DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto intervenção de qualificação viária no perímetro urbano de Valparaíso de Goiás-
GO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 340.000,00; dos recursos: R$ 314.328,97,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001890, de 01/11/2023 e R$ 25.671,03 de
contrapartida. Vigência 13/12/2026 - 13/12/2023 Carlos André Lins Rodriguez e Pábio
Correia Lopes.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949276/2023, firmado pelo Município de Rochedo-MS,
CNPJ 03.501.566/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de pontes no município de Rochedo/MS;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 500.104,00; dos
recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000856, de
20/11/2023 e R$ 19.000,00 de contrapartida. Vigência 14/12/2026 - 14/12/2023 Carlos
Fábio Gomes Damasceno e Francisco de Paula Ribeiro Junior.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949139/2023, firmado pelo Município de VERTE N T ES - P E ,
CNPJ 10.296.887/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedos graníticos de ruas na
zona rural do município de Vertentes/PE.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial
e Urbano; Valor: R$ 481.724,00; dos recursos: R$ 461.724,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001,
NE 2023NE000827, de 17/11/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2026
- 13/12/2023 Emerson Gomes de Almeida e ROMERO LEAL FERREIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950168/2023, firmado pelo Município de Antonina-PR,
CNPJ 76.022.516/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação
de
estradas vicinais;
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 397.690,99; dos recursos: R$
397.117,05, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000941, de 30/11/2023 e R$
573,94 de contrapartida. Vigência 12/12/2026 - 12/12/2023 CELIO AMERICO ALV ES
IZIDORO e Jose Paulo Vieira Azim. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948519/2023, firmado
pelo FUNDACAO MED E ASSIST DO TRAB RUR DO MUN DE QUITANDINHA-PR, CNPJ
77.509.479/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de
unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde;
Valor: R$ 629.000,00; dos recursos: R$ 629.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350041, NE
2023NE000145, de 05/12/2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10302501885350041, NE 2023NE000146, de 05/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 12/12/2026 - 12/12/2023 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e MOACIR JOSE
PIONTKIEVITZ.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948168/2023, firmado pelo Município de ANDARAÍ-BA ,
CNPJ 13.922.570/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação em paralelepípedo, no município de andaraí/ba.; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 998.419,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE001847, de 01/11/2023 e R$ 38.400,00 de contrapartida. Vigência 14/12/2026
- 14/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e WILSON PAES CARDOSO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 950956/2023, firmado pelo SSP - SECRETARIA DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA -GO, CNPJ 01.409.606/0001-48; junto à União Federal por intermédio
do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DE GOIÁS, CNPJ 01.409.580/0001-38; Objeto reforma e
ampliação da delegacia municipal de santa helena de goiás ; Programa Segurança Pública,
Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento; Valor: R$ 286.800,25; dos
recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 200329,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 06181501621BM0052, NE 2023NE000021, de
07/12/2023 e R$ 300,25 de contrapartida. Vigência 13/12/2026 - 13/12/2023 FLÁVIO DA
SILVA VALENTE e RENATO BRUM DOS SANTOS.
Contrato de Repasse nº 950958/2023, firmado pelo SSP - SECRETARIA DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA -GO, CNPJ 01.409.606/0001-48; junto à União Federal por intermédio
do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DE GOIÁS, CNPJ 01.409.580/0001-38; Objeto reforma
do capm e construção de alojamento feminino ; Programa Segurança Pública, Combate à
Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento; Valor: R$ 385.820,00; dos recursos:
R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 200329, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 06181501621BM0052, NE 2023NE000023, de 07/12/2023 e R$
3.820,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2026 - 13/12/2023 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e
RENATO BRUM DOS SANTOS.
Contrato de Repasse nº 950957/2023, firmado pelo SSP - SECRETARIA DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA -GO, CNPJ 01.409.606/0001-48; junto à União Federal por intermédio
do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DE GOIÁS, CNPJ 01.409.580/0001-38; Objeto construção
do prédio da cpe - companhia de policiamento especializado, em luziânia/go; e, construção
de novo muro de divisa da 22ª cipm - companhia independente de polícia militar, em
itapuranga/go ; Programa Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado
e ao Crime Violento; Valor: R$ 345.490,74; dos recursos: R$ 334.250,00, correrão à conta
da União no exercício de 2023, UG 200329, Gestão 00001, Programa de Trabalho
06181501621BM0052, NE 2023NE000022, de 07/12/2023 e R$ 11.240,74 de contrapartida.
Vigência 13/12/2026 - 13/12/2023 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e RENATO BRUM DOS
SANTOS.
Contrato de Repasse nº 950959/2023, firmado pelo SSP - SECRETARIA DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA -GO, CNPJ 01.409.606/0001-48; junto à União Federal por intermédio
do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DE GOIÁS, CNPJ 01.409.580/0001-38; Objeto reforma
do calti e construção de guarita ; Programa Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao
Crime Organizado e ao Crime Violento; Valor: R$ 722.698,00; dos recursos: R$ 715.542,58,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 200329, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 06181501621BM0052, NE 2023NE000024, de 07/12/2023 e R$ 7.155,42 de
contrapartida. Vigência 13/12/2026 - 13/12/2023 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e R E N AT O
BRUM DOS SANTOS.
Contrato de Repasse nº 950481/2023, firmado pelo Município de Avelinópolis-GO, CNPJ
01.215.839/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
implantação
de
passagem
molhada;
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 239.156,00; dos recursos: R$
238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001078, de 04/12/2023 e R$
300,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2026 - 13/12/2023 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e
Adriano de Araujo.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949686/2023, firmado pelo Município de Manhumirim-
MG, CNPJ 18.392.530/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
intervenções de qualificação viária no perímetro urbano no município.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.456.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE002118, de 22/11/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2026 - 13/12/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Sergio Borel
Correa.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944226/2023, firmado pelo Município de Santa Margarida-
MG, CNPJ 18.385.112/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto recuperação de estradas vicinais no município de Santa Margarida/MG;
Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 487.050,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2023NE000075, de 14/11/2023 e R$ 12.950,00 de
contrapartida. Vigência 30/12/2026 Data de Assinatura 13/12/2023 Cleber Roberval
Salvador Oliveira e Ilbnelle Santana Otoni.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943452/2023, firmado pelo Município de NATUBA - PB,
CNPJ 09.072.448/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação, iluminação e pontes em
estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
1.914.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000181, de 14/08/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2027 -
13/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSÉ LINS DA SILVA FILHO. ESPÉCIE Contrato de
Repasse
nº
943728/2023,
firmado
pelo
Município
de
TAPEROÁ
-
PB,
CNPJ
08.749.525/0001-36; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação em paralelepípedo e drenagem no município do Taperoá - PB; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.346.000,00; dos recursos: R$ 1.344.224,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE000646, de 17/08/2023 e R$ 1.776,00 de contrapartida.
Vigência 13/12/2026 - 13/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e GEORGE CIRO MONTEIRO
DE FARIAS.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944667/2023, firmado pelo Município de CASSERENGUE -
PB, CNPJ 01.617.975/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação em via(s) no município de Casserengue - PB; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 675.603,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE000860, de 30/08/2023 e R$ 700,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2026 -
13/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ANTÔNIO JUDIVAN DE SOUSA. ESPÉCIE Contrato
de Repasse nº 944670/2023, firmado pelo Município de CASSERENGUE - PB, CNPJ
01.617.975/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação em via(s) no município de Casserengue - PB; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 478.294,00; dos recursos: R$ 477.794,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE000863, de 30/08/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2026 -
13/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ANTÔNIO JUDIVAN DE SOUSA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949871/2023, firmado pelo Município de Santa Rita de
Ibitipoca-MG, CNPJ 18.094.862/0001-96; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias rurais;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 482.104,00; dos
recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000905, de
27/11/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2026 - 14/12/2023 SERGIO
WERNECK RODRIGUES e Leandro Eduardo Fonseca Paula.
Contrato de Repasse nº 951044/2023, firmado pelo Município de Laranjal-MG, CNPJ
17.947.615/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de via urbana; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.456.714,00; dos
recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002302, de
07/12/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2026 - 13/12/2023 SERGIO
WERNECK RODRIGUES e Fernando Gonçalves dos Santos.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951076/2023, firmado pelo Município de Astolfo Dutra-
MG, CNPJ 17.702.507/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
execução de pavimentação em vias municipais dentro do perímetro urbano; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE002338, de 08/12/2023 e R$ 3.896,00 de contrapartida.
Vigência 12/12/2026 - 13/12/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Bruno Ribeiro.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951394/2023, firmado pelo Município de Santana do
Ipanema/AL, CNPJ 12.250.916/0001-89; junto à União Federal por intermédio do
Ministério
das
Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto implantação de ações integradas de saneamento (manejo
de águas pluviais drenagem e abastecimento de água) e urbanização no município de
Santana do Ipanema/AL; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 12.020.000,00; dos
recursos: R$ 1.480.275,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 0001, Programa de Trabalho 17512222200TM0001, NE 2023NE002357, de
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