DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA DO CAMPUS DE ARIQUEMES
DEPARTAMENTO ACADÊMICO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 1/UNIR/CARQ/DACED/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretora do Campus de Ariquemes, da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Professora Doutora Márcia Ângela Patrícia, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria Nº 117/GR/UNIR, de 8 de março de 2022, e considerando os termos da Lei nº. 8.745/93, alterada pelas Leis n. 9.849/99, n. 10.667/2003 e n. 12.425/2011, combinadas com a Lei 12.772/2012,
alterada pela Lei 12.863/2013, a Portaria MEC n° 243 de 03/03/2011, publicada no Diário Oficial da União de 04/03/2011, Instrução Normativa nº 01 do Ministério da Economia, de 27 de agosto de
2019, o Decreto 9.739/2019, Portaria Normativa n.º 4, de 6 de abril de 2018 da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e a Instrução Normativa
nº 6, de 15 de abril de 2019 da PRAD/UNIR, alterada alguns dispositivos pela Instrução Normativa nº 08 de 20 de maio de 2019 da PRAD/UNIR e considerando as atas e resultados apresentados pelas
Bancas Examinadoras, inclusive após análise de recursos, resolve HOMOLOGAR e divulgar os resultados finais do Processo Seletivo Simplificado para seleção e contratação de Professor Substituto na
área de educação para o Campus de Ariquemes, conforme EDITAL Nº 01/UNIR/CARQ/DACED/2023, de 24 de outubro de 2023, publicado na edição 203, seção 03, pág. 88, do DOU, de 25 de outubro
de 2023.
. Vagas
Campus
Departamento
Área de
Conhecimento
Subárea do
Conhecimento
Classe
Regime de
Trabalho
Titulação Exigida
Aprovados e Classificados, com respectivas notas
.
01
Ariquemes
Ciências da Educação
Ed u c a ç ã o
7.08.03.00-5 Planejamento e Avaliação Educacional
7.08.04.00-1 Ensino Aprendizagem
Assistente
T-20
Mestrado em Educação
1º Lugar - Claudinei Frutuoso - Nota 92,38
.
2º Lugar - Andrea Cristina Mattei - Nota 75,98
MÁRCIA ÂNGELA PATRÍCIA
DIRETORIA DO CAMPUS DE ROLIM DE MOURA
DEPARTAMENTO ACADÊMICO DE EDUCAÇÃO NO CAMPO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Diretora do campus Rolim de Moura da Universidade Federal de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e, considerando as Atas apresentadas pelas Bancas Examinadoras, bem
como a divulgação dos Resultados Finais das etapas publicados na página institucional de processos seletivos, resolve HOMOLOGAR o resultado final abaixo, do Processo Seletivo Simplificado visando
a seleção e contratação de Professores Substitutos para o Departamento Acadêmico de Educação do Campo, do referido campus, conforme o EDITAL N° 03/2023/CRM/UNIR e seus respectivos
anexos.
. Quant. de
vagas
campus
Departamento
Área
Regime 
de
Trabalho
Classe
Titulação exigida
Aprovados e Classificados
.
01
Rolim de Moura
Educação do Campo
Ciências
Biológicas
T-40
Auxiliar I
Mestrado
em ciências
biológicas
ou
Doutorado em ciências biológicas
1º Luzia da Silva Lourenço - APROVADA
nota: 95,8
2º Marcos Roberto Vitória Cristino - ELIMINADO
nota: 54,15
.
01
Rolim de Moura
Educação do Campo
Ciências
Humanas
(História)
T-40
Auxiliar I
Licenciatura em História. Mestrado em
História e ou Doutorado em
1º Aleandro Gonçalves Leite - APROVADO
nota: 90,5
2º Gustavo Banzatto Monteiro - ELIMINADO
nota: 70,8
MAYRA ARAGUAIA PEREIRA FIGUEIREDO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº 12/DAP/2021 - ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a
Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de
Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. PROCESSO Nº : 23118.012550/2021-
92. CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO :
ELAINE MOURA DA SILVA. OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir de
28.12.2023, cujo Extrato de Renovação do Contrato foi publicado no DOU nº 220, Seção 3
em 23/11/2022. FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula
Oitava do Termo de Contrato firmado.
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº 8/DAP/2021 - ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a
Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de
Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. PROCESSO Nº : 23118.012551/2021-
37 CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO :
ANDRESSA SAMARA MASIEIRO ZAMBERLAN. OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do
Contrato, a partir de 20.12.2023, cujo Extrato de Renovação do Contrato foi publicado no
DOU nº 220, Seção 3 em 23/11/2022. FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de
09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.009945/2022-11.
Pregão Nº 35/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 46.900.546/0001-08 - GENESIS QUIMICA LTDA. Objeto: Aquisição de material
químico.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor
Total: R$ 6.128,20. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.009945/2022-11.
Pregão Nº 35/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 04.345.762/0001-80 - REY-GLASS COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de material químico.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor
Total: R$ 1.828,73. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 162/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.033580/2023-54.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: Q1418001B
- UNIVERSIDAD DE
CÓRDOBA. Objeto:
Estabelecer relações
educacionais e de cooperação entre as duas instituições que o celebram, a fim de promover a
criação de vínculos acadêmicos e de ampliar a compreensão mútua das culturas dos países
envolvidos; bem como, em particular, estabelecer os termos e condições sob as quais deve ser
levado a cabo o intercâmbio acadêmico entre as universidades na área de Fisioterapia, com o
objetivo de permitir aos estudantes cursar disciplinas na instituição anfitriã e obter créditos
para a obtenção de seu título na instituição de origem, além de propiciar intercâmbios entre
professores e pesquisadores com a finalidade de promover a pesquisa colaborativa e outros
desenvolvimentos educacionais, fomentando a compreensão mútua.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2027. Data de Assinatura:
05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 161/2023 - UASG
154049
Nº Processo: 23112.001811/2023-61.
Não se
Aplica Nº 0/. Acordante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SAO
C A R LO S .
Acordante: Q1418001B - UNIVERSIDAD DE CÓRDOBA. Objeto: Estabelecer um marco
que permita a cooperação nas seguintes matérias: formação de pessoas, intercâmbio de
pessoal, projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, formação em pós-
graduação (mestrado e doutorado), projetos de disciplinas e atividades de pós-
graduação, estudos sobre gestão institucional em áreas de interesse, edições e
publicações sobre temas de interesse comum, assessorias interinstitucionais, programas
de estagiários-alunos, intercâmbio de documentação e informações, formação de redes
temáticas, e projetos de desenvolvimento para comunidades de influência com
tecnologia de processo/produto onde as Instituições contem com experiência prévia.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2027. Data de
Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 212/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112044226202355 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio para apoio
ao projeto de extensão "Proposta para estudo sobre evidências de queda no interesse pela
Educação Superior - Etapa piloto: o caso da UFSCar" Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Conforme constante no processo SEI 23112.044226/2023-55 Declaração de Dispensa em
13/12/2023. EDNA HERCULES AUGUSTO. Pró-reitora de Administração. Ratificação em
13/12/2023. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA. Reitora. Valor Global: R$ 129.643,18. CNPJ
CONTRATADA : 66.991.647/0001-30 FUNDACAODE APOIO INST AO DESENV CIENT E
T EC N O LO G I CO.
(SIDEC - 14/12/2023) 154049-15266-2023NE800021
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 213/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.041821/2023 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio para a
prestação de serviço de gestão administrativo-financeira e de apoio logístico ao projeto de
extensão "X Encontro da Rede de Estudos Rurais". Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Conforme constante em processo SEI 23112.041821/2023-39 Declaração de Dispensa em
13/12/2023. EDNA HERCULES AUGUSTO. Pró-reitora de Administração. Ratificação em
13/12/2023. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA. Reitora. Valor Global: R$ 1.700.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 66.991.647/0001-30 FUNDACAODE APOIO INST AO DESENV CIENT E
T EC N O LO G I CO.
(SIDEC - 14/12/2023) 154049-15266-2023NE800021
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154069
Número do Contrato: 56/2021.
Nº Processo: 23122.040914/2021-65.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE 
S.J.DEL-REI. 
Contratado: 
20.146.064/0001-02
- 
FUNDAÇÃO 
GERALDO
CORREA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência a
partir
de
15/12/2023
até 15/12/2024,
permanecendo
o
mesmo
valor
contratual, em conformidade ao Memo 267 - 2023 - COMED e OF. 528/2023
- DIR. CSSJD. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.464.787,45. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).