DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato que entre si Celebram a Universisdade Federal de Ouro Preto (UFOP) e a
Fundação 
de 
Desenvolvimento 
da 
Pesquisa 
- 
FUNDEP". 
Processo 
SEI 
no
23109.009455/2022-00. Este contrato tem por objeto captação e gestão administrativa e
financeira do projeto ``WORKSHOP DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS: APRENDENDO A
PRESCREVER NUTRIENTES E COMPOSTOS BIOATIVOS. Valor: R$ R$ 39.600,00. Data de
assinatura: 11/10/2023. Vigência: 11/10/2023 a 10/04/2025. Assinaram pela UFOP: Cláudia
Aparecida Marliére de Lima e pela FUNDEP: Jaime Arturo Ramirez
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 154046
Nº Processo: 23109.010690/2022-16. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO
PRETO. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: A
presente rescisão ocorre amigavelmente, como medida que visa concretizar o interesse
público na contratação de licitante remanescente do pregão eletrônico nº 026/2022,
tendo em vista o declínio da contratada quanto à prorrogação contratual a partir de
02 de janeiro de 2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 23/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.023298/2023-06.
Dispensa Nº 70/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 03.483.912/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO
GRANDE. Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio,
planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto "Estruturação e
modernização do curso de Engenharia de Aquicultura da Unipampa".
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2025. Valor Total: R$
499.878,50. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 16/2023-UFMS, processo nº 23104.025641/2023-
17. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, com
interveniência da Fundação De Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, e o Estado
de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,
com interveniência do Fundo Estadual de Segurança Pública da Sejusp. Objeto: Ajustar o
item 3.1.2 da Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros, passando a constar: 3.1.2 As
despesas do presente CONVÊNIO, correrão à conta do Empenho nº 2023NE000030 de 08
de novembro de 2023 - Fonte 0271380011 - Natureza de despesa 44504101 - Valor R$
1.906.000,00 (um milhão novecentos e seis mil reais); Empenho nº 2023NE000031 de 08
de novembro de 2023 - Fonte 0171380011 - Natureza de despesa 33504101 - Valor R$
2.507.628,77 (dois milhões, quinhentos e sete mil seiscentos e vinte e oito reais e setenta
e sete centavos); e Empenho nº 2023NE000032 de 08 de novembro de 2023 - Fonte
0271380011 - Natureza de despesa 33504101 - Valor R$ 982.797,44 (novecentos e oitenta
e dois mil setecentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos), conforme
Plano de Trabalho: 06.181.2047.4194.0001. Valor: R$5.396.426,21. Data de assinatura:
13.12.2023. Vigência: 13.12.2023 a 28.01.2025. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos
Turine, pela UFMS, e os Representantes Legais pelas demais partes.
EDITAL Nº 489/2023
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidato aprovado e classificado no Edital nº
402/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 198, seção 2, página 74, de 18 de outubro de 2023, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar
candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente:
.
Campus
Área de Conhecimento
Classe/Regime de Trabalho
Processo Nº
Candidatos Homologados
Pontuação Final
.
Uruguaiana
Biologia Celular e Histologia Veterinária
Professor Substituto/20h
23100.013947/2023-52
1º Jose Conrado dos Santos Jardim
11,51
Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência.
Em 14 de dezembro de 2023
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023
A UNIPAMPA, através da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a
retificação do Resultado de Julgamento do Concurso Público nº 01/2023, cujas alterações
estão a seguir elencadas:
1. Na Categoria FOTOGRAFIA, modalidade Servidores da UNIPAMPA, UFPEL,
UFFS e IFFAR, exclui-se:
2º Priscilla Romano
MARIA CAROLINA ARISTIMUNHA
Membro da Comissão Permanente de Licitações
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154047
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23110.045836/2019-18.
Pregão. Nº 149/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 01.844.768/0001-04 - AMBIENTUUS TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA.. Objeto:
Acréscimo de serviços e prorrogação contratual. Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 126.032,00. Data de Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.055660/2023-55.
Pregão Nº 24/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DEEMPRESAESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SE R V I ÇO S
DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE DE FROTA DEVEÍCULOS, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA E FORNECIMENTO DE PEÇAS POR MEIODEREDECREDENCIADA,
UTILIZANDO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS
VEÍCULOSPERTENCENTES A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, NO CAMPUS MINISTRO
PETRÔNIO PORTELA (TERESINA),QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor
Total: R$ 938.210,74. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE COOPERAÇÃO 161/2023.PMRG
Nº de Processo: 23116.009024/2023-27.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e Prefeitura Municipal do Rio Grande-PMRG.Objeto:Cedência de uma baia do Canil
do Biotério Central da FURG para cuidados de duas fêmeas canínas.Data da assinatura:
26/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 01- CONVENIO 18/2023
Nº de Processo: 23116.002041/2023-33.Partícipes: Universidade Federal de Rio
Grande - FURG, e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande -
FAURG.Objeto:Alteração de vigência e aumento de valor.Data da assinatura:
13/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2023 - UASG 154042
Número do Contrato: 58/2022.
Nº Processo: 23116.002038/2022-39.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 09.813.930/0002-10 - PATRIA SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato administrativo nº 058/2022 - pg n° 026/2022. Vigência:
29/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.509.772,04. Data de
Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Nº de Processo: 23116.018504/2023-89.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande
- FURG, EMBRAPII iTec/FURG - Sistemas Robóticos e Automação, GOAWAKE Inteligência
Artificial para Serviços de Monitoramento LTDA e Fundação de Apoio a Universidade do
Rio Grande -FAURG.Objeto:Cooperação técnica e científica entre os parceiros para
desenvolver o projeto SafEye.Data da assinatura: 10/11/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Nº de Processo: 23116.017529/2023-65.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG, EMBRAPII iTec/FURG - Sistemas Robóticos e Automação,I. MELITO LTDA e Fundação
de Apoio a Universidade do Rio Grande -FAURG.Objeto:Cooperação técnica e científica
entre os parceiros para desenvolver o projeto AGRIFENCE.Data da assinatura:
31/10/2023.