DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107027648202335 . Comunicamos a suspensão da licitação supracitada,
publicada no D.O.U em 23/11/2023 . Objeto: Execução da Obra de Reforma e Adequação
dos Laboratórios de Telemedicina, Paleontologia, Nutrição e ainda a Ampliação do Prédio
do Arquivo Central.
EVERTON FIDELIS DA SILVA
Presidente Substituto
(SIDEC - 14/12/2023) 154044-15261-2023NE800066
AVISO DE SUSPENSÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107028712202303 . Comunicamos a suspensão da licitação supracitada,
publicada no D.O.U em 24/11/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia para a Execução de Sistemas de Prevenção, Proteção e Combate à Incêndio e
Pânico - PPCI, e de Proteção Contra Descargas Atmosféricas - SPDA, na Biblioteca Central
e no Anfiteatro Garibaldi Brasil, no Campus Áulio Gélio da UFAC, no município de Rio
Branco, Acre
EVERTON FIDELIS DA SILVA
Presidente Substituto
(SIDEC - 14/12/2023) 154044-15261-2023NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.028292/2023-39.
Dispensa Nº 37/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do
projeto de pesquisa científica - básica intitulado "educação intercultural na amazônia".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 14/12/2023 a
14/02/2026. Valor Total: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0835946/2023 PROCESSO N.º 23115.035610/2023-37. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: MARCOS RONAD MOTA CAVALCANTE. OBJETIVO:
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 211/2023.
DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 62/2023
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.043518/2023-39
OBJETO: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: ELETRODO EPICARDICO
PARA MARCAPASSO.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 15/12/2023, ÀS 09H00, ATÉ 19/12/2023, ÀS 23H59 -
HORÁRIO 
DE 
BRASÍLIA/DF. 
Edital 
e 
demais 
informações 
disponíveis 
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.
São Luís (MA), 14 de dezembro de 2023..
CYBELLE ASSUNCAO DOS REIS ARAUJO ROCHA
Chefe Substituta da Unidade de Licitação/HU-UFMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523036512202313. Objeto: Aquisição de material médico
hospitalar - conjunto para diálise peritoneal, bolsas de solução de diálise peritoneal, equipo
plástico em Y de uso manual, equipo descartável para máquina cicladora, extensão para
cateter, protetores para extensão do cateter, adaptador com rosca, cateter de TENCKHOFF
adulto e cateter para diálise peritoneal tipo TENCKHOFF neonatal/pediátrico, para o HU-
UFMA/Filial EBSERH. . Total de Itens Licitados: 18. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00163-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
o especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/12/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523037953202324. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a aquisição de INSUMOS PARA PRÓTESES PRIMÁRIAS -
JOELHO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
Anexos.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00165-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
o especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/12/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 23108.097683/2023-10. Espécie: Acordo de Cooperação. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Rede Panará Tecnologia e Metrologia -
Rede Estágio. Objeto: Cláusula 1ª. O presente convênio tem por objeto o desenvolvimento
de ações conjuntas de cooperação recíproca entre as partes visando especificar as
condições mútuas de operacionalização e implementação de atividades de estágio, junto a
entes públicos e privados e profissionais liberais registrados, denominados concedentes, de
interesse pedagógico e curricular que venham a complementar o processo ensino-
aprendizagem, sem qualquer ônus à Instituição de Ensino e ao estudante, abrangendo
todos os cursos, unidades e alunos, nos termos da legislação vigente.Parágrafo único - A
cooperação ajustada no presente acordo não tem caráter exclusivo e limitado, podendo
cada parte, nos termos da legislação, executar programas de estágio de forma direta e
independente. Assinatura: 13/12/2023. Vigência: 02 (dois) anos. Assinam: Evandro
Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT, Celso Romero Kloss, Diretor Superintendente
da Rede Estágio e pela Iramar Lopes Severiano, Secretária Executiva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 98/2022.
Nº Processo: 23108.092682/2022-90.
Tomada de Preços. Nº 41/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO. Contratado: 03.244.704/0001-06 - LM - ENGENHARIA E CONSTRUCOES
LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, o prazo de vigência contratual,
contado de 14/01/2024 a 14/04/2024, e o prazo de execução, contado de 06/10/2023 a
06/01/2024. Vigência: 14/01/2024 a 14/04/2024. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 44/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de aparelhos de ar
condicionado, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento.
BRENO LACERDA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/12/2023) 154045-15262-2023NE800288
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 51/2023
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do
Pregão Eletronico 51/2023 realizado em 07/12/2023 cujo vencedor foi CIRLEI FREITAS
BALBINO DA SILVA, CPF 839.660.999.34 melhor lance: 100,00% (R$ 0,0000). Maiores
informações pelo site www.gov.br/compras.
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIDEC - 14/12/2023) 154045-15262-2023NE800288
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 128/2018.
Nº Processo: 23104.028736/2018-17.
Concorrência. Nº 1/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL. Contratado: 37.526.019/0002-67 - TIS - PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. Objeto:
1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação excepcional, por mais 6 (seis)
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
128/2018-ufms, conforme previsto na cláusula terceira - da vigência e nos termos do art.
Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 17.12.2023 e término em 17.6.2024.
1.2 - o valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$
1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil reais). 1.3 - a critério da ufms, de modo
consequente a conclusão da nova licitação para substituição dos serviços ora contratados,
uma vez concluído antes do término da vigência de 17.06.2024, o contrato será rescindido,
sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada.. Vigência: 17/12/2023 a
17/06/2024. Valor do Aditivo: R$ 1.250.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23448.002385/2021-29.
Dispensa. Nº 182/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 05.871.590/0001-41 - CONSELHO DA COMUNIDADE DE TRES LAGOAS - MS
CCTL. Objeto: 1.1 - prorrogar por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 09/2022-ufms, conforme previsto na cláusula
segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data
de 24.01.2024 e término em 24.01.2025;
1.2 - o valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$
97.712,16 (noventa e sete mil setecentos e doze reais e dezesseis centavos).. Vigência:
24/01/2024 a 24/01/2025. Valor: R$ 97.712,16. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).