DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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125
Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154069
Número do Contrato: 55/2021.
Nº Processo: 23122.024673/2021-15.
Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-
REI. Contratado: 20.146.064/0001-02 - FUNDACAO GERALDO CORREA. Objeto: Prorrogar
por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência a partir de 14/12/2023 até 14/12/2024,
sendo corrigido o valor contratual, passando a ser de R$480,90 por aluno/mês e o total
estimado contratual será de R$120.374,43, conforme documentação da fiscalização.
Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.374,43.
Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 67/2023
Fornecedores Vencedores: AFONSO HENRIQUE LAURIANO DA SILVA LTDA -
50.836.198/0001-16, ITENS
2, 62,
65, 97, 98;
AGREGA DISTRIBUIDORA
LTDA -
49.834.027/0001-79, ITEM 3; ATENA NEGOCIOS E SERVICOS LTDA - 49.972.973/0001-81,
ITENS 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 54, 78; C. S. C.DOS SANTOS COMERCIAL LTDA
- 36.704.255/0001-82,ITENS 4, 11; COMERCIAL FELIX MERCANTIL LTDA - 34.904.141/0001-
50, ITEM 95; COMERCIAL SPONCHIADO LTDA - 13.338.681/0001-44, ITENS 26, 28, 29, 32,
35, 63, 68, 83, 85, 90, 93, 100, 102; CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA -
37.386.859/0001-90, ITENS 5, 6, 8, 12, 14, 16, 17, 79; EGA COMERCIO E REPRESEN T AC AO
LTDA - 50.889.102/0001-88, ITEM 64; I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA -
33.149.502/0001-38, ITEM 33; LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA -
26.950.671/0001-07, ITEM 1; MACROMMERCE LTDA - 47.977.771/0001-05, ITENS 40, 49,
50, 51, 52, 53, 55, 56, 71; MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA -
24.616.322/0001-28, ITENS 30,
31; RC TEIVE COMERCIO E
DISTRIBUICAO LTDA -
04.176.836/0001-00, ITENS 80, 81; RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA -
20.784.313/0001-95, ITENS
25, 66,
67,
103, 104,
105; SERVSUPR
SERVICOS
ADMINISTRATIVOS LTDA
- 43.187.389/0001-39,
ITEM 77;
SILVA DISTRIBUIDORA
E
FERRAGISTA LTDA - 45.309.056/0001-60, ITENS 18, 19, 20, 21, 72; SOBRAL NUNES
COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA - 50.833.829/0001-43, ITENS 36, 73, 94, 101; VOGLIO
IMPORTADORA EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA - 47.171.447/0001-97, ITENS 69,
75, 76; VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA - 26.507.653/0001-55, ITEM 88; ELETRICA
ALIANCA LTDA - 10.344.401/0001-12, ITENS 7, 9, 10, 13, 15, 22, 23, 24, 27, 34, 46, 57, 58,
59 60, 61, 70, 74, 82, 84, 86, 87, 89, 91, 92, 96, 99.
FERNANDO AUGUSTO SILVA FONTES
Pregoeiro
(SIDEC - 14/12/2023) 154050-15267-2023NE999999
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para
Prestação de Serviços de apoio Técnico especializado, de natureza continuada, com
dedicação exclusiva de mão de obra e pessoal devidamente habilitado para o Programa de
Conservação de Fauna e Flora Programa de Recuperação de Áreas Degradadas e Ramal do
Agreste, Programa de Prevenção à Desertificação e para o Programa Ambiental de Gestão
Sustentável e Títulos e Domínios das Famílias Reassentadas do Projeto de Integração do
Rio São Francisco. Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 15/12/2023 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus
Universitário Petrolina Centro - PETROLINA - PE. Entrega das Propostas: a partir de
15/12/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
10/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GIVANILDO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 14/12/2023) 154421-26230-2023NE000071
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 122/2022 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.034896/2022-17. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE
SAO FRANCISCO. Contratado: 20.368.585/0001-04 - LAGOTELA LTDA. Objeto: O presente
termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original nº 122/2022-univasf,
instruído 
pelo 
rdc
eletrônico 
nº 
04/2022 
- 
univasf
constante 
no 
processo
23402.034896/2022-17, em função da suspensão da execução de serviços de engenharia
objeto do contrato, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias.. Fundamento Legal:
CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Data de Rescisão:
09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 38/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23402029459202362. , publicada no D.O.U de 29/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de gases especiais e cilindros, visando suprir demandas da Fundação
Universidade Federal do Vale do São Francisco. Novo Edital: 19/12/2023 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus
Universitário Petrolina Centro - PETROLINA - PEEntrega das Propostas: a partir de
19/12/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
03/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SILVIA LETICIA DE FRANCA SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 14/12/2023) 154421-26230-2023NE000223
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 151/2022.
Nº Processo: 23114.923495/2022-89.
Dispensa. Nº 38/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
15.015.196/0001-65 - SIGMA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Acréscimo de
prazo e adoção de novo cronograma físico-financeiro do contrato nº 151/2022.
Vigência: 19/02/2024 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.901.016,11. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 328/2023. PARTES: UFV/ COMPANHIA NITRO QUÍMICA
BRASILEIRA/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e
científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto "Sufoque Desenvolvimento de
produto biológico à base de fungos hiperparasitas para o controle biológico da ferrugem
asiática da soja", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e
financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação -
PD&I. PRAZO: 11 (onze) meses e 30 (trinta) dias. PROCESSO: Nº 23114.921370/2023-03.
VALOR: R$ 180.000,00. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof.
Demetrius David da Silva, Reitor. Pela COMPANHIA NITRO QUÍMICA BRASILEIRA, o Sr.
Marcos Romanoski, Diretor. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr.
Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 321/2023. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE BARRA LONGA/
FUNDAÇÃO FACEV. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para
contratação de instituição para atualização do cadastro territorial multifinalitário (CTM) do
Município de Barra Longa, aplicado a gestão territorial com planos de ações de curto,
médio e longo prazo, na forma e quantitativos enumeradas na proposta que faz parte
integrante desse acordo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão
administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de Projeto de Extensão. PRAZO:
12 (doze) meses. PROCESSO: Nº 23114.919047/2023-61. VALOR: R$ 450.500.00. DATA DA
ASSINATURA: 13/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor.
Pelo MUNICÍPIO DE BARRA LONGA, o Sr. Fernando José Carneiro Magalhães, Prefeito. Pela
FUNDAÇÃO FACEV, o Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 325/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO FAC E V .
OBJETO: Cooperação Técnica é a Cooperação Técnica entre a UNIVERSIDADE e a
FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e
ações do Departamento de Nutrição e Saúde, atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação
do Profº Renato Pereira da Silva, a ser executado no Campus Viçosa. PRAZO: 05 (cinco)
anos. PROCESSO: Nº 23114.921318/2023-49. VALOR: R$ 30.000,00. DATA DA ASSI N AT U R A :
13/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO
FACEV, o Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 322/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO FAC E V .
OBJETO: Cooperação Técnica é a Cooperação Técnica entre a UNIVERSIDADE e a
FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e
ações dos Laboratórios do Departamento de Solos, atreladas ao PDI da UFV sob a
coordenação do Profº Edson Marcio Mattiello, a ser executado no Campus Viçosa. PRAZO:
60 (sessenta) meses. PROCESSO: Nº 23114.921035/2023-05. VALOR: R$ 875.800,00. DATA
DA ASSINATURA: 13/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor.
Pela FUNDAÇÃO FACEV, o Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente.
DIRETORIA DE MATERIAL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Universidade
Federal de Viçosa, CNPJ 25.944.455/0001-96, por meio da DIRETORIA DE MATERIAL E
DIRETORIA
DE
MEIO AMBIENTE,
sediada
à
AVENIDA
PH ROLFS,
S/N,
CAMPUS
UNIVERSITÁRIO, CEP: 36.570-900, VIÇOSA - MG comunica aos interessados que realizará
CREDENCIAMENTO DE ÓRGÃOS/ENTIDADES/EMPRESAS PARA RECEBIMENTO DE BENS
MÓVEIS INSERVÍVEIS POR DOAÇÃO OU TRANSFERÊNCIA, processo nº 23114.918284/2023-
13, em conformidade com a Lei n. 8666/93 e o Decreto nº 9.373/2018 . O edital e seus
anexos encontram-se a disposição no site : www.dmt.ufv.br .
RENAN ALMEIDA COSTA
Presidente da Comissão Especial de Desfazimento de Bens
Inservíveis
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de adesão ao Acordo de Cooperação Técnica 109/2022, entre a
Universidade
Federal de
Uberlândia
e
o Banco
do
Brasil
S/A -
PROCESSO
23117.049732/2018-23. OBJETO: Regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos
critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação,
destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos
e formação de preços dos contratos firmados pela UFU, bem como viabilizar o acesso da
UFU aos saldos e extratos de todos os "eventos". VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir
da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2023. ASSINAM: pela UFU, o
Reitor Valder Steffen Junior e pelo Banco do Brasil, o Gerente Geral Gilberto Pinto
Figueiredo Costa Neto.
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 917543/2021, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE LEOPOLIS, Processo Administrativo 71000041022202119 - Objeto: Aquisição
e instalação de Playground no município de Leópolis-PR - Motivo anulação: Conforme
Parecer nº 206/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do
convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e
Contabilidade).
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 941142/2023, Nº PROCESSO: 71000.045651/2023-71,
Concedente: Ministério do Esporte CNPJ: 02.961.362/0001-74, Convenente: ASSOCIAÇÃO
CHOPINZINHENSE DE ESPORTE E LAZER - ACEL. CNPJ/MF: 10.721.291/0001-60, Objeto:
"Implantação e desenvolvimento de Núcleo de Futsal nas categorias de base (Sub-17 e Sub-
20) no município de Chopinzinho/PR, conforme previsto no Plano de Trabalho.", Valor
Total: R$ 200.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho 2023NE000033, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 226656, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41, Vigência 12/12/2023 a 12/12/2024,
Data da Assinatura: 12/12/2023. Signatários: Concedente: LÚCIO FLÁVIO VALE DA SILVA -
CPF/MF: ***.157.671-** Convenente: RODRIGO GRESSANA, CPF/MF: ***.907.399-**.