DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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131
Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
891763/19
MTUR
PM Lima Campos/MA
Altera 
vigência:
28/05/2024
T Aditivo:06/12/2023
.
914447/21
MTUR
PM 
RIACHÃO 
DO
BAC A M A R T E / P B
Altera 
contrap: 
R$
10.265,70
T Aditivo
.
0442746-51/15
M C I DA D ES
PM Gaspar/SC
Altera 
vigência:
29/02/2024
T Aditivo:14/12/2023
.
0233617-67/07
M C I DA D ES
PM 
Balneário
Camboriú/SC
Altera 
vigência:
29/02/2024
T Aditivo:14/12/2023
.
0363519-28/12
MINC
PM Itajaí/SC
Altera 
vigência:
29/02/2024
T Aditivo:14/12/2023
.
906408/20
ANA
SAAE OLIVEIRA/MG
Altera 
vigência:
31/03/24
T. Aditivo: 13/12/23
.
911855/21
M C I DA D ES
PM
Água 
Fria
de
Goiás/GO
Altera 
contrap: 
R$
33.569,17
T Aditivo:14/12/2023
.
896302/19
M C I DA D ES
PM
SÃO 
JOSÉ
DE
CAIANA/PB
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:14/12/2023
.
909855/2021
M DA S C F
PM Cuiabá/MT
Altera 
CP: 
R$
235.491,72
T. Aditivo: 13/12/2023
.
918604/2021
M C I DA D ES
PM Pedra Preta/MT
Altera 
vigência:
21/09/2024
T. Aditivo: 13/12/2023
.
853135/17
M DA S C F
PM Rio Branco/AC
Altera 
contrap: 
R$
143.987,02
T Aditivo:13/12/2023
.
902439/20
M C I DA D ES
PM
Bela 
Vista
do
Maranhão/MA
Altera 
vigência:
30/05/2024
T Aditivo:29/11/2023
.
845038/17
M C I DA D ES
PM SANTO ANTÔNIO DE
J ES U S / BA
Altera 
vigência:
05/03/2024
T Aditivo:05/12/2023
.
885507/2019
M C I DA D ES
PM São José do Rio
Claro/MT
Altera 
vigência:
31/05/2024
T. Aditivo: 13/12/2023
.
921407/21
M C I DA D ES
PM Adrianópolis/PR
Altera 
contrap: 
R$
83.408,96
T Aditivo:13/12/2023
.
891629/19
M C I DA D ES
PM Indaial/SC
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:13/12/2023
.
891625/19
M C I DA D ES
PM Indaial/SC
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:13/12/2023
.
895958/19
M DA S C F
PM 
Campestre 
do
Maranhão/MA
Altera 
vigência:
28/02/2024
T Aditivo:13/12/2023
.
0348129-95/10
MTUR
PM JOÃO PESSOA/PB
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:13/12/2023
.
831369/16
M ES P
SECRETARIA 
DE
TURISMO
E 
LAZER
-
SETUR/PE
Altera 
vigência:
27/12/2024
T Aditivo:12/12/2023
.
871842/18
MTUR
SECRETARIA 
DE
TURISMO
E 
LAZER
-
SETUR/PE
Altera 
vigência:
29/06/2024
T Aditivo:13/12/2023
.
823964/15
MTUR
SECRETARIA 
DE
TURISMO
E 
LAZER
-
SETUR/PE
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:13/12/2023
.
906254/2020
M C I DA D ES
PM Caracaraí/RR
Altera 
vigência:
19/07/2024
Ex-Officio: 13/12/2023
.
906861/20
MCidades
São Vicente/SP
Alt. vigência: 01/04/25
T Aditivo-13/12/23
.
0463301-26
M ES P
Criciúma 
Esporte
Clube/SC
Altera 
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:13/12/2023
.
909105/2020
MTUR
PM Caracaraí/RR
Altera 
vigência:
20/09/2024
Ex-Officio: 13/12/2023
.
915134/21
M C I DA D ES
PM
Catas 
Altas
da
Noruega/MG
Altera 
vigência:
31/12/2025
T Aditivo:30/11/2023
.
932593/22
M C I DA D ES
PM 
São 
João
Ev a n g e l i s t a / M G
Altera 
contrap: 
R$
154.613,33
T Aditivo:13/12/2023
.
893501/2019
MAP
PM
São 
João
da
Baliza/RR
Altera 
vigência:
22/07/2024
T Aditivo: 13/12/2023
.
939728/22
M C I DA D ES
PM São Martinho/SC
Altera 
contrap: 
R$
40.532,76
T Aditivo:07/12/2023
.
925290/21
M ES P
PM Tanguá/RJ
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:01/11/2023
.
909118/20
MTUR
PM Jacupiranga/SP
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:12/12/2023
.
879390/18
MS
MUNICIPIO 
DE 
SAO
JOAO DO PIAUI - FUNDO
MUNICIPAL D/PI
Altera 
vigência:
30/11/2024
T Aditivo:30/11/2023
.
923614/21
MIDR
PM 
Careiro 
da
Varzéa/AM
Altera 
contrap. 
:
R$498.260,65
Termo 
Aditivo
13/12/2023
.
917960/21
M C I DA D ES
D E R AC R E / AC
Altera 
contrap: 
R$
655.631,52
T Aditivo:07/12/2023
.
889176/19
M C I DA D ES
PM Silves/AM
Altera 
vigência:
13/03/2024
T Aditivo:13/12/2023
.
812800/21
M C I DA D ES
PM Guarulhos/SP
Altera 
vigência:
17/09/2024
T Aditivo:13/12/2023
.
812801/21
M C I DA D ES
PM Guarulhos/SP
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:13/12/2023
.
924860/2021
M C I DA D ES
PM Batatais/SP
Altera 
contrap: 
R$
766.219,35
T Aditivo: 12/12/2023
.
883149/2019
MTUR
COMAM - CONSORCIO
DE MUNICIPIOS DA ALTA
MOGIANA/SP
Altera 
vigência:
30/06/2025
T Aditivo: 13/12/2023
.
909619/20
M C I DA D ES
PM Sumidouro/RJ
Altera 
vigência:
28/06/2024
T Aditivo:11/12/2023
.
902009/20
MAP
PM Sumidouro/RJ
Altera 
vigência:
07/02/2024
T Aditivo:07/12/2023
.
891786/19
M C I DA D ES
PM Sumidouro/RJ
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:11/12/2023
R E T I F I C AÇÕ ES
Contrato
de Repasse/Termo
de
Compromisso/Contrato de
Transferência
895147/2019/MIDR/CAIXA, Contratado/Compromissário, DOU de 13/12/2023, seção 3,
página 117, onde se lê 30/12/2024, leia-se 30/09/2024. 12/12/2023.
Contrato
de Repasse/Termo
de
Compromisso/Contrato de
Transferência
829577/2016/MCIDADES/CAIXA, Contratado/Compromissário, DOU de 13/12/2023, seção
3, página 117, onde se lê 07/12/2024, leia-se 30/09/2024. 12/12/2023.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Informamos que, de acordo com o Ofício nº 130/2023/CGAS/DIETU/GSNINFRA do
MINISTÉRIO DO TURISMO - COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DE CONTRATOS DE
INFRAESTRUTURA TURÍSTICA, a Caixa Econômica Federal, procedeu Ex-Offício a alteração
do prazo de vigência do Contrato de Repasse nº 808349/2014 para 28/06/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 5688.01.1453.01/2023; Contrato nº 10159/2023, assinado em 05/12/2023;
Objeto: Locação de imóvel sito na Av. Fernando Costa, Q8, L100, Vila Jayara, destinado à
Ag. Jaiara.GO; Locador: Moma Construtora e Incorporadora Ltda, CNPJ 28.733.539/0001-
79; Valor mensal: R$ 37.000,00; Vigência: 13/12/2023 a 08/10/2028; Enquadramento legal:
Dispensa de Licitação, Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16; Autorização: Resolução nº
10670/2023.
Contrato nº 10262/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1651.01/2023. Objeto:
contratação de patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural
denominado HERZOG - ALÉM DAS MARGENS. Contratada: PIPA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA, CNPJ nº 10.585.813/0001-44. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
intermédio de
sua Centralizadora
Nacional de Contratações
- CECOT,
CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 160.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 07/12/2023 a 21/02/2024.
Data de Assinatura: 07/12/2023.
Processo: 5688.01.1098.2/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 455/2023; Objeto:
Fornecimento de Projetores Multimídia Datashow para o estado de São Paulo; Contratada:
DIAGRAMA TECNOLOGIA
LIMITADA, CNPJ:
10.918.347/0002-52; Contratante:
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 73.479,00
(setenta e três mil, quatrocentos e setenta e nove reais); Instrumento Contratual: nº
10405/2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2023; Data da assinatura:
13/12/2023.
Processo: 5688.01.1098.1/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 455/2023; Objeto:
Fornecimento de Projetores Multimídia Datashow, para os prédios administrativos da
CAIXA I, II, III e IV no Distrito Federal; Contratada: DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA ,
CNPJ: 10.918.347/0002-52; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ(MF) nº
00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 66.291,00 (sessenta e seis mil, duzentos e noventa e
um reais); Instrumento Contratual: nº 10398/2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de
20/12/2023; Data da assinatura: 13/12/2023.
Processo: 5688.01.1595.01/2023; Contrato nº 10381/2023, assinado em 12/12/2023;
Objeto: Locação de imóvel sito na Rua Prefeito Joaquim Assis, S/N, Centro, destinado ao PA
São José de Piranhas.PB; Locador: Bruno Cardoso de Andrade, CPF 086.874.764-50; Valor
mensal: R$ 4.000,00; Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2028; Enquadramento legal: Dispensa
de Licitação, Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16; Autorização: Resolução nº
10814/2023.
Ata de Registro de Preços nº 10150/2023. Processo nº 5688.01.1334.1/2023. Objeto:
Registro de preços para fornecimento e instalação de nobreaks para as Unidades CAIXA
localizadas no estado do Paraná - Item I. Empresa detentora do preço registrado:
ECCOPOWER SISTEMAS
DE ENERGIA
IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO
EIRELI -
CNPJ
10.399.398/0002-15. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-
83. Valor global: R$929.999,96. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua
publicação no Diário Oficial da União. Pregão Eletrônico nº. 489/2023 CECOT. Data de
assinatura: 13/12/2023.
CONTRATO Nº 08329/2023 - Processo Administrativo: 5688.01.0431.0/2023 - Pregão
Eletrônico nº 0315/2023 - Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e
extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA
(imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito do estado de
Roraima. Contratada: AMAZON SECURITY LTDA, CNPJ nº 04.718.633/0002-71. Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 4.369.553,20
(quatro milhões, trezentos e sessenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e três reais e
vinte centavos). Data de Assinatura: 13/12/2023; Vigência: 20 (vinte) meses contados a
partir de 01/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 548/2023
Objeto: Contratação de empresa sob a forma de Ata de Registro de Preços para
execução de serviços comuns de engenharia, para fornecimento e instalação de sistema de
ar condicionado e atividades correlatas, para unidades existentes e novas da CAIXA
vinculadas à CEINF Base GO - SR Norte de Goiás, SR Sul de Goiás, SR Tocantins e SR
Rondônia. Credenciamento: até às 08:30 horas do dia 10/01/2024. Recebimento das
propostas: até às 09:00 horas do dia 10/01/2024. Recebimento dos lances: das 10:30 horas
até às 10:40 horas do dia 10/01/2024. Processo Administrativo: 5688.01.1592.0/2023.
Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br
ANNA IZABEL C. LEÃO
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÕES-PREGÕES
PREGÃO ELETRÔNICO N 552/2023
Processo: 5688.01.0962.0/2023. Objeto: Contratação de empresa(s) para a
prestação de serviços em nuvem de Onboarding Digital, incluindo setup, garantia de
atualização tecnológica e suporte técnico especializado, durante todo o período de
vigência do contrato de 48 (quarenta e oito) meses. Data de credenciamento para o
Pregão: até as 23h59min do dia 09/01/2024. Horário do recebimento das propostas:
até as 10h00min do dia 10/01/2024. Data e horário do recebimento dos lances: das
14h00min às 14h15min (+ randômico) + 5 min de fase fechada, no dia 10/01/2024.
Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br.
Contato: e-mail: cecot29@caixa.gov.br
MARCELLA AÔR DE BRITTO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0551/5688-2023
Objeto: Registro de Preços de
serviços comuns de engenharia, para
fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado para as unidades da CAIXA
vinculadas à CEINF - Base Rio de Janeiro - SR Rio Capital, SR Norte Fluminense, SR Sul
Fluminense e SR Região Metropolitana, no estado do Rio de Janeiro, tudo em
conformidade com as disposições do Edital e de seus Anexos. Data de Credenciamento:
até as 23h59min do dia 09/01/2024. Data e Horário do Recebimento das Propostas:
até as 09:00 horas do dia 10/01/2024. Data e Horário do Recebimento dos Lances: das
10h 
às 
10h10min
do 
dia 
10/01/2024. 
Processo
nº 
5688.01.1624.0/2023.
Disponibilização 
do 
edital 
e 
informações 
no 
endereço 
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.
APARECIDA LANGONE FERME
Pregoeira

                            

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