DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
01 (um) conjunto completo de uniforme no prazo máximo de 10 (dez) dias, após
comunicação por escrito da unb, sempre que não atendam as condições mínimas de
apresentação e devendo substituir: 11.2.1.1. 01 (um) conjunto completo de uniforme a
cada 06 (seis) meses para os almoxarifes e auxiliares de almoxarifes; e 11.2.1.2. 02 (dois)
conjuntos completos de uniforme a cada 06 (seis) meses para os carregadores.", nos
moldes do art. 65, inciso ii, alínea "b", da lei n. 8.666/1993.. Vigência: 12/12/2023 a
02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.007.097,00. Data de Assinatura:
12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 19313/2020.
Nº Processo: 23106.019313/2020-19.
Dispensa. Nº 19313/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes em 13/06/2020, visando o apoio da finatec à
execução do projeto intitulado "ações estratégicas para o desenvolvimento institucional do
instituto de psicologia da universidade de brasília". Prorrogação de vigência do contrato
por mais 6 (seis) meses a contar de 13/12/2023, com previsão de término em 13/06/2024..
Vigência: 13/12/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 620.000,00.
Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 56825/2019.
Nº Processo: 23106.056825/2019-14.
Dispensa. Nº 56825/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes em 16/12/2019, visando o apoio da finatec à
execução do projeto intitulado "ações estratégicas para o desenvolvimento institucional e
tecnológico do instituto de geociências da universidade de brasília". o prazo de vigência do
contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 16/12/2023, com
previsão de término em 16/12/2024.. Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106064008202154. Objeto: Contratação de licenças de uso de
softwares Microsoft, na modalidade EES Acadêmico, direcionadas a servidores de dados,
com direito de atualização e suporte, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, pela
Universidade de Brasília - UnB.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario
Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-
00210-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/12/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACIR LUIZ BORDIM
Secretário de Tecnologia de Informação
(SIASGnet - 14/12/2023) 154040-15257-2023NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPRIMENTOS E AQUISIÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2007
Processo nº 23006.022573/2023-34.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ABC - UFABC, CNPJ nº
07.722.779.0001-06 comunica a instauração de procedimento administrativo contra a
empresa SL SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 06.133.467/0001-96. Tendo
em vista que o Ofício de notificação nº 2351/2023 - CGSADC, datado de 27 de outubro de
2023, encaminhado por meio de mensagens eletrônicas, nos endereços eletrônicos
cadastrados em nossos controles: diretoria@gruposl.com.br e comercial@gruposl.com.br,
retornaram o e-mail automático 'Correspondência não entregue' e, ainda, considerando
que o citado Ofício foi encaminhado via Correios, que devolveram a correspondência com
a informação 'Mudou-se placa indicativa' e estando a empresa em lugar incerto e não
sabido, concedemos nova oportunidade para a empresa apresentar sua defesa por meio
desta publicação. 1. Esta notificação refere-se à necessidade de se buscar o ressarcimento
da UFABC, em decorrência da sua condenação como responsável subsidiária, na
reclamação trabalhista proposta por PAULO SERGIO SISCOUTTO, processo nº 0190900-
33.2009.5.02.0069, que tramitou perante a 69ª Vara do Trabalho de São Paulo - SP,
conforme orientado pela Procuradoria Federal junto à FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC - UFABC, por meio da Nota Jurídica nº 00010/2023/GAB/PFUFABC/PGF/AGU. 2. A
reclamação foi distribuída em face da empresa SL SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVA DA
LTDA, como 1ª reclamada, e em face da UFABC, como segunda reclamada, por ser
tomadora do serviço contratado, após a realização do Pregão Eletrônico nº 90/2007, no
qual foi formalizado o Contrato nº 001/2008, por meio do Processo Administrativo
(contratação) nº 23006.000324/2007-78. 3. De acordo com a Nota da Procuradoria Federal,
embora tenha ingressado com todos os recursos cabíveis, houve a condenação da UFABC
de forma subsidiária. A empresa SL SERVIÇOS, apesar de também condenada, não efetuou
o pagamento das verbas rescisórias devidas. 4. Assim, retornando o processo para
tramitação em primeiro grau, em fase de execução, não houve êxito em localizar a
empresa ou bens suficientes para a garantia do crédito exequendo, de modo que a
execução voltou-se em face da UFABC, o que acarretou o pagamento pela UFABC da
importância de R$ 3.124,99 (três mil, cento e vinte e quatro reais e noventa e nove
centavos) por meio da Requisição de Pequeno Valor - PRV. 5. Diante do exposto,
considerando
que previamente
ao
ingresso em
juízo com
a
ação regressiva
de
ressarcimento, mostra-se necessário
que a Administração promova
a cobrança
administrativa da empresa devedora, o que, caso resulte negativa, possibilitará que seja
formulado o pedido de ajuizamento da ação de cobrança ao órgão de representação
judicial, sua empresa para, no prazo máximo NOTIFICAMOS de 30 (trinta) dias corridos,
contados a partir do recebimento deste Ofício, efetuar o ressarcimento da importância no
valor atualizado pela taxa SELIC R$ 3.386,98 (três mil, trezentos e oitenta e seis reais e
noventa e oito centavos).6. Para efetuar o ressarcimento, sua empresa deverá emitir a
Guia de Recolhimento da União (GRU) via internet, conforme instruções abaixo:
-
Acessar
o
endereço
eletrônico:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp
- Preencher os seguintes campos:
- Código UG = 154503
- Gestão = 26352
- Código de Recolhimento = 28852-7 [OUTRAS RESTITUIÇÕES]
- Clicar no link: Avançar
- Número de Referência = 1245
- Competência = 12/2023 referente ao mês de recebimento da notificação de
multa - máscara MM/AAAA
- Vencimento = 30 dias corridos da data do recebimento deste Ofício - máscara
DD/MM/AAAA
- CNPJ/CPF = 06.133.467/0001-96
- Nome do Contribuinte = SL SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA
- Valor Principal = R$ 3.386,98
- Valor Total = R$ 3.386,98
7. Em caso de dúvida quanto à emissão da GRU, poderá ser esclarecida junto
à Coordenação-Geral de Finanças e Contabilidade, pelo e-mail: financas@ufabc.edu.br. 8.
Caso não ocorra o ressarcimento do valor, no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos da
data do recebimento deste Ofício, a UFABC poderá proceder à inscrição em Dívida Ativa e
posterior execução judicial, ficando a critério da Administração o registro do Débito junto
ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal. 9. Informamos,
ainda, que será concedido 15 (quinze) dias úteis, para que sua empresa manifeste o
contraditório e ampla defesa, contados, também, a partir do recebimento deste Ofício.
10. Qualquer
manifestação e/ou
apresentação de
defesa deverá
ser
encaminhada preferencialmente, por mensagem eletrônica: contratos@ufabc.edu.br ou no
seguinte endereço: Avenida dos Estados, nº 5.001 - Bloco A - Torre 1 - 2º Andar, Bairro
Bangu, CEP 09280-560 - Santo André - SP, A/C da Divisão de Contratos.
SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ
Pró-Reitora de Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E A
UNIVERSIDAD NACIONAL DE HUANCAVELICA
O presente Protocolo de Intenções tem como objeto promover a cooperação mútua entre
as duas instituições com a finalidade de realizar, conjuntamente, atividades de índole
acadêmica, científica, técnica, pedagógica e/ou cultural e inovação, em áreas de interesse
comum.
DA VIGÊNCIA
O presente termo terá vigência até 11 de dezembro de 2028.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.035701/2023-71
Rio Branco - Acre, 11 de dezembro de 2023.
Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha
Reitora da UFAC
Prof. Dr. Edgardo Félix Palomino Torres
Reitor da UNH
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E A
WOODWELL RESEARCH CENTER
O presente Protocolo de Intenções tem como objeto promover a cooperação mútua entre
as duas instituições com a finalidade de realizar, conjuntamente, atividades de índole
acadêmica, científica, técnica, pedagógica e/ou cultural e inovação, em áreas de interesse
comum.
DA VIGÊNCIA
O presente termo terá vigência até 06 de dezembro de 2028.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.036630/2023-24
Rio Branco - Acre, 6 de dezembro de 2023.
Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha
Reitora da UFAC
Max Holmes
Diretor Executivo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2023
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
DO OBJETO
Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2023, resolve
registrar o preço ofertado pela empresa
D.S. LIBERATO LTDA, inscrita no CNPJ
24.627.814/0001-19.
DA VIGÊNCIA
A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir
da data de assinatura.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.022188/2022-78.
Valor Global: R$ 1.217.710,00 (um milhão, duzentos e dezessete mil, setecentos e dez reais).
Rio Branco - Acre, 14 de dezembro de 2023.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
Reitora da UFAC
DAVYD SILVA LIBERATO
Representante da Empresa
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
TERMO DE TERMO ADITIVO Nº 77/2023 DO CONTRATO Nº 14/2022, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC E A EMPRESA F. R. SOARES
DAMASCENO LTDA.
DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do
prazo de vigência do Contrato nº 14/2022, celebrado entre a Universidade Federal do Acre
e a empresa F. R. Soares Damasceno Ltda, contrato cujo objeto é a contratação de pessoa
jurídica especializada no fornecimento de refeições (café da manhã, almoço, jantar), nos
termos de produção, transporte e distribuição para os estudantes, servidores e autorizados
da Universidade Federal do Acre - UFAC, nas dependências do Campus de Cruzeiro do Sul
(CZS), para atender às necessidades da Universidade Federal do Acre, conforme previsto na
Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do art. 57, inc. II da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, com início na data de 01/02/2024 e término em 01/02/2025.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.021155/2019-13.
DAT Rio Branco - Acre, 08 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E
A ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DA SAÚDE - ANSSAU, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE
ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA UFAC
Este ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objetivo formalizar as condições básicas para a
realização de ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS de estudantes regularmente matriculados na UFAC
junto à Associação Nossa Senhora da Saúde.
DA VIGÊNCIA
O presente termo terá vigência até 12 de Dezembro de 2024.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.021860/2023-99
Rio Branco - Acre, 12 de Dezembro de 2028.
Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha
Reitora da UFAC
Joana Pedro dos Santos
Presidente da ANSSAU
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