins.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor
Total: R$ 821.546,54. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.029890/2023-63.
Pregão Nº 404/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Contratado: 40.009.586/0001-70 - ROCHA BR COMERCIO DE FERRAGENS E ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de instalação e
desinstalação de aparelhos de ar condicionado tipo split, sob demanda, para atender ao
instituto de ciências sociais, educação e zootecnia (icsez), da universidade federal do
amazonas (ufam), no município de parintins-am, em caráter não continuado, sem
dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor
Total: R$ 82.823,40. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 75/2023
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM BIOTECNOLOGIA
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições
para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no Primeiro Semestre de 2024 no
curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia (PPGBIOTEC).
Período de Inscrições: 17/01/2024 a 22/01/2024.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora
EDITAL Nº 76/2023
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM BIOTECNOLOGIA ISB-UFAM/COARI
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições
para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no Primeiro Semestre de 2024 no
curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia (PPGBIOTEC) para
Formação de Turma Fora da Sede ISB-UFAM/Coari.
Período de Inscrições: 17/01/2024 a 22/01/2024.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 646/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.017195/2022-68.
Dispensa Nº 12004/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Contratação de
empresa especializada em cobertura do seguro RETA (Responsabilidade do Explorador e
Transportador Aéreo) para o drone Phantom 4 Advance, pertencente à Universidade de
Brasília, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 14/11/2023 a
14/11/2024. Valor Total: R$ 520,03. Data de Assinatura: 14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20104/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106031129202381 . Objeto: Prestação de serviços de manutenção do
equipamento denominado Microssonda Eletrônica. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inexigibilidade de licitação, vez se tratar de serviço que só pode ser prestado por
representante exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 21/08/2023. RICARDO SILVA
RODRIGUES DE OLIVEIRA.
Diretor(a) da Diretoria de Compras
do Decanato de
Administração. Ratificação em 13/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano(a)
de Administração. Valor Global: R$ 63.900,00. CNPJ CONTRATADA : 11.084.999/0001-10
JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA..
(SIDEC - 14/12/2023) 154040-15257-2023NE101010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 111/2022.
Nº Processo: 23106.001099/2022-06.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 12.978.051/0001-71 - PHOENIX COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA .
Objeto: SUPRIMIR 01 (um) posto de auxiliar de almoxarife, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a 4,16% do valor inicial atualizado do contrato, e
considerando-se a supressão ocorrida anteriormente, o percentual total é de 8,32% do
valor inicial atualizado do contrato, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei
n. 8.666/1993; ACRESCENTAR 02 (dois) postos de carregadores, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a 8,14% do valor inicial atualizado do contrato,
e considerando-se o acréscimo ocorrido anteriormente, o percentual total é de 12,21% do
valor inicial atualizado do contrato, nos moldes do art. 65, inciso l, alínea "b", § 1º, da Lei
n. 8.666/1993; e ALTERAR o Termo de Referência do Edital de pregão n. 029/2022 de
forma que o subitem 11.2.1 passa a ter a seguinte redação: "11.2.1. Fornecer 02 (dois)
conjuntos completos (entende-se por conjunto completo, todos os itens acima citados,
exceto sapato social), ao empregado no início da execução do contrato, fornecer 01 (um)
conjunto completo de uniforme no prazo máximo de 10 (dez) dias, após comunicação por
escrito da unb, sempre que não atendam as condições mínimas de apresentação e
devendo substituir: 11.2.1.1. 01 (um) conjunto completo de uniforme a cada 06 (seis)
meses para os almoxarifes e auxiliares de almoxarifes; e 11.2.1.2. 02 (dois) conjuntos
completos de uniforme a cada 06 (seis) meses para os carregadores.", nos moldes do art.
65, inciso ii, alínea "b", da lei n. 8.666/1993.. Vigência: 12/12/2023 a 02/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.007.097,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 111/2022.
Nº Processo: 23106.001099/2022-06.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 12.978.051/0001-71 - PHOENIX COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA .
Objeto: SUPRIMIR 01 (um) posto de auxiliar de almoxarife, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a 4,16% do valor inicial atualizado do contrato, e
considerando-se a supressão ocorrida anteriormente, o percentual total é de 8,32% do
valor inicial atualizado do contrato, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da
Lei n. 8.666/1993; ACRESCENTAR 02 (dois) postos de carregadores, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a 8,14% do valor inicial atualizado do contrato,
e considerando-se o acréscimo ocorrido anteriormente, o percentual total é de 12,21%
do valor inicial atualizado do contrato, nos moldes do art. 65, inciso l, alínea "b", § 1º,
da Lei n. 8.666/1993; e ALTERAR o Termo de Referência do Edital de pregão n. 029/2022
de forma que o subitem 11.2.1 passa a ter a seguinte redação: "11.2.1. Fornecer 02
(dois) conjuntos completos (entende-se por conjunto completo, todos os itens acima
citados, exceto sapato social), ao empregado no início da execução do contrato, fornecer

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