DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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132
Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Termo de Rescisão Amigável contrato nº 2268/2020; Processo Administrativo:
7065.01.1995.7239/2019; objeto
prestação de
serviços de
CREDENCIAMENTO DE
EMPRESAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DE BENS, ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE PROJETOS E VISTORIA
DE OBRAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Contratada: ALICERCE ENGENHARIA
LTDA; CNPJ: 21.872.359/0001-29; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula
decima segunda contratual; Data da rescisão: 18/12/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
5º termo aditivo do contrato nº 8658/2022, processo nº. 5688.01.0845.0/2022; Objeto:
prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os
materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado do Mato
Grosso do Sul; Contratada: FIEL PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - ME; CNPJ(MF) nº
25.368.525/0001-05; Acréscimo de Serviços Valor R$ 6.293,79; Enquadramento Legal:
artigo
81,
1º,
da
Lei
13.303/2016 -
Item
Orçamentário:
5301-03,
Assinado
em:
12/12/2023.
1
Termo
Aditivo
de
alteração
qualitativa
;
Processo:5688.01.1256.0/2022
;
Contrato:2293/2023; Fornecedor: SEVIG - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔN I CO S
LTDA; Objeto:Prestação de serviços de locação de sistema de alarme monitorado, incluídos
instalação, remanejamento,
desativação, desinstalação
e manutenção
corretiva de
equipamentos, acessórios, sistemas e softwares, nas Unidades da CAIXA no âmbito dos
Estados do Paraná e Santa Catarina.; CNPJ:04.627.450/0001-60 ; Enquadramento Legal:
artigo 81 da lei n.º 13.303/2016 ; Data de assinatura: 13/12/2023, Vigência.15/12/2023 a
31/03/2025.
19º termo aditivo do contrato nº 7115/2019, processo nº. 7071.01.1077.1/2019; Objeto:
prestação de serviços de apoio administrativo, limpeza, jardinagem e controle biológico de
pragas para as unidades de Tocantins; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS
ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI;
CNPJ(MF)
nº
02.685.728/0001-20;
Supressão
de
Serviços
Valor
R$
29.128,13;
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04,
Assinado em: 12/12/2023.
14º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 15820/2020, de
prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança
privada a pessoas - ASPP, acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº
9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e
respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil,
comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas,
tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas,
bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes
e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob
sua responsabilidade) no estado da Paraíba; Contratada: INTERFORT SEGURANÇA DE
VALORES LTDA; CNPJ: 04.008.185/0003-01; Novo Prazo: de 09/04/2024, até 08/04/2026;
Valor Global: R$12.867.793,20; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art.
71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Oitava do Instrumento Contratual; Item de
Acompanhamento:
5301-01
Segurança
e
Vigilância,
especificamente
no
pré-
compromentimento registrado no SAP, sob o nº 8000019422; Processo Administrativo:
7073.01.1012.0/2020; Data de Assinatura: 05.12.2023.
6º termo aditivo do contrato nº 2745/2022, processo nº. 5688.01.1781.0/2022; Objeto:
prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os
materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado da Bahia;
Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GES T ÃO
DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Acréscimo
de Serviços Valor R$ 125.350,50; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016
- Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em: 13/12/2023.
7º Termo Aditivo de repactuação de preços do contrato nº 13978/2018, cujo objeto é
prestação serviços de distribuição de documentos, abrangendo a recepção e expedição de
malotes nas dependências da contratada, em BH, para atendimento às unidades de MG;
Contratada: W&W SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL EIRELI; CNPJ:
09.256.916/0001-81; Valor da repactuação: R$ 47.102,39 (quarenta e sete mil, cento e dois
reais e trinta e nove centavos); Período: 01/01/2023 a 09/12/2023; Enquadramento legal:
a Lei n.º 13303/2016; Processo Administrativo: 7065.01.3262.1/2018; Data de assinatura
do termo aditivo:05/12/2023.
MODALIDADE: Rerratificação de contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA, relativo
à unidade Ag. Indaial, localizada na Rua Marechal Floriano Peixoto, 225, Centro, Indaial/SC
pelo período de 01/09/2023 a 31/08/2028, e demais condições pactuadas no contrato
original, com base nas com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSO:
5688.01.1327.0/2022. LOCADORA: OTTO OESTREICH PLATZ ADMINISTRADORA DE BENS
LTDA, CNPJ (MF) sob o no 10.743.021/0001-50 VALOR MENSAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais). DATA DE ASSINATURA: 13/12/2023.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Igarapava/SP, na/o Praça Sinha Junqueira, 147, Centro, Igarapava/SP, cep 14540-
000 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas
Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7063.01.1567.0/2013. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). LOCADOR: HACHMANN & ALVES
INVESTIMENTOS
E PARTICIPACOES
LTDA,
CPF/CNPJ:
08.000.385/0001-07. DATA
DA
ASSINATURA: 29/11/2023. RUBRICA: 5704-01
MODALIDADE: Rerratificação de contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA, relativo
à unidade Ag. Taquara, localizada na Rua Tristão Monteiro, nº 1159, Centro na Cidade de
Taquara/RS pelo período de 01/10/2023 a 30/09/2028, e demais condições pactuadas no
contrato original, com base nas com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. P R O C ES S O :
5688.01.0689.1/2022. LOCADORA: HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº
88.591.656/0001-77 VALOR MENSAL: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). DATA DE
ASSINATURA: 08/12/2023.
2º Termo Aditivo de repactuação de preços do contrato nº 9005/2022, cujo objeto é
prestação de serviços, de forma contínua, para viabilizar a realização de espetáculos de
teatro, dança, música, performances, seminários, palestras, exposições artísticas, cinema,
oficinas, eventos e atividades educativas da CAIXA Cultural de Curitiba/CT, atendendo às
demandas internas e externas que venham a ocorrer nos aparelhos culturais da CAIXA,
bem como em outros espaços de Curitiba e região metropolitana, sempre que demandado
pela CAIXA Cultural; Contratada: PAIOL DA LUZ ILUMINAÇÃO TÉCNICA PARA EVENTOS
EIRELI; CNPJ: 08.207.090/0001-06; Valor da repactuação: R$ 19.026,18 (dezenove mil, vinte
e seis reais e dezoito centavos); Período: 01/06/2023 a 11/04/2024; Enquadramento legal:
Lei n.º 13303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.1671.0/2022; Data de assinatura do
termo aditivo: 13/12/2023.
2º Termo de Aditamento do contrato 3795/2022, Processo nº 5307.01.0612.0/2022,
firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa IBM BRASIL - INDÚSTRIA,
MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ(MF) 33.372.251/0001-56; Objeto: Acréscimo ao
contrato de prestação de serviços de manutenção e atualização tecnológica para os
equipamentos mainframe IBM System Z do ambiente de processamento Data Center da
CAIXA; Enquadramento legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e Art. 89 do RLCC;
Acréscimo total de R$ 761.007,60 passando o valor global estimado do contrato para R$
73.284.357,37. Data de assinatura: 27/11/2023.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 11052/2022, derivado da
Ata de Registro de Preços 1702/2022, cujo objeto serviços comuns de engenharia
objetivando adequações, adaptações e intervenções nas unidades e agências da CAIXA
localizadas no estado do Ceará/CE Entrega: Ed. Sede Sena Madureira/FO; Contratada: HAUS
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; CNPJ:09.577.440/0001-80; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 13/12/2023: R$ 74.321,59; Enquadramento
Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, no artigo 89 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA e Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo:
5688.01.0292.0/2022; data assinatura: 13/12/2023
1 Termo Aditivo de Acréscimo ; Processo:5688.01.0421.0/2023 ; Contrato:7826/2023;
Fornecedor: AUTODEFESA BRASIL TECNOLOGIA
E MONITORAMENTO DE SISTEMAS
ELETRÔNICOS S/A; Objeto:Fornecimento e instalação de solução de monitoramento para
operar em circuito fechado de televisão digital, CFTV, com recursos para gravação,
transmissão de imagens ao vivo, reprodução e geração de cópia de segurança de arquivos
de vídeo em meio magnético e digital, integrada por vídeo gravador em rede (usual sigla
em inglês NVR - network vídeo recorder), câmera IP (internet protocol), conectores balun,
incluindo treinamento técnico, acessórios, licença de softwares, assistência técnica on site
com reposição de peças, componentes e acessórios, para atendimento às Unidades da
CAIXA na Região CENTRO OESTE ITEM III.; CNPJ:30.609.644/0001-42; Enquadramento Legal:
artigo 81, 1º da lei n.º 13.303/2016 ; Valor do acréscimo: R$ 47.731,01 através do pré
comprometimento SAP sob número 8000021315; Data de assinatura: 08/12/2023,
Vigência.16/12/2023 a 27/09/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato do 1º Termo de Apostilamento de prorrogação de vigência do contrato nº
00312/2023. Objeto: Prestação de serviços de clipping eletrônico , para monitoramento,
seleção, recorte, compilação e envio de informações para o Jurídico Regional da CAIXA em
Curitiba, no Estado do Paraná; Contratada: CLIPPING BRASIL PUBLICAÇÕES LTDA; CNPJ:
35.756.641/0001-55; Novo Prazo: de 26/02/2024 a 25/02/2025; Valor Global: R$ 7.800,00;
Modalidade: Dispensa por valor; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e
Cláusula Quinta do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: nº 5707-02,
especificamente do pré-comprometimento SAP: 8000021377; Processo Administrativo:
5688.01.0021.1/2023; Data de Assinatura: 14/12/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA,
CNPJ
18.084.191/0001-82.
DATA:
12/12/2023. OBJETO
fornecimento
do
sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a
de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTA. VALOR GLO BA L
ESTIMADO: R$ 16.862,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/07/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 07/12/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da NOVA LONDRINA PREV. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.389,60.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 28/10/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a NEOCONSIG TECNOLOGIA S/A, CNPJ
07.502.724/0001-82. DATA: 07/12/2023. OBJETO fornecimento do sistema NEO CO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PM DE SETE LAGOAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
95.676,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 15/05/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a UNITEDTECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA,
CNPJ
08.893.087/0001-85.
DATA:
07/12/2023. OBJETO
fornecimento
do
sistema
SMARTCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-12A.R. V A LO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 70.661,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/07/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 29/11/2023. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDAO. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 22.443,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/06/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA:08/12/2023. OBJETO termo aditivo para
suplementação orçamentária do contrato assinado em 12/03/2021 para fornecimento do
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PM DE CARATINGA. NOVO VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 52.939,74. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 05/12/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS
EIRELE -
ME, CNPJ
19.470.305/0001-95.
DATA: 08/12/2023.
OBJETO
fornecimento do sistema ConsigUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores dA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANHARO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 34.109,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/12/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 0029/0223 CPA/RE A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos
interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda,
constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de
Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições
Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos
interessados de 15/12/2023 até 24/01/2024, em horário bancário, nas Agências da
CAIXA em todo território nacional, no site www.hammer.lel.br e no escritório do (a)
leiloeiro (a) RODRIGO SCHMITZ, no endereço Rua Jordânia, 507, sala 01, Nações
Balneário Camboriú/SC - CEP 88.338-240, telefones 0800 800 0086 / (47) 99131-6652
(WhatsApp) no horário de segunda a sexta-feira, Segunda a Sexta, das 09h às 12h 14h
às
17h,
contato@hleiloes.com
O
Edital
estará
disponível
também
no
site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 18/01/2024, às 10h
(horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia
25/01/2024, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro
www.hammer.lel.br CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS
MYCHELLE LOPES BARBOSA
GERENTE DE CENTRALIZADORA S.E.
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