DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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133
Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ZOE CLINICA DE TERAPIA
OCUPACIONAL
LTDA,
CNPJ:
39.742.451/0001-30; ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, TERAPIA
OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, sendo que todas as especialidades
prestarão atendimento em TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA
(Transtorno do Espectro Autista) e deverão, necessariamente, possuir profissionais com
habilitação específica para este tipo de atendimento - aos beneficiários do Programa de
Assistência 
Médica 
Supletiva 
-
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA 
ECONÔMICA
FEDERAL; 
CONTRATADO:BIOLIFE
SERVICOS
LABORATORIAIS
LTDA, CNPJ:
47.406.300/0001-39;
ESPÉCIE:
Prestação de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MAP MEDICOS ASSOCIADOS
DE PETROPOLIS
EIRELI, CNPJ:
11.518.519/0001-82; ESPÉCIE:
Prestação de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MEDICA, MEDICINA
INTERNA, CARDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica 
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:UNICO CLINICA MEDICA E
MULTIDISCIPLINAR INTEGRADA LTDA, CNPJ: 48.365.115/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA ,
FONOAUDIOLOGIA, NUTRIÇÃO, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, NEUROLOGIA ,
NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, sendo que as especialidades Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia
Ocupacional deverão
necessariamente possuir
profissionais com
habilitação para
atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro
Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: 
CAIXA 
ECONÔMICA 
FEDERAL; 
CONTRATADO:REUVALE 
- 
CLINICA
REUMATOLOGICA DO VALE LTDA, CNPJ: 28.114.766/0001-16; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de REUMATOLOGIA ,
aos
beneficiários
do Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: 
CAIXA 
ECONÔMICA 
FEDERAL; 
CONTRATADO:NEUROCOR 
SERVICOS
MEDICOS LTDA, CNPJ: 18.071.056/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA ,
CARDIOLOGIA,
NEUROLOGIA,
NEUROLOGIA 
PEDIÁTRICA,
ENDOCRINOLOGIA,
aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: 
CAIXA 
ECONOMICA 
FEDERAL: 
CONTRATADO: 
IMPAR 
SERVICOS
HOSPITALARES SA (HOSPITAL BRASILIA) CNPJ: 60884855002289; ESPECIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a inclusão de
procedimentos para atendimento exclusivo de beneficiária, do Programa de Assistência
Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL; CONTRATADO:
IN
DERME
CLINICA
DERMATOLOGICA E CIRURGICA LTDA; CNPJ: 14.139.528/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da alteração de Razão
Social e nome fantasia: Nova Razão Social: IN DERME CLINICA DERMATOLOGICA E
CIRURGICA LTDA; Novo nome fantasia: IN DERME CLINICA DERMATOLOGICA E CIRURGICA
LTDA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; ULTRASOM DIAGNOSTICOS E SERV SC LTDA -
SONIMAGEM - CNPJ 35.065.028/0001-91; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo referente a reajuste de valor de pacote PET CT ONCOLÓGICO -
Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DECOS DAY HOSPITAL , CNPJ:
30.131.145/0001-92; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO 
PARA 
REAJUSTE 
DE 
TABELA 
DE 
PROCEDIMENTOS; 
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EDITAIS DE CONVOCAÇÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 914
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde
CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em NUTRIÇ ÃO,
FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA - sendo que as especialidades Psicologia, Fonoaudiologia
deverão necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD
(Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), para o
município de FEIRA DE SANTANA/BA. A relação de documentos necessários estará disponível
mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale
Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser
entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia
subsequente à publicação até 12/01/2024, mediante a abertura e envio por meio de protocolo
junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-
conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 912
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde
CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em ANGIOLOGIA ,
CIRURGIA VASCULAR, DERMATOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, NUTRI Ç ÃO,
OTORRINOLARINGOLOGIA, PSICOLOGIA, PNEUMOLOGIA para o município de BELFORD
ROXO/RJ. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada
por 
meio 
de
solicitação 
junto 
à 
Central 
Saúde 
Caixa,
opção 
Fale 
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue
durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à
publicação até 11/01/2024, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central
Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 911
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde
CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em FONOAUDIOLOGIA ,
PSICOLOGIA 
-
sendo 
que 
as
especialidades 
Psicologia,
Fonoaudiologia 
deverão
necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos
Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), para o município de
VITORIA/ES. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição
enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue
durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à
publicação até 11/01/2024, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central
Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 910
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde
CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em NEUROLOGIA ,
NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, ACUPUNTURA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM para o
município de BELFORD ROXO/RJ. A relação de documentos necessários estará disponível
mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale
Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser
entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia
subsequente à publicação até 11/01/2024, mediante a abertura e envio por meio de protocolo
junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-
conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945830/2023, firmado pelo Município de Aquidabã-SE,
CNPJ 13.000.609/0001-02; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da Rede de
Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Ampliação de Centro de Referência
de Assistência Social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 239.050,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
082445031219G0001, NE 2023NE000089, de 25/09/2023 e R$ 300,00 de contrapartida.
Vigência 13/12/2026 - 14/12/2023 Suelen Reis dos Santos Novo e Francisco Francimario
Rodrigues Lucena. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945829/2023, firmado pelo Município
de Aquidabã-SE, CNPJ 13.000.609/0001-02; junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação
da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Construção de Centro
de Referência Especializado de Assistência Social - CREASs; Programa Proteção Social no
Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 581.250,00; dos recursos:
R$ 579.685,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000090, de 25/09/2023 e R$
1.565,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2026 - 13/12/2023 Suelen Reis dos Santos Novo
e Francisco Francimario Rodrigues Lucena. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945176/2023,
firmado pelo Município de Aquidabã-SE, CNPJ 13.000.609/0001-02; junto à União Federal
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recapeamento Asfáltico no perímetro urbano da cidade
de Aquidabã/SE.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 6.708.628,00; dos recursos: R$
6.701.628,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001096, de 08/09/2023 e R$
7.000,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2027 - 13/12/2023 Suelen Reis dos Santos Novo
e Francisco Francimario Rodrigues Lucena.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950480/2023, firmado pelo Município de Oscar Bressane-
SP, CNPJ 44.544.898/0001-34; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais rurais do município;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.445.000,00; dos
recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001077, de
04/12/2023 e R$ 3.286,00 de contrapartida. Vigência 20/11/2026 - 13/12/2023 Jairo
Rubens de Oliveira Lisboa e Luiz Antonio Romano. . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº
950170/2023, firmado pelo Município de Mineiros Do Tietê-SP, CNPJ 46.199.253/0001-37;
junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
manutenção de vias rurais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 241.356,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000943, de 30/11/2023 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 20/11/2026 -
14/12/2023 Jairo Rubens de Oliveira Lisboa e Geziel Pereira Lima.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944796/2023, firmado pelo Município de Valparaíso de
Goiás-GO, CNPJ 01.616.319/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério
do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de arena esportiva, no município de Valparaíso de Goiás/GO.; Programa
Esporte; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 945.450,00, correrão à conta da União
no
exercício 
de
2023, 
UG
180006,
Gestão 
00001,
Programa 
de
Trabalho
27812502600SL0001, NE 2023NE000218, de 04/09/2023 e R$ 54.550,00 de contrapartida.
Vigência 13/12/2026 - 13/12/2023 Carlos André Lins Rodriguez e Pábio Correia Lopes.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947917/2023, firmado pelo Município de Valparaíso de
Goiás-GO, CNPJ 01.616.319/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto recuperação asfáltica avenida principal bairro Ipanema.; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 420.000,00; dos recursos: R$ 400.000,00, correrão à conta da União no
exercício 
de 
2023, 
UG 
175004, 
Gestão 
00001, 
Programa 
de 
Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE001787, de 26/10/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida.
Vigência 13/12/2026 - 13/12/2023 Carlos André Lins Rodriguez e Pábio Correia Lopes.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948232/2023, firmado pelo Município de Valparaíso de
Goiás-GO, CNPJ 01.616.319/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;